O problema do câncer no Brasil ganha relevância pelo perfil epidemiológico que essa doença vem apresentando, e, com isso, o tema conquista espaço nas agendas políticas e técnicas de todas as esferas de governo. O conhecimento sobre a situação dessa doença permite estabelecer prioridades e alocar recursos de forma direcionada para a modificação positiva desse cenário na população brasileira.
O Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (INCA) destaca-se pelo seu papel nacional no desenvolvimento de ações estratégicas de estruturação e implementação da política de prevenção e controle do câncer, incluindo, de forma especial, seu compromisso na disseminação de informações que contribuam para o estabelecimento de prioridades em termos de saúde pública.
A inclusão das ações de controle de câncer entre os 16 Objetivos Estratégicos do Ministério da Saúde para o período 2011 – 2015, com destaque para as ações de redução da prevalência do tabagismo e de ampliação de acesso, diagnóstico e tratamento em tempo oportuno dos cânceres de mama e do colo do útero, assim como a publicação da nova Política Nacional de Prevenção e Controle de Câncer na Rede de Atenção às Pessoas com Doenças Crônicas (PNPCC-RAS), por meio da Portaria no 874, de 16 de maio de 2013, são exemplos destacados dessa premissa.
Como vem fazendo ao longo dos últimos 18 anos, em cumprimento ao compartilhamento de informações e experiências desenvolvidas, o INCA oferece à sociedade brasileira mais um volume sobre a estimativa de casos novos de câncer, para prover gestores, serviços de saúde, universidades, centros de pesquisa e sociedades científicas com informações atualizadas que possam subsidiar um maior conhecimento sobre a ocorrência da doença na população brasileira e nas suas regiões.
Atualmente, esta publicação é realizada a cada dois anos, sempre com base nos dados gerados pelos Registros de Câncer de Base Populacional (RCBP). Neste volume, foram considerados 19 tipos específicos de câncer, com base na magnitude e no impacto. As informações são apresentadas de forma consolidada para o país como um todo e de forma desagregada para Estados e capitais.
Essas informações são cada vez mais utilizadas, em áreas já estabelecidas, como a do planejamento das ações para a prevenção e controle do câncer, bem como em artigos científicos, dissertações e teses relacionadas ao câncer, além de se configurarem como importante instrumento dos meios de comunicação de massa e da imprensa em geral.
Nesse sentido, a regularidade da oferta de informações atualizadas é uma estratégia, sob a ótica da vigilância, para que se possa descrever e explorar analiticamente o cenário da incidência do câncer no país, apoiando-se nas premissas da melhoria e da atualidade das informações dos RCBP e do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde.
As estimativas apresentadas nesta edição são mais uma ferramenta importante para o desenvolvimento do sistema de vigilância do câncer, que tem como grande desafio colocar Apresentação em prática o uso dessas informações e o conhecimento da realidade do país, para que as necessidades da população sejam priorizadas e atendidas pela política pública de saúde, conforme preconizado no Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das Doenças Crônicas não Transmissíveis (DCNT) no Brasil, 2011 – 2022, do Ministério da Saúde.
INTRODUÇAO
O Brasil vem sofrendo mudanças em seu perfil demográfico, consequência, entre outros fatores, do processo de urbanização populacional, da industrialização e dos avanços da ciência e da tecnologia. A essas novas caraterísticas da sociedade brasileira, unem-se os novos estilos de vida e a exposição, ainda mais intensa, a fatores de risco próprios do mundo contemporâneo.
Esse processo de mudança demográfica, denominado de “envelhecimento” da população, associado à transformação nas relações entre as pessoas e seu ambiente, trouxe uma alteração importante no perfil de morbimortalidade, diminuindo a ocorrência das doenças infectocontagiosas e colocando as doenças crônico-degenerativas como novo centro de atenção dos problemas de doença e morte da população brasileira.
Assim como a transição epidemiológica, também a vigilância foi reformulada, para ampliar o seu objeto, incluindo hoje o grupo de doenças crônico-degenerativas, que, pela importância crescente na morbimortalidade do país, vem, progressivamente, sendo acrescentado ao repertório tradicional da vigilância epidemiológica.
A vigilância de câncer destina-se, como em qualquer sistema de vigilância, a produzir informações para a tomada de decisões. Essas informações provêm dos registros de câncer, dos grandes sistemas de informação em saúde, de análises e estimativas, bem como de pesquisas e estudos epidemiológicos.
É importante relembrar que câncer é o nome dado a um conjunto de mais de 100 tipos diferentes de doenças que têm em comum o crescimento desordenado de células anormais com potencial invasivo. Além disso, sua origem se dá por condições multifatoriais. Esses fatores causais podem agir em conjunto ou em sequência para iniciar ou promover o câncer (carcinogênese).
O desenvolvimento da maioria dos cânceres requer múltiplas etapas que ocorrem ao longo de muitos anos. Assim, alguns tipos de câncer podem ser evitados pela eliminação da exposição aos fatores determinantes. Se o potencial de malignidade for detectado antes de as células tornarem-se malignas, ou numa fase inicial da doença, tem-se uma condição mais favorável para seu tratamento e, consequentemente, para sua cura.
A prevenção e o controle do câncer precisam adquirir o mesmo foco e a mesma atenção que a área de serviços assistenciais, pois o crescente aumento do número de casos novos fará com que não haja recursos suficientes para dar conta das necessidades de diagnóstico, tratamento e acompanhamento. A consequência serão mortes prematuras e desnecessárias. Assim, medidas preventivas devem ser implementadas agora para reduzir a carga do câncer, como as estratégias para o controle do tabagismo, relacionado ao câncer de pulmão, entre outros; a promoção da alimentação saudável, para a prevenção dos cânceres de estômago e intestino, entre outros; a vacinação para Papilomavírus humano (HPV) e hepatite, contra o câncer do colo do útero e de fígado. De igual modo, a adoção de estilos de vida mais saudáveis, como uma alimentação adequada e a prática de atividade física, permitirá um melhor controle dos cânceres de mama, próstata e intestino. Essas medidas crescem em importância, principalmente em países como o Brasil, que se encontra em um processo de transição econômica, o que o faz ganhar, progressivamente, o ônus global do câncer observado em países economicamente desenvolvidos.
De acordo com estimativas mundiais do projeto Globocan 2012, da Agência Internacional para Pesquisa em Câncer (Iarc, do inglês International Agency for Research on Cancer), da Organização Mundial da Saúde (OMS), houve 14,1 milhões de casos novos de câncer e um total de 8,2 milhões de mortes por câncer, em todo o mundo, em 2012. A carga do câncer continuará aumentando nos países em desenvolvimento e crescerá ainda mais em países desenvolvidos se medidas preventivas não forem amplamente aplicadas. Nesses, os tipos de câncer mais frequentes na população masculina foram próstata, pulmão e cólon e reto; e mama, cólon e reto e pulmão entre as mulheres. Nos países em desenvolvimento, os três cânceres mais frequentes em homens foram pulmão, estômago e fígado; e mama, colo do útero e pulmão nas mulheres.
Em 2030, a carga global será de 21,4 milhões de casos novos de câncer e 13,2 milhões de mortes por câncer, em consequência do crescimento e do envelhecimento da população, bem como da redução na mortalidade infantil e nas mortes por doenças infecciosas em países em desenvolvimento.
É com base nas informações de 23 Registros de Câncer de Base Populacional (RCBP), alimentados por uma rede de 282 Registros Hospitalares de Câncer (RHC), que se consolida o sistema de morbidade por câncer – com informações oportunas e de qualidade (padronizadas, atualizadas e representativas da população brasileira). A esse sistema, agrega-se o Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) para a elaboração da estimativa de 19 tipos de câncer, apresentada para o território nacional, estados e capitais, por gênero.
No Brasil, a estimativa para o ano de 2014, que será válida também para o ano de 2015, aponta para a ocorrência de aproximadamente 576 mil casos novos de câncer, incluindo os casos de pele não melanoma, reforçando a magnitude do problema do câncer no país. O câncer de pele do tipo não melanoma (182 mil casos novos) será o mais incidente na população brasileira, seguido pelos tumores de próstata (69 mil), mama feminina (57 mil), cólon e reto (33 mil), pulmão (27 mil), estômago (20 mil) e colo do útero (15 mil).
Sem considerar os casos de câncer de pele não melanoma, estimam-se 395 mil casos novos de câncer, 204 mil para o sexo masculino e 190 mil para sexo feminino. Em homens, os tipos mais incidentes serão os cânceres de próstata, pulmão, cólon e reto, estômago e cavidade oral; e, nas mulheres, os de mama, cólon e reto, colo do útero, pulmão e glândula tireoide. É incontestável que o câncer é hoje, no Brasil, um problema de saúde pública, cujos controle e prevenção deverão ser priorizados em todas as regiões, desde as mais desenvolvidas – cultural, social e economicamente – até às mais desiguais. As abordagens orientadas para enfrentar esse problema de saúde são, necessariamente, múltiplas, incluindo: ações de educação para saúde em todos os níveis da sociedade; prevenção orientada para indivíduos e grupos; geração de opinião pública; apoio e estímulo à formulação de legislação específica para o enfrentamento de fatores de risco relacionados à doença; e fortalecimento de ações em escolas e ambientes de trabalho.
De outro lado, atividade fundamental é o monitoramento continuado dos programas de prevenção e controle implementados para combater o câncer e seus fatores de risco. Esse monitoramento incorpora a supervisão e a avaliação dos programas como atividades necessárias para o conhecimento do andamento e do impacto no perfil de morbimortalidade da população, bem como a manutenção de um sistema de informações oportuno e de qualidade, que subsidie análises epidemiológicas como produto dos sistemas de vigilância.
O INCA permanece mobilizado em prover gestores, profissionais da saúde e da comunicação e a sociedade em geral de informações sobre câncer, contribuindo a cada biênio com as estimativas, que serão a base para a tomada de decisões, em todas as esferas de atuação, para o enfrentamento dessa doença.
METODOLOGIA
Estimou-se o número de casos novos de câncer para todas as unidades da federação (UF) e respectivas capitais para o biênio 2014/2015 pelo método proposto por Black et al. (1997). Esse método permite obter a taxa de incidência de câncer para uma determinada região, multiplicando-se a taxa observada de mortalidade da região pela razão entre os valores de incidência e mortalidade da localidade onde exista RCBP. Para a presente análise, optou-se pela utilização da razão entre as taxas de incidência e mortalidade (I/M), obtida pelo quociente entre a taxa bruta da incidência e a taxa bruta da mortalidade. O período de referência utilizado foi aquele compreendido entre 2002 e 2011 (período de maior concentração de informações sobre a incidência). A fonte de informação, para os óbitos, foi o SIM, enquanto, para a incidência, foram os RCBP.
Para cada região geográfica, utilizou-se a mediana da razão I/M dos registros correspondentes àquela região, exceto para a região Norte, para a qual se considerou a mediana da razão I/M obtida para o Brasil. As respectivas razões foram aplicadas às taxas de mortalidade estimadas por regressão linear para o ano de 2014 por UF e respectivas capitais. Quando o modelo linear não se mostrou aplicável, utilizou-se como alternativa a taxa média dos últimos cinco anos. Obtiveram-se, assim, as estimativas das taxas de incidência e o número de casos novos para o biênio 2014/2015. Ou seja:
Em que: TIL = Taxa de incidência estimada para a UF ou capital.
TML = Taxa de mortalidade estimada pela série histórica de mortalidade para UF ou capital.
IR = Taxa de incidência das localidades dos RCBP (período entre 2002 e 2011).
MO = Taxa de mortalidade das localidades onde existem RCBP (período entre 2002 e 2011).
A estimativa de casos novos para as cinco regiões geográficas e para o Brasil foi obtida pela soma dos valores absolutos por UF. As taxas correspondentes foram obtidas dividindo-se os valores de casos novos das regiões geográficas ou do Brasil pelas suas respectivas populações.
Todos os valores absolutos estimados foram arredondados para dez ou múltiplos de dez. As taxas de incidência apresentadas referem-se aos valores obtidos antes do arredondamento.
A fim de descrever o padrão geográfico da ocorrência de câncer, as taxas de incidência obtidas para as UF e Distrito Federal foram representadas espacialmente baseadas nas distribuições das taxas por quartil.
As populações utilizadas como denominador para o cálculo das taxas apresentadas na presente publicação, censitárias (1980, 1991, 1996, 2000 e 2010) e intercensitárias, foram obtidas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). Para o ano 2014, a população utilizada foi a da projeção populacional para 2014 obtida do IBGE. Como a informação populacional não estava desagregada por sexo, ela foi obtida tomando-se como base a distribuição proporcional por sexo da população do censo 2010 (Anexo A).
Os critérios gerais para a seleção das localizações de câncer que constam na presente publicação incluíram a magnitude da mortalidade ou da incidência (por exemplo: câncer de mama, próstata, pulmão e pele não melanoma), assim como aspectos ligados ao custo e a efetividade de programas de prevenção (por exemplo: câncer de mama, colo do útero e cavidade oral).
Neste trabalho, apresenta-se a estimativa para o biênio 2014/2015 do número de casos novos e respectivas taxas brutas para câncer em geral e 19 localizações selecionadas. A seleção dos tumores baseou-se na Classificação Internacional de Doenças para Oncologia, Segunda Edição (CID-O 2), para o período entre 2002 e 2004, e a Terceira Edição (CID-O 3), para o período entre 2005 e 2011, sendo convertida para a Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde, Décima Revisão (CID 10). Foram incluídos os cânceres cuja localização primária encontra-se abaixo descrita:
Todas as neoplasias (C00 a C97; D46, exceto C77-C79).
Cavidade oral (C00-C10).
Esôfago (C15).
Estômago (C16).
Cólon e reto (C18-C21).
Laringe (C32).
Traqueia, brônquio e pulmão (C33-C34).
Melanoma maligno da pele (C43).
Outras neoplasias malignas da pele (C44).
Mama feminina (C50).
Colo do útero (C53).
Corpo do útero (C54).
Ovário (C56).
Próstata (C61).
Bexiga (C67).
Sistema Nervoso Central (C70-C72).
Glândula tireoide (C73).
Linfoma de Hodgkin (C81).
Linfoma não Hodgkin (C82-C85; C96).
Leucemias (C91-C95).
Serão apresentadas, em separado, as estimativas dos casos novos de câncer do útero sem outra especificação (C55) somada aos casos de câncer de colo do útero (C53) para o biênio 2014/2015 (Figuras 40 e 41 e Anexo B).
Uma vez que o cálculo da estimativa guarda estreita dependência com as informações de mortalidade, quanto melhor a qualidade dessa informação, melhor a informação estimada para a incidência. A partir do ano de 2005, observou-se uma melhoria na informação sobre mortalidade no Brasil, refletida pela qualidade da informação obtida na causa básica da morte na declaração de óbito. O quadro atual, entretanto, ainda apresenta certo grau de subnotificação e percentual elevado de classificação por “causas mal definidas” em algumas UF. As estimativas aqui apresentadas, portanto, são reflexos desse cenário. Outro fator a ser considerado é a progressiva expansão da população coberta pelos RCBP, bem como a constante busca pela melhoria da qualidade das informações, fazendo com que, a cada ano, a validade e a precisão das estimativas anuais aumente.
Cabe enfatizar que é recomendada cautela na interpretação e na utilização das estimativas para analisar tendências temporais. Tal cuidado justifica-se em virtude de mudanças ocorridas na metodologia e, principalmente, em razão da melhoria da qualidade das informações ao longo do tempo.
A base de dados utilizada para mortalidade, embora de qualidade, possui uma defasagem de, aproximadamente, dois anos, portanto, o efeito de uma mudança aguda no quadro da mortalidade no período entre 2012 e 2014 não será captado pelas projeções atuais.
A base de dados de incidência obedece à estrutura e à dinâmica de cada um dos RCBP. Atualmente, o período de informações disponível varia desde 1987 até 2011. A qualidade das informações difere de registro para registro e também varia de ano para ano, uma vez que os RCBP modificam sua série de casos, melhorando a qualidade e a atualidade das informações.
Embora haja limitações, acredita-se que as estimativas sejam capazes de descrever padrões atuais de incidência de câncer, possibilitando o dimensionamento da magnitude e do impacto dessa doença no Brasil.
Câncer no homem
O Ministério da Saúde tem trabalhado na estruturação das unidades de atendimento do SUS e intensificado ações para detecção precoce de câncer na população masculina. A Lei nº 13.045, de 25 de novembro de 2014, reforça a importância de preparar os serviços públicos e envolver os profissionais de saúde de forma a garantir atendimento adequado e humanizado. Para isso, devem orientar os pacientes sobre os sinais e sintomas da doença, encaminhá-los para a realização de exames quando houver indicação clínica e deixar clara a diferença entre rastreamento populacional em pacientes assintomáticos e detecção precoce.
Entre a população masculina total, o câncer de próstata representa a segunda causa de mortalidade por neoplasias. Já entre homens de 20 a 59 anos, esse tipo de câncer representa a 12ª causa de mortalidade por neoplasias. “A ocorrência desse tipo de câncer se dá de forma muito mais acentuada entre homens idosos, com um aumento significativo de incidência a partir dos 60 anos e maior mortalidade após os 80 anos", destacou Angelita Hermann.
Em relação às mulheres, os homens têm mais excesso de peso, menor consumo de frutas, legumes e verduras, consumo abusivo de bebidas alcoólicas e tabagismo, situações que podem se refletir em uma maior mortalidade por doenças do aparelho circulatório, principalmente entre os mais velhos, e também por causas externas, predominantemente entre os mais jovens. Esses comportamentos de risco também facilitam a ocorrência de acidentes, violência e doenças infectocontagiosas, como Aids/HIV e tuberculose
Novembro azul
O INCA/Ministério da Saúde não recomenda o rastreamento do câncer de próstata, como esclarece em nota técnica. Está disponível no site do INCA o Informativo Detecção Precoce ( nº 2/2014 ) que aborda recomendações para a detecção precoce desse câncer no Brasil e estratégias para o controle da doença.
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