quinta-feira, 18 de dezembro de 2014

FELIZ ANO NOVO - RESILIÊNCIA no desenvolvimento: a importância da primeira infância

Uma novidade do nosso blog. Um novo veículo dedicado à primeira infância.
De agora em diante você pode ter acesso exclusivo aos assuntos destinados a todas crianças na primeira infância, que compreende o período de 0 a 5 anos de idade.
No lado direito desta página tem um link especial pra você compreender este momento importante em nossas vidas.


TEMA DO MÊS.

Resiliência no desenvolvimento:
a importância da primeira infância

Ann S. Masten, PhD., Abigail H. Gewirtz, PhD.
University of Minnesota, EUA
Março 2006 (Inglês). Tradução: junho 2011


Introdução

       Resiliência – do latim resilire (recuar ou dar um passo atrás) – é um conceito geral relativo à adaptação positiva em um contexto de mudança. Nos campos da física e da engenharia, a resiliência refere-se normalmente à capacidade de um corpo suportar estresse ou tensão sem se romper, ou à capacidade de recobrar sua forma original, como no caso de uma mola ou de um elástico. Na ciência do desenvolvimento humano, a resiliência tem um significado amplo e diversificado, o que inclui a recuperação do indivíduo após experiências traumáticas, a superação de desvantagens para alcançar o sucesso, e a resistência a situações estressoras para cumprir tarefas cotidianas.1,2 Essencialmente, a resiliência refere-se a padrões positivos de adaptação ou de desenvolvimento manifestados no contexto de experiências adversas.

         Embora relatos sobre resiliência venham fascinando as pessoas há milhares de anos, através de inúmeras histórias sobre indivíduos que triunfaram em situações de adversidade, foi somente nas décadas de 1960 e 1970 que teve início o estudo científico da resiliência.2,3-5 No entanto, grandes progressos foram feitos nas primeiras quatro décadas de pesquisa, e é claro que a primeira infância se constitui em uma etapa importante para compreender e promover a resiliência.2 Durante esses anos, as raízes da competência foram estabelecidas, e muitos dos mais importantes sistemas protetores do desenvolvimento humano vieram à tona. Algumas crianças desenvolvem resiliência por meio de processos naturais, enquanto outras necessitam de ajuda. Esses primeiros anos de vida são altamente promissores para intervenções que virão prevenir e reduzir riscos, impulsionar recursos, promover a competência e estabelecer uma base sólida para o desenvolvimento futuro.

Do que se trata

        O entendimento da resiliência que ocorre naturalmente fornece pistas importantes para políticas e práticas destinadas a promover o desenvolvimento mais saudável de crianças ameaçadas por condições adversas ou desvantajosas. Também é necessário aprender como promover mudanças positivas, de modo que as possibilidades favoráveis para o desenvolvimento possam ser melhoradas. Para testar as ideias que nascem a partir das pesquisas sobre a resiliência, são necessários estudos de prevenção e de intervenção, a fim de identificar quais são os objetivos, os métodos e os momentos do desenvolvimento mais adequados para intervenções, e também para identificar quais abordagens funcionam melhor, e para que público.4-12

Problemas

       Para estudar a resiliência, é preciso defini-la e operacionalizá-la. Isto provou ser um desafio por vários motivos. Primeiro, a resiliência guarda relação com uma variedade de fenômenos, tais como a recuperação após a perda de um dos pais, a normalização do comportamento de uma criança após sua saída de uma instituição ao ser adotada, o sucesso escolar de crianças que crescem em condições de pobreza ou em vizinhanças perigosas, e a saúde mental de crianças cujos pais têm distúrbios mentais.1,3 Segundo, a resiliência é um constructo inferencial que envolve juízos humanos sobre resultados desejáveis e indesejáveis, bem como definições de ameaça ou risco.3,4,8,13 Os pesquisadores devem definir os critérios acerca do que significa “dar-se bem na vida” e também determinar os padrões e as medidas que classificam a adversidade ou o risco que a criança enfrenta.8 Uma criança que tem desenvolvimento adequado pode ser reconhecida como adaptativa ou competente, mas não precisa necessariamente manifestar resiliência, a menos que tenha sido atingido um limite explícito ou implícito de risco ou de adversidade. Está claro também que existem múltiplos critérios para estabelecer um juízo sobre o que é sucesso na vida; a adaptação (boa ou má) é necessariamente multidimensional e multifacetada por natureza. Assim, não surpreende a variedade de definições e medidas, que complicam imensamente as comparações entre os estudos e a tarefa de construir um conjunto coerente de conhecimentos sobre resiliência ao longo do desenvolvimento.

      Terceiro, é provável que muitos processos em níveis variados de análise estejam envolvidos na resiliência humana.5,14 Para compreender a resiliência, é preciso compreender a complexidade tanto da adaptação quanto do desenvolvimento dos sistemas vivos ao longo do tempo, desde “neurônios até comunidades”,15 e ainda mais. No entanto, a primeira geração de achados de pesquisas sobre resiliência foi extraordinariamente consistente, sugerindo a influência de processos poderosos, embora comuns do ponto de vista adaptativo.8

Contexto de pesquisa

        Pesquisas sistemáticas sobre resiliência na infância surgiram a partir de estudos de vulnerabilidade e risco na busca das causas dos distúrbios mentais.1,11,16 Os pesquisadores começaram a estudar crianças que apresentavam elevado risco de problemas, muitas vezes devido a distúrbios mentais ou situações de estresse na família, ou ainda devido a desvantagens sociais e à pobreza. Os objetivos desses pioneiros nessas pesquisas – como Norman Garmezy, Lois Murphy, Michael Rutter, Arnold Sameroff, e Emmy Werner – eram que fosse estabelecida uma conduta de integração e colaboração entre cientistas clínicos e do desenvolvimento. Tais colaborações formaram uma nova ciência da resiliência no campo do desenvolvimento, ao mesmo tempo, ensejaram o surgimento da psicopatologia do desenvolvimento.5,8,17 A grande contribuição desses pioneiros foi reconhecer o potencial da pesquisa sobre resiliência para subsidiar práticas e políticas voltadas a um melhor  desenvolvimento para crianças de alto risco.

Questões-chave de pesquisa

Estudos sobre o desenvolvimento da resiliência apresentam com frequência as seguintes questões:

       O que explica resultados positivos em relação ao desenvolvimento ou à recuperação de crianças que vivenciam situações de perigo? 
Quais são os processos naturais de proteção para o desenvolvimento humano? 
Quais são as estratégias de intervenção mais eficazes para promover o desenvolvimento positivo de crianças com elevado potencial de risco de enfrentar problemas?
Embora focalizem resultados positivos e suas causas, os pesquisadores da resiliência também reconhecem a importância de compreender os riscos e as ameaças para o desenvolvimento e como reduzi-los ou eliminá-los.

Resultados de pesquisas recentes

      Na pesquisa sobre desenvolvimento, há uma impressionante convergência de temas tais como competência, resiliência, problemas comportamentais e emocionais, desenvolvimento do cérebro e ciência da prevenção, todos ressaltando a importância da primeira infância para a construção de mecanismos de proteção em múltiplos níveis do desenvolvimento humano, nos contextos da criança, da família, da comunidade e de suas interações.2,10,15,18 Problemas de aprendizagem e autocontrole muitas vezes começam na idade pré-escolar e estão relacionados à qualidade dos cuidados parentais disponíveis.10,19-21 Programas eficazes de intervenção preventiva durante os primeiros meses de vida e nos anos pré-escolares apoiam os cuidados parentais de diversas maneiras, e proporcionam ricos ambientes de aprendizagem para as crianças.2 O sucesso inicial na escola – relacionado a cuidados eficazes, conexões casa-escola positivas e práticas de sala de aula eficazes – parece ser uma resposta-chave para a resiliência, especialmente para as crianças em condições muito desfavoráveis.2 Sistemas de cuidados que se concentram na construção de competências e de pontos fortes em crianças pequenas e suas famílias, ao lado da redução de riscos e da resolução imediata dos problemas, têm produzido sucessos promissores.9,12,15,18

      A neurobiologia da resiliência também começa a ser percebida.14,22 Novos dados sobre o desenvolvimento e a plasticidade do cérebro, a maneira como o estresse interage com o desenvolvimento e a ação combinada de herança genética e experiência na estruturação do desenvolvimento prometem revolucionar a ciência da resiliência e da prevenção.

Conclusão

       Pesquisas sobre resiliência indicam que, durante a primeira infância, é importante que as crianças recebam cuidados de boa qualidade e tenham oportunidades de aprendizagem, nutrição adequada e apoio da comunidade para as famílias, facilitando o desenvolvimento positivo das capacidades cognitivas, bem como das habilidades sociais e de autorregulação. Crianças com relações de apego saudáveis e com bons recursos adaptativos naturais tendem a ter um bom início de vida, equipando-se com o capital humano e social que lhes permitirá ter sucesso ao ingressar na escola e na sociedade. Essas crianças geralmente manifestam resiliência face à adversidade enquanto suas habilidades fundamentais de proteção e seus relacionamentos continuam a funcionar e a se desenvolver. As maiores ameaças a crianças pequenas ocorrem quando os principais sistemas de proteção para o desenvolvimento humano são prejudicados ou descontinuados. Na primeira infância, é particularmente importante que as crianças tenham o sentimento de segurança garantido por laços de apego com cuidadores competentes e afetuosos, bem como a estimulação e a nutrição necessárias para o desenvolvimento saudável do cérebro, e oportunidades para aprender; que vivenciem o prazer de dominar novas habilidades, e que recebam do ambiente limites e estrutura indispensáveis para desenvolver o autocontrole.

Implicações

      Tanto as pesquisas sobre resiliência quanto os estudos sobre o desenvolvimento normal e a ciência da psicopatologia e da prevenção destacam a importância da primeira infância para o estabelecimento de proteções fundamentais oferecidas às crianças por relacionamentos positivos, desenvolvimento saudável do cérebro, habilidades de autorregulação adequadas, apoio da comunidade para com as famílias e oportunidades de aprendizagem. Um referencial de resiliência para os sistemas de cuidados emergiu com ênfase na construção de pontos fortes e de competências para crianças, suas famílias, seus relacionamentos e as comunidades em que vivem.9,11 Está claro que muitas crianças nas sociedades modernas enfrentam riscos múltiplos e cumulativos, que demandam diversas intervenções de proteção e esforços abrangentes para prevenir ou diminuir os riscos para as crianças e suas famílias. Nenhuma criança é invulnerável e, com o aumento dos níveis de risco, é cada vez menor o número de crianças que ficam isentas das consequências de adversidades. A primeira infância é um período crucial de oportunidades para que as famílias e a sociedade garantam às crianças os recursos e as proteções necessárias para o desenvolvimento das ferramentas adaptativas e dos relacionamentos necessários para enfrentar o futuro bem preparadas.


Este tema é pra lembrar a importancia deste veículo de informação trabalha com assuntos sérios e pertinentes ao trabalho dos ACS na sua micro-área de atuação em conjunto com sua equipe.
Temas como este estão no novo link [ ENCICLOPÉDIA NA PRIMEIRA INFÂNCIA ].

Leia, curta e compartilhe.

Atenciosamente,

Marcos Felix - ACS-Recife-PE
Adm. deste blog.




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quarta-feira, 17 de dezembro de 2014

DAB DIVULGA ESCLARECIMENTOS SOBRE O PMAQ

Resultados da avaliação
2º CICLO PMAQ


           Departamento de Atenção Básica divulgou, na quinta-feira (04/11/14) esclarecimentos sobre o repasse aos municípios referentes ao 2º ciclo do PMAQ.

      Serão apresentados nesse portal os resultados de 15.095 equipes (profissionais de saúde) de 16.164 UBS que estão em 5.347 municípios. Nesta avaliação também foram entrevistados um profissional de cada equipe e mais de 60.000 usuários.

    Do total de equipes (profissionais de saúde) avaliadas, apenas 327 foram desclassificadas pelo não cumprimento dos compromissos mínimos assumidos. Portanto, os resultados dessas equipes não foram considerados no conjunto de informações apresentadas nesse portal.

         As informações coletadas na avaliação do PMAQ continuam em processamento, com isso, os resultados apresentados serão atualizados em breve. 


Sobre os pagamentos

1. Competências Junho e Julho 2014 antes da certificação do 2º ciclo 
- o pagamento foi de 20% do recurso referente à adesão em 2013. 
- e de acordo com o desempenho do 1º ciclo desde 2011. 
Obs: Para equipes que tiveram desempenho maior no 2º ciclo a diferença será paga posteriormente.

2. Competências de Agosto, Setembro e Outubro de 2014
- o pagamento foi de acordo com o desempenho das equipes no 2º ciclo.
- para as equipes que ainda não saíram na lista de certificação do 2º ciclo o valor repassado continua sendo os 20% ou de acordo com a classificação no 1º ciclo. 
Obs: O valor pago pelo Fundo Nacional de Saúde/FNS nas competências 8, 9 e 10 não refere a 100%, a diferença será paga posteriormente.

As equipes que estão no programa desde o 1º ciclo receberam até a competência 5/14 conforme a classificação no 1º ciclo; já as equipes que aderiram somente no 2º ciclo receberam da competência 5/13 a 5/14 o valor de 20% da adesão.
Nas duas situações referidas, a partir da competência 6/14, as equipes passam a receber conforme o desempenho no 2º ciclo. Entretanto, para as competências 6 e 7 de 2014 após a certificação: 
As equipes que estavam no programa desde o 1º ciclo e tiveram o seu desempenho menor no 2º ciclo, tiveram os valores descontados na(s) competência(s) Agosto, Setembro e Outubro de 2014;
As equipes que estavam no programa desde o 1º ciclo e tiveram o seu desempenho maior no 2º ciclo, terão as diferenças pagas posteriormente;
As equipes que entraram no programa no 2º ciclo e tiveram o seu desempenho maior que mediano ou abaixo da média, terão as diferenças pagas posteriormente;
As equipes que ficaram como insatisfatórias ou desclassificadas (tanto as do 2º ciclo quanto as do 1º ciclo) deixaram de receber o recurso do PMAQ nas competências Agosto, Setembro e Outubro de 2014, pois já tinham recebido indevidamente nas competências junho e julho/2014.

Desempenho das equipes e % dos valores a receber



        A partir dessa avaliação foi possível obter informações importantes sobre a situação da Atenção Básica no Brasil. É com esses resultados das avaliações do PMAQ – AB que o Departamento de Atenção Básica (DAB), do Ministério da Saúde (MS), pensará em formas de auxiliar a estruturar, fortalecer e qualificar a Atenção Básica brasileira.

     O levantamento realizado sobre a infraestrutura das UBS servirá de base para a reformulação do Programa Requalifica UBS, que investe na construção, reforma e ampliação das unidades. Associado a isso, informações sobre a presença de computadores e internet nas UBS serão fundamentais na melhoria das condições de trabalho, bem como em estratégias de ampliação do programa Telessaúde Brasil Redes, implantação de prontuário eletrônico dos pacientes, dentre outros.

      O PMAQ envolve as secretarias municipais e estaduais e profissionais de saúde em busca da melhoria do atendimento e do acesso aos serviços das UBS. Em todo Brasil, governo federal, estadual, prefeituras e profissionais de saúde estão comprometidos em aprimorar a estrutura física das UBS, a qualidade das ações de saúde desenvolvidas e a organização do próprio trabalho.

     O programa é parte da política Saúde Mais Perto de Você, lançada pelo governo federal, cujo objetivo é incentivar os gestores locais (secretarias municipais e estaduais de saúde) a melhorar o padrão de qualidade da assistência oferecida aos cidadãos do SUS nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e por meio das equipes de Atenção Básica.

      O Departamento de Atenção Básica acaba de divulgar a primeira lista de certificação do 2º ciclo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB).

     Nesta lista de certificação, estão sendo contemplados 5.041 municípios, referentes à certificação de 29.598 equipes de Atenção Básica (97,0%), 19.050 equipes de Saúde Bucal (95,5%) e 1.477 Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASF (81,5%). Uma nova lista complementar será divulgada em breve.

     Hoje participam do programa 30.522 equipes de atenção básica e 19.946 equipes de Saúde Bucal e 1.813 NASF, que estão situadas em 5.077 municípios. O processo de certificação das equipes, que determina o volume de recursos a ser transferido aos municípios, é composto por três dimensões: uso de instrumentos autoavaliativos; desempenho em resultados do monitoramento dos 24 indicadores de saúde contratualizados; desempenho nos padrões de qualidade verificados in loco por avaliadores externos.
     Na primeira lista de certificação, 4.577 equipes de atenção básica obtiveram o desempenho muito acima da média; 9.711 ficaram com desempenho acima da média; e 14.312 tiveram desempenho mediano ou abaixo da média. Quanto à saúde bucal, 2.718 equipes foram classificadas com o desempenho muito acima da média; 5.774 com desempenho acima da média; e 8.505 com desempenho mediano ou abaixo da média. Já os NASF, foram 228 equipes classificadas com o desempenho muito acima da média, 493 com desempenho acima da média e 715 com desempenho mediano ou abaixo da média.

Avanços

Alguns dados preliminares referentes a ofertas disponibilizadas pelas UBS e pelas equipes, além da satisfação dos usuários merecem destaque:
- Mais de 70% das UBS divulgam para os cidadãos as ações e ofertas de serviços das equipes; mais de 95% das equipes das UBS avaliadas realizam a retirada de pontos e medicação injetável intramuscular; mais de 90% realizam a coleta de exame citopatológico; entre 50% e 55% das equipes realizam drenagem de abscesso e aplicação de penicilina G Benzatina, e 60% das equipes realizam lavagem de ouvido nas UBS. 
- Mais de 90% das equipes ofertam consultas voltadas para o pré-natal, atendimento a crianças, e a agravos como hipertensão arterial e diabetes mellitus. Em relação à saúde bucal, mais de 80% das equipes de saúde bucal ofertam consultas para crianças de até 05 anos de idade e ofertam ações de prevenção e detecção de câncer de boca.
- 50% dos cidadãos entrevistados consideram as instalações das UBS boas; mais de 80% consideram o cuidado recebido pela equipe como “bom” ou “muito bom”, não mudariam de UBS ou equipe, caso tivessem a oportunidade, e ainda, recomendariam a UBS a um amigo ou familiar.

Acesse aqui a lista de equipes certificadas por estado e município.








Fonte: DAB-MS



terça-feira, 16 de dezembro de 2014

GT DO PISO DOS AGENTES DE SAÚDE CONCLUIRÁ RELATÓRIO PARA APRESENTAÇÃO

Confederação e FENASCE apresentam propostas
para pagamento do piso salarial nacional em janeiro/2015
sem que ocorra prejuízo aos trabalhadores


            Nesta terça (16) teve a reunião do grupo de trabalho do piso nacional dos ACS e ace realizado no ministério da saúde estava presente conass, representantes do ministério da saúde do sgtes, svs, dab, conacs, fenasce e cntss onde foram tratados os seguentes pontos: adequação do cadastro e recadastramento dos vínculos dos ACS e ace no cnes; parâmetros numéricos para contratação de ace por municípios; tramitação do cbo para os ace no mte; financiamento do piso dos ace e instrumentos normativos de transição e alteração na legislação.

        Em janeiro de 2015 será feita uma nova versão do cnes onde terá que todos os municípios atualizar os ACS e cadastra os ace em um cbo provavelmente será o 5151-20 guarda de epidemias com os paramentos e perfil estabelecido em portarias que sera publicadas em janeiro como também recomendações para as atualizações dos ACS no cnes
Os parâmetros para os ace serão definidos por numero de imoveis e epidemias de maior agravo como dengue, malaria e leishmaniose e os recursos entrara no teto de vigilância epidemiológica ate atingir o teto de ace ai transforma em assistência financeira complementar.

     O secretário de Combate ao Racismo da CNTSS/CUT – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social, Robson de Góes, representa a entidade e a FENASCE – Federação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias em Grupo de Trabalho formado pelo Ministério da Saúde para discutir a implantação do piso salarial nacional dos ACSs e ACEs e a criação dos PCCVs – Plano de Cargo, Carreira e Vencimentos para estes trabalhadores.

      Criado a partir de portaria do Ministério da Saúde, o GT reúne também representantes da CONACS – Confederação Nacional dos Agentes de Saúde; CONASEMS – Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde; CONASS - Conselho Nacional dos Secretários de Saúde, além de técnicos de várias áreas do próprio Ministério. O objetivo do GT é dar orientações, nortear e esclarecer todos os pontos para efetivação do pagamento do piso salarial nacional para a categoria.


     O grupo, que já realizou duas reuniões, discutiu prioritariamente a questão da Assistência Financeira Complementar, determinada pela legislação para o pagamento do piso. A proposta é que em janeiro o Grupo apresente uma definição de como serão conduzidos os pagamentos dos trabalhadores e a liberação destes recursos aos municípios. Entre as preocupações apresentadas pela CNTSS/CUT e FENASCE sobre este tema, a que mais se destaca diz respeito a situação atual dos agentes de endemias dentro da estrutura do Ministério da Saúde.
         De acordo com Robson de Góes, na atual estrutura do Ministério da Saúde não existe ainda nenhum dado cadastral sobre os Agentes de Endemias. “É preciso definir imediatamente o perfil da categoria e criar o CBO – Código Brasileiro de Ocupação. Com este código vai ser possível dar o caráter de existência destes trabalhadores no sistema do Ministério da Saúde. Todo o servidor da saúde tem que estar cadastrado neste sistema,” destaca o secretário da Confederação.

       Durante a última reunião, em 18 de novembro, a CNTSS/CUT e a FENASCE apontaram a preocupação com os trabalhadores que ainda vivem em situação de precarização. Com a regulamentação da Lei 12.994, de junho de 2014, o piso entraria em vigor em janeiro.  Isto causaria um prejuízo muito grande para parcela dos trabalhadores, pois só receberia os recursos para o piso nacional o município que estivesse com a situação regularizada de seus agentes.


     “Nós propomos a liberação do recurso do piso nacional em janeiro e que fosse estabelecido conjuntamente um processo de transição de 12 meses para que as administrações regularizem a situação dos ACSs ACEs. O município que tiver o agente com vínculo direto atualizaria o sistema automaticamente e a portaria iria ser transferida para Assistência Financeira Complementar. Para os agentes de endemias, que necessitam de um CBO, foi proposto que o Ministério da Saúde criaria um CBO provisório para que as prefeituras cadastrem seus agentes até que saia o definitivo. Com o cadastro no sistema do Ministério da Saúde o recurso viria também como Assistência Financeira Complementar no bloco da Vigilância Epidemiológica. Também haveria um prazo de transição de um ano,” esclarece Robson de Góes.
      O secretário destaca que a próxima reunião, prevista para acontecer ainda em dezembro, será importante para que estas propostas sejam fechadas e aprovadas. Com isto definido, discutiremos a criação de portaria e decretos para a organização definitiva desta situação. Outro ponto que o secretário acredita ser fundamental tem a ver com o reajuste do piso salarial para 2015.


UM RESUMO DESTA MATERIA

Realizada hoje dia 16 de dezembro, a reunião do Grupo de Trabalho do Ministério da Saúde teve como pauta os seguintes assuntos:
* cadastro e recadastro dos vínculos dos ACEs e ACSs no CNES;
* CBO para os ACEs;
* financiamento do piso dos ACEs;
* parâmetros numéricos para a contratação dos ACEs por municípios;
* instrumentos normativos de transição e alteração legislativa.
Na reunião foram deliberadas algumas questões, como a de que em janeiro de 2015 será feita uma atualização no Cadastro Nacional de estabelecimentos de Saúde (CNES); isto é, que os municípios terão que atualizar o cadastro dos ACSs e cadastrar os ACEs em um Código Brasileiro de Ocupação (CBO- 515120 - Guarda de Epidemias). Ainda em janeiro deve ser publicada um portaria definindo os parâmetros e perfil dos agentes de saúde. 
De antemão, os parâmetros dos ACEs serão definidos por números de imóveis e epidemias, como dengue, malária e leishmaniose e os aportes financeiros entrarão no teto da Vigilância Epidemiológica.








Fonte: SGTES-MS




Fotos: Arq.Felixfilmes





sexta-feira, 12 de dezembro de 2014

GT DO PISO DEFINEM CADASTRAMENTO URGENTE AOS ACE EM TODO O BRASIL PARA A CBO

Reunião do GT do Piso Nacional dos
ACS e ACE definiu transição dos recursos


       Na terça-feira (18-NOV) foi realizada, em Brasília, uma atividade do GT do Piso Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE). Na ocasião foram apresentadas as planilhas de forma de contratação dos ACS, no vínculo direto e indireto. Com isso, em janeiro de 2015 só seriam atingidos 72% dos municípios, aqueles que recebem o recurso da Assistência Financeira Complementar (AFC).  Com essa situação várias demissões poderiam acontecer, pois não existiriam mais recursos.
       “Na reunião do GT ficou estabelecido que será feita uma transição dos recursos, o que hoje é pago em portaria será mantido por um ano, e com isso na proporção que os municípios estiverem atualizando o Cadastro Nacional de Estabelecimento do SUS (CNES), a substituição pela portaria da assistência financeira complementar acontecerá gradativamente”, explicou o dirigente do Sindacs-BA e representante da CNTSS, Robson Góis.

     Para os Agentes de Combate às Endemias (ACE) será criado um Código Brasileiro de Ocupação (CBO). É uma medida provisória do Ministério da Saúde, até a confirmação e liberação do Ministério do Trabalho e Emprego, para que os municípios cadastrem todos os ACE no CNES.
     “Os recursos da  Assistência Financeira Complementar (AFC) será incorporada no bloco da Vigilância Epidemiológica. Na proporção que os municípios forem cadastrando os ACE no CNES, os  para o pagamento do piso serão liberados.  Mas, apenas  para os servidores que estiverem com o vínculo direto. Dentro de um ano, prazo estabelecido os ACE dos municípios estarem regularizados.


      Reuniu-se,   em Brasília (DF), no dia 09/dez o Grupo de Trabalho criado em setembro – pelo Ministério da Saúde – para discutir e apontar soluções para a implantação da Lei nº 12.944, de 17 de junho de 2014, que prevê a implantação de um pisosalarial nacional e diretrizes para um plano de carreira aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE).


      Durante a reunião foram apresentados os principais entraves e as soluções necessárias para cumprir o que determina a nova lei. A adequação do orçamento é um dos principais desafios apontados pelo grupo, uma vez que envolve a participação da União, de estados e municípios, motivo pelo qual as pactuações devem levar em consideração o cenário atual e os compromissos assumidos por cada ente federado. O secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Hêider Pinto, garantiu ao grupo que o recurso necessário ao pagamento dos ACS, conforme prevê a Lei, não só já está programado para o ano de 2015 como já está sendo repassado atualmente. Enfatizou, ainda, que o necessário ao pagamento dos ACE está sendo ajustado e programado no orçamento.


        Junto à adequação do orçamento, destacou o secretário, é necessário realizar ajustes no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) para incluir todas as informações exigidas na Lei sobre os ACS e ACE. A partir destes ajustes – cuja previsão para que a plataforma esteja pronta é janeiro de 2015 – os municípios deverão realizar o cadastro de todos os profissionais ACS e ACE no CNES.


       Secretário destacou que uma grande preocupação do Ministério da Saúde é com a situação das dezenas de milhares de ACS e ACE que hoje não se adequam à exigência da Lei, que são aqueles que não são funcionários públicos e que não atuam as 40 horas semanais exigidas. “Ao mesmo tempo que temos que fazer o repasse do piso para todos que estão de acordo com a Lei e estarão cadastrados, temos que apoiar os municípios numa forte agenda de desprecarização e valorização dos ACS e ACE para que, num prazo curto, todos se adequem à Lei”, reforçou o secretário.

      Ainda em relação ao financiamento, Hêider apontou que o Ministério da Saúde já repassa recursos aos municípios nos patamares exigidos pela Lei. A representação dos CONASEMS apontou que, ainda assim, os municípios mais pobres poderão ter dificuldades de cumprir o Piso e apontou a necessidade de um incremento desse recurso, incluindo a possibilidade dos estados apoiarem os municípios. Este tema será pautado novamente e com maior detalhamento na próxima reunião do GT, marcada para dezembro.


      Criado em setembro de 2014, o GT é composto por representantes do: Ministério da Saúde, Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass), Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social. O objetivo do grupo é analisar e formular as melhores estratégias de implantação da lei em todo o Brasil e apontar as diretrizes e ações fundamentais para melhorar as relações de trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde.

Próxima reunião - dia 16 de dezembro de 2014

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UM RESUMO DESTA MATÉRIA.

SIGLAS: CNES= Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde
                CBO= Classificação Brasileira de Ocupações
                PAB= Piso da Atenção Básica


        Todos os profissionais ACE independente dos vínculos deverão ser informados no CNES (CBO) que será instalado no sistema do Ministério da Saúde , todas as Secretarias Municipais de Saúde serão avisadas do cadastro.

Regra de Transição 2015

1.    Ministério da Saúde adéqua CNES (CBO) Município cadastra ACE e recadastra ACS;
2.    Ministério da Saúde faz repasse em conformidade com a lei, através de assistência financeira;
3.    O Ministério da Saúde segue repassando o PAB variável ACS e Piso da Vigilância ACE em 2015 para os Municípios que matem os profissionais com vínculo direto;

Ex: Municípios com 10 ACS
     * 4 em conformidade, com a lei (vínculo direto) recebe assistência para 4 ACS de acordo com a lei 12.994;
      * E os outros 6 (PAB variável) Portaria Ministerial.



CONHEÇA MAIS NOS LINKS ABAIXO





Fonte: SGTES-MS




Fotos: Arq.Felixfilmes




domingo, 7 de dezembro de 2014

Lançado o satélite brasileiro CBERS-4



          Da base de Taiyuan, localizada a 700 km de Pequim, o satélite sino-brasileiro CBERS-4 foi lançado neste domingo (7) à 1h26 (no horário de Brasília; 11h26 em Pequim).

                           


       Na China, o diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), Leonel Perondi, assistiu ao lado do ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Clelio Campolina Diniz, e do presidente da Agência Espacial Brasileira (AEB), José Raimundo Coelho. No Brasil, o lançamento foi acompanhado por especialistas do Instituto e convidados no Centro de Controle de Satélites do INPE, em São José dos Campos (SP).


       O chefe do Centro de Rastreio e Controle do INPE, Pawel Rosenfeld, manteve contato com a comitiva brasileira e os engenheiros do Instituto que, durante meses na China, atuaram na preparação do satélite. A sequência de atividades para levar o CBERS-4 ao espaço foi narrada pelo coordenador do segmento espacial do Programa CBERS, Antonio Carlos de Oliveira Pereira Junior.


        O satélite foi lançado pelo foguete chinês Longa Marcha 4B, composto de três estágios que utilizam combustível líquido (hidrazina e N2O4 como oxidante). O tempo total de voo até a injeção do CBERS em órbita foi de 12,5 minutos.

         Quando atingido o ponto ideal da órbita, um comando liberou a trava do dispositivo que prendia o CBERS-4 ao foguete. O satélite, impulsionado por molas, afastou-se do lançador e entrou em órbita.


        Em órbita, o CBERS-4 efetua uma revolução completa em torno da Terra a cada uma hora e quarenta minutos (100 minutos).


      Satélite destinado à observação da Terra, o CBERS-4 irá gerar imagens para diversas aplicações - desde monitorar o desmatamento da Amazônia, passando pelo mapeamento da agricultura e da expansão das cidades, até estudos sobre bacias hidrográficas e queimadas.

                        

Introdução

       O Programa CBERS nasceu de uma parceria inédita entre Brasil e China no setor técnico-científico espacial. Com isto, o Brasil ingressou no seleto grupo de Países detentores da tecnologia de geração de dados primários de sensoriamento remoto. 


       Um dos frutos dessa cooperação foi a obtenção de uma poderosa ferramenta para monitorar seu imenso território com satélites próprios de sensoriamento remoto, buscando consolidar uma importante autonomia neste segmento. 

     O Programa CBERS contemplou num primeiro momento apenas dois satélites de sensoriamento remoto, CBERS-1 e 2. O sucesso do lançamento pelo foguete chinês Longa Marcha 4B e o perfeito funcionamento do CBERS-1 e CBERS-2 produziram efeitos imediatos. 

     Ambos os governos decidiram expandir o acordo e incluir outros três satélites da mesma categoria, os satélites CBERS-2B e os CBERS-3 e 4, como uma segunda etapa da parceria Sino-Brasileira. 

     A família de satélites de sensoriamento remoto CBERS trouxe significativos avanços científicos ao Brasil. No país, praticamente todas as instituições ligadas ao meio ambiente e recursos naturais são usuárias das imagens do CBERS. 

      Suas imagens são usadas em importantes campos, como o controle do desmatamento e queimadas na Amazônia Legal, o monitoramento de recursos hídricos, áreas agrícolas, crescimento urbano, ocupação do solo, em educação e em inúmeras outras aplicações. 

      Também é fundamental para grandes projetos nacionais estratégicos, como o PRODES, de avaliação do desflorestamento na Amazônia, o DETER, de avaliação do desflorestamento em tempo real, e o monitoramento das áreas canavieiras (CANASAT), entre outros.

                             


Antecedentes da Cooperação


        Em busca por meios mais eficazes e econômicos de observar a Terra motivou o homem a desenvolver os satélites de sensoriamento remoto. Mas os altos custos dessa tecnologia tornam os países em desenvolvimento dependentes das imagens fornecidas por equipamentos de outras nações. Na tentativa de reverter esse contexto, os governos do Brasil e da China assinaram em 06 de Julho de 1988 um acordo de parceria envolvendo o INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) e a CAST (Academia Chinesa de Tecnologia Espacial) para o desenvolvimento de um programa de construção de dois satélites avançados de sensoriamento remoto, denominado Programa CBERS (China-Brazil Earth Resources Satellite, Satélite Sino-Brasileiro de Recursos Terrestres). Com a união de recursos financeiros e tecnológicos entre o Brasil e a China, num investimento superior a US$ 300 milhões, foi criado um sistema de responsabilidades divididas (30% brasileiro e 70% chinês), tendo como intuito a implantação de um sistema completo de sensoriamento remoto de nível internacional. A união entre os dois países é um esforço bilateral para derrubar as barreiras que impedem o desenvolvimento e a transferência de tecnologias sensíveis impostas pelos países desenvolvidos. A parceria conjunta rompeu os padrões que restringiam os acordos internacionais à transferência de tecnologia e o intercâmbio entre pesquisadores de nacionalidades diferentes. 

                           


Motivações para a Aliança 

       No final da década de 1980, o governo chinês traçava diretrizes de desenvolvimento intensivo de vários setores, entre eles a indústria e a área espacial. Com o emprego de novas tecnologias, os chineses emergiram de duas décadas de isolamento para elevar o nível de suas competências científicas e tecnológicas. No Brasil, o avanço nos diversos programas de satélites da Missão Espacial Completa Brasileira (MECB) incentivava as pesquisas na área. O interesse em convergir os avanços espaciais em aplicações industriais visava fortalecer a economia interna e facilitar a busca por novos parceiros internacionais que colaborassem neste processo. A experiência chinesa na construção de satélites e foguetes lançadores tornou-se o grande aliado estratégico para o governo brasileiro. Em contrapartida, o Brasil trazia em sua bagagem a familiaridade com a alta tecnologia e um parque industrial mais moderno que o existente no parceiro. Por outro lado, as grandes áreas despovoadas e com vastos recursos naturais no território de ambos os países se somaram a esses interesses. Além dos grandes potenciais agrícolas e ambientais, tanto o Brasil como a China tinham necessidade de monitorar constantemente essas áreas. A ferramenta para isto era Programa CBERS, que trazia em seu projeto sensores específicos para essas atividades científicas. 

              

Dois Satélites Semelhantes 

       O Programa CBERS contemplava o desenvolvimento e construção de dois satélites de sensoriamento remoto que também levassem a bordo, além de câmeras imageadoras, um repetidor para o Sistema Brasileiro de Coleta de Dados Ambientais. Os CBERS-1 e 2 são idênticos em sua constituição técnica, missão no espaço e em suas cargas úteis (equipamentos que vão a bordo, como câmeras, sensores, computadores entre outros equipamentos voltados para experimentos científicos). Os equipamentos foram dimensionados para atender às necessidades dos dois Países e também para permitir o ingresso no emergente mercado de imagens de satélites até então dominado pelos que integram o bloco das nações desenvolvidas. 

Continuidade do programa 

      Em 2002, foi assinado um acordo para a continuação do programa CBERS, com a construção de dois novos satélites - os CBERS-3 e 4, com novas cargas úteis e uma nova divisão de investimentos de recursos entre o Brasil e a China - 50% para cada país. Porém, em função de o lançamento do CBERS-3 ser viável apenas para um horizonte em que o CBERS-2 já tivesse deixado de funcionar, com prejuízo para ambos os países e para os inúmeros usuários do CBERS, o Brasil e a China, em 2004, decidiram construir o CBERS-2B e lançá-lo em 2007. O CBERS-2B operou até o começo de 2010. 

      Os satélites CBERS-3 e 4 representam uma evolução em relação aos satélites CBERS-1, 2 e 2B. Para os CBERS-3 e 4, serão utilizadas no módulo carga útil quatro câmeras (Câmera Pancromática e Multiespectral - PAN, Câmera Multiespectral Regular - MUX, Imageador Multiespectral e Termal - IRS, e Câmera de Campo Largo - WFI) com desempenhos geométricos e radiométricos melhorados. A órbita dos dois satélites será a mesma que a dos CBERS-1, 2 e 2B.

      O CBERS 3 foi lançado em 9 de dezembro de 2013, mas devido a uma falha ocorrida com o veículo lançador Longa Marcha 4B, o satélite não foi colocado na órbita prevista, resultando em sua reentrada na atmosfera da Terra.


      Após a falha do lançamento, Brasil e China decidiram antecipar o lançamento do CBERS-4- originalmente previsto para dezembro de 2015 - para dezembro de 2014.







Fonte: CBERS-4 -INPE







Fotos: Arq Felixfilmes