PSORÍASE - PRECONCEITO MALTRATA OS PORTADORES

PSORÍASE

O QUE É?

      A psoríase é uma doença da pele relativamente comum, crônica e não contagiosa. É uma doença cíclica, ou seja, apresenta sintomas que desaparecem e reaparecem periodicamente. Sua causa é desconhecida, mas sabe-se que pode ter causas relacionadas ao sistema imunológico, às interações com o meio ambiente e à suscetibilidade genética.

        Acredita-se que ela se desenvolve quando os linfócitos T ( células responsáveis pela defesa do organismo) começam a atacar as células da pele. Inicia-se, então, respostas imunológicas que incluem dilatação dos vasos sanguíneos da pele, produção de glóbulos brancos para combater a infecção – como as células da pele estão sendo atacadas, a produção das mesmas também aumenta, levando a uma rapidez do seu ciclo evolutivo, com conseqüente grande produção de escamas devido à imaturidade das células.

      Quando a gente se machuca, nosso organismo imediatamente começa a agir para consertar o estrago.

Rapidamente o nosso sistema imunológico entra em ação para começar a reconstruir a área ferida.

       Os vasos se dilatam e sangue extra é enviado ao local do machucado (por isso a vermelhidão) carregando glóbulos brancos, plaquetas, etc., tudo para defender nosso organismo de corpos estranhos e também formar uma espécie capa para cobrir o ferimento

      O sistema imunológico, que é o sistema que defende nosso corpo contra micróbios, vírus, bactérias, etc., continua trabalhando até depois de o ferimento formar aquela casquinha e a pele se regenerar completamente.

SE A PESSOA TEM PSORÍASE, o sistema imunológico age como se houvesse um ferimento, só que de maneira desordenada e constante.

É como “um defeito genético” no nosso sistema imunológico onde as células de defesa acabam atacando células saudáveis da pele, como se fosse cicatrizar uma ferida ou tratar uma infecção.

 

Então, o sistema imunológico dilata os vasos sanguíneos e aumenta o número de glóbulos brancos, que avançam para camadas mais externas da pele de forma muito rápida, provocando lesões avermelhadas.

O sistema imunológico também começa a produzir células para reconstruir o tecido da pele, mas como não há ferimento, essa produção extra de pele se acumula e depois se solta, que nada mais é do que a descamação, bem comum nas lesões de psoríase.

 

Por esse processo onde o organismo ataca ele mesmo, a psoríase é considerada uma doença auto-imune.

     Esse ciclo faz com que ambas as células mortas não consigam ser eliminadas eficientemente, formando manchas espessas e escamosas na pele. Normalmente, esta cadeia só é quebrada com tratamento.

       É importante ressaltar: a doença NÃO É CONTAGIOSA e o contato com pacientes NÃO PRECISA SER EVITADO.

SINTOMAS

Os sintomas da psoríase variam de paciente para paciente, conforme o tipo da doença, mas podem incluir:

manchas vermelhas com escamas secas esbranquiçadas ou prateadas

pequenas manchas escalonadas

pele ressecada e rachada, às vezes, com sangramento

coceira, queimação e dor

unhas grossas, sulcadas ou com caroços

inchaço e rigidez nas articulações

Em casos de psoríase moderada pode haver apenas um desconforto por causa dos sintomas; mas, nos casos mais graves, a psoríase pode ser dolorosa e provocar alterações que impactam significativamente na qualidade de vida e na autoestima do paciente. Assim, o ideal é procurar tratamento o quanto antes.

Além disso, alguns fatores podem aumentar as chances de uma pessoa adquirir a doença ou piorar o quadro clínico já existente, dentre eles:

Histórico familiar – Entre 30 e 40% dos pacientes de psoríase tem histórico familiar da doença.

Estresse – Pessoas com altos níveis de estresse possuem sistema imunológico debilitado.

Obesidade – O excesso de peso pode aumentar o risco de desenvolver um tipo de psoríase, a invertida, mais comum em indivíduos negros e HIV positivos.

Tempo frio, pois a pele fica mais ressecada; A psoríase tende a melhorar com a exposição solar.

Consumo de bebidas alcóolicas.

Tabagismo: o cigarro não só aumenta as chances de desenvolver a doença, como também a gravidade da mesma quando se manifesta.

DIAGNÓSTICO

Há vários tipos de psoríase, e o dermatologista poderá identificar a doença, classificá-la e indicar a melhor opção terapêutica. Dependendo do tipo de psoríase e do estado do paciente, os ciclos de psoríase duram de algumas semanas a meses.

Tipos de psoríase

Psoríase em placas ou vulgar

É a manifestação mais comum da doença. Forma placas secas, avermelhadas com escamas prateadas ou esbranquiçadas. Essas placas coçam e algumas vezes doem, podem atingir todas as partes do corpo, inclusive, genitais e dentro da boca. Em casos graves, a pele em torno das articulações pode rachar e sangrar.

Psoríase Ungueal

Afeta os dedos das mãos e dos pés e também as unhas. Faz com que a unha cresça de forma anormal, engrosse e escame, além de perder a cor. Em alguns casos a unha chega a descolar da carne e, nos casos mais graves, a esfarelar.

Psoríase do couro cabeludo

Surgem áreas avermelhadas com escamas espessas branco-prateadas, principalmente após coçar. O paciente pode perceber os flocos de pele morta em seus cabelos ou em seus ombros, especialmente depois de coçar o couro cabeludo. Assemelha-se à caspa.

Psoríase Gutata

Geralmente é desencadeada por infecções bacterianas, como as de garganta. É caracterizada por pequenas feridas, em forma de gota no tronco, braços, pernas e couro cabeludo. As feridas são cobertas por uma fina escama, diferente das placas típicas da psoríase que são grossas. Este tipo acomete mais crianças e jovens antes dos 30 anos.

Psoríase Invertida

Atinge principalmente áreas úmidas, como axilas, virilhas, embaixo dos seios e ao redor das genitais. São manchas inflamadas e vermelhas. (O quadro pode agravar em pessoas obesas ou quando há sudorese excessiva e atrito na região).

Psoríase pustulosa

Nesta forma rara de psoríase, podem ocorrer manchas em todas as partes do corpo ou em áreas menores, como mãos, pés ou dedos (chamada de psoríase palmo-plantar). Geralmente ela se desenvolve rápido, com bolhas cheias de pus que aparecem poucas horas depois de a pele tornar-se vermelha. As bolhas secam dentro de um dia ou dois, mas podem reaparecer durante dias ou semanas. A psoríase pustulosa generalizada pode causar febre, calafrios, coceira intensa e fadiga.

Psoríase Eritodérmica

É o tipo menos comum. Acomete todo o corpo com manchas vermelhas que podem coçar ou arder intensamente, levando a manifestações sistêmicas. Ela pode ser desencadeada por queimaduras graves, tratamentos intempestivos como uso ou retirada abrupta de corticosteróides , infecções ou por outro tipo de psoríase foi mal controlada.

Psoríase Artropática

Além da inflamação na pele e da descamação, a Artrite psoriática, como também é conhecida, causa fortes dores nas articulações. Afeta qualquer articulação, e embora sendo menos grave do que a artrite comum, pode causar rigidez progressiva. Pode estar associada a qualquer forma clínica da psoríase.

TRATAMENTO

O tratamento da psoríase é essencial para manter uma qualidade de vida satisfatória. Nos casos leves, hidratar a pele, aplicar medicamentos tópicos apenas na região das lesões e exposição diária ao sol são suficientes para melhorar o quadro clínico e promover o desaparecimento dos sintomas.

Nos casos moderados, quando apenas as medidas acima não melhorarem os sintomas, o tratamento com exposição à luz ultravioleta A, PUVAterapia, faz-se necessário. Esta modalidade terapêutica utiliza combinação de medicamentos que aumentam a sensibilidade da pele à luz, os psoralenos (P), com a luz ultravioleta A (UVA), geralmente em uma câmara emissora da luz. A sessão da PUVAterapia demora poucos minutos e a dose de UVA é aumentada gradualmente, dependendo do tipo de pele e da resposta individual de cada paciente ao tratamento. O tratamento também pode ser feito com UVB de banda larga ou estreita, com menores efeitos adversos, podendo inclusive ser indicado para gestantes.

Já em casos graves, é necessário iniciar tratamentos com medicação via oral ou injetáveis.

A psoríase pode ter um impacto significativo na qualidade de vida e na autoestima do paciente, o que pode piorar o quadro. Assim, o acompanhamento psicológico é indicado em alguns casos. Outros fatores que impulsionam a melhora e até o desaparecimento dos sintomas são uma alimentação balanceada e a prática de atividade física.

Nunca interrompa o tratamento prescrito sem autorização do médico. Esta atitude pode piorar a psoríase e agravar a situação.

PREVENÇÃO

Não há formas de prevenir a psoríase, mas pessoas que possuem histórico familiar da doença devem ter atenção redobrada a possíveis sintomas.

É importante estar atento aos sinais. Caso perceba qualquer um dos sintomas, procure o dermatologista imediatamente. Quanto mais precoce for o diagnóstico, mais fácil será o tratamento.

10 verdades sobre psoríase

A psoríase não tem cura, mas tem tratamento. Família, amigos e pacientes devem buscar saber mais sobre a doença para ajudar no combate durante as crises. Listamos abaixo dez fatos relevantes que todos devem saber sobre a doença.

1. Psoríase é comum a todos

A psoríase afeta igualmente homens e mulheres, de todas as idades, gêneros e etnias.

2. Psoríase não é contagiosa

Não se sabe ainda o que provoca a psoríase. As causas estão relacionadas a questões genéticas, imunológicas, ambientais e psicológicas. Mas uma certeza você pode ter: a psoríase não é contagiosa. Ninguém pega psoríase pelo toque, ao compartilhar roupas ou objetos ou dormir na mesma cama. É importante que pacientes, familiares e amigos saibam disso. Ajuda a combater o preconceito.

3. Paciente enfrentam preconceito

Algumas vezes, os portadores de psoríase são vítimas de comentários preconceituosos, e podem ser isolados dos grupos. Disseminar informação sobre a doença é a melhor maneira de combater o preconceito. Combata os mitos e divulgue os fatos.

4. Apoio é fundamental

Portadores da doença precisam de apoio de familiares, amigos e colegas de trabalho para que se sintam bem e mantenham seu convívio social.

5. Sintomas podem persistir

Existem muitos tratamentos para a psoríase, mas, mesmo assim, há pacientes que sofrem com sintomas, como a coceira, por exemplo, que não desaparecem. Isso é comum, não acontece só com você. Neste caso, o melhor é procurar o médico e discutir com ele novas possibilidades. Lembre-se de que a psoríase tem ciclos: piora e melhora com eles.

6. Outras doenças podem surgir

Casos graves de psoríase podem estar associados a outras condições como hipertensão, depressão, síndrome metabólica, para citar algumas. O médico deve ser informado do histórico familiar e de manifestações anteriores de outras doenças.

7. Psoríase não afeta só a pele

Embora grande parte dos tipos de psoríase ataque a pele, a doença pode afetar as articulações.

8. Relaxe! Estresse pode agravar a doença.

Crises de psoríase e estresse andam de mãos dadas. Uma das atitudes mais importantes para prevenir novos episódios da doença é criar maneiras de lidar com o estresse. Não há uma receita pronta, cada um encontra seu modo. Exercícios físicos, meditação, momentos dedicados à leitura, um hobby. Tudo pode ser usado como arma para evitar esse mal.

9. Dieta correta ameniza inflamação

Alguns alimentos ajudam a prevenir e aliviar picos inflamatórios. Se você tem psoríase, vale a pena investir neles em sua dieta:

peixes de água fria, como atum, salmão, sardinha, bacalhau, entre outros, que podem diversificar sua dieta. Eles são ricos em ômega 3.

azeite, sementes e nozes também são recomendados por serem ricos nessa substância.

frutas de cores diferentes, verduras e legumes. Quanto mais colorido de vegetais o seu prato, melhor. Cenouras, couve, batata doce, abóbora, brócolis, mangas, figos e morango são alguns exemplos. O morango é rico em ácido fólico, outra substância que ajuda a controlar a inflamação.

10. Viva o sol, um grande aliado

É certo que os pacientes de psoríase sentem-se envergonhados de expor as manchas na pele, mas o sol é importante para o tratamento. Dedique algum tempo para ficar ao ar livre. O sol ajuda a manter a pele mais saudável.

       Ainda não é conhecida a causa que leva as pessoas a desenvolverem a psoríase, doença que se manifesta por lesões cutâneas, geralmente como placas avermelhadas, espessas, bem delimitadas, com descamação. Pode surgir em qualquer local do corpo, principalmente no couro cabeludo, cotovelos e joelhos. Existem várias formas dessa complicação, sendo a mais frequente a psoríase em placa, que ocorre em 80% a 90% dos pacientes.

       Segundo a Sociedade Brasileira de Dermatologia, cerca de 3% da população mundial têm a doença, ou seja, mais de 125 milhões de pessoas no mundo. No Brasil, são mais de 5 milhões de homens e mulheres que vivem com o problema, podendo surgir em qualquer fase da vida, mas, geralmente, aparece antes dos 30 anos ou após os 50 anos.

       Muitas dúvidas aparecem quando o assunto é a psoriase. Por isso, o Blog da Saúde entrevistou o presidente da sociedade brasileira de dermatologia, Gabriel Gontijo, para esclarecer mitos e verdades sobre o assunto. Confira!

Blog da Saúde: A psoríase pode ser facilmente tratada com medicamentos caseiros?

Sociedade Brasileira de Dermatologia: Mito. A psoríase é uma doença inflamatória, crônica, com várias fases de manifestação dos seus sintomas e o tratamento pode ir desde medicamentos na pele até outros de uso oral, dependendo do grau de severidade da doença. Logo, não é recomendado medicamentos e preparações caseiros ou até a automedicação. A escolha do tratamento depende de vários fatores, além da gravidade da doença, idade e sexo do paciente, localização das lesões, entre outros, sendo necessário a análise de cada caso para essa decisão. Se há alguma desconfiança do problema, o ideal é que o tratamento venha orientado por um profissional de saúde.

Blog da Saúde: O sol faz bem para todos os tipos de psoríase?

Sociedade Brasileira de Dermatologia: Verdade. Faz bem para todos os tipos já que o contato com o sol ajuda a diminuir a inflamação que é causada pelo sistema imunológico. Só que é muito importante frisar que esse não é o único meio de tratamento da psoríase. O sol faz bem, diminui o número de placas e o tamanho delas, mas é coadjuvante no tratamento. Se já está em tratamento, a pessoa pode tomar banhos de sol de shorts, maiô ou biquíni, nas placas até às 10h da manhã ou depois das 16h. De 15 a 20 minutos por dia.

       Outro fator que pode ajudar na diminuição das placas na pele e que é uma novidade é que quanto mais hidratada ela estiver, melhor são as chances da pessoa controlar a doença e de não ter uma recaída. Um segundo fator interessante é o entender o funcionamento do microbioma, que são aquelas bactérias que a gente chama do bem e que já estão no nosso organismo. A gente tem na nossa pele bactérias e fungos que formam uma parede de proteção sobre a pele. Quando há um desequilíbrio nessa proteção natural, com excesso de banho ou pele seca, banho quente, falta de hidratação, a parede vai diminuir a proteção que exerce. Se há esse desequilíbrio, há uma chance maior de você desenvolver a psoríase.

Blog da Saúde: Existem medicamentos que podem desencadear as placas causadas pela psoríase?

Sociedade Brasileira de Dermatologia: Verdade, mas é algo muito raro de acontecer. O mais comum, entre os fatores de risco para o aparecimento das placas é o consumo de álcool ou fumo. Pessoas com esses hábitos têm maior predisposição ao desenvolvimento da doença, sendo que a suspensão desses melhora muito o seu controle. Pessoas com obesidade, diabetes, hipertensão e que vivem em situação de estresse são mais vulneráveis a terem o desencadeamento das manchas por causa desses fatores. 

Manter hábitos de vida saudáveis é fundamental para o equilíbrio do corpo.

Blog da Saúde: A psoríase sempre vem associada a dores e coceira?

Sociedade Brasileira de Dermatologia: Mito. Tem gente que psoríase no corpo todo e não tem dor. Quando há dor, pode ser nas articulações e aí a pessoa tem artrite. Em torno de 30% dos pacientes podem apresentar acometimento articular, sendo fundamental o reconhecimento precoce dessa manifestação para o início do tratamento adequado. Confira os tipos de psoríase existentes aqui.

Mas a dor na lesão não é um sinal importante para dizer se o paciente tem ou não a psoríase. O diagnóstico da doença é feito a partir de características clínicas, mas em alguns casos, pode ser necessária uma biopsia.

Blog da Saúde: A psoríase, apesar de não ser infecciosa, pode ser transmitida de pai pra filho?

Sociedade Brasileira de Dermatologia: Verdade. É importante esclarecer que não é transmissão infecciosa. O pai não vai passar psoríase se encostar no filho, ou vai abraçar a criança e ela vai pegar a psoríase. A doença é geneticamente transmissível. Aproximadamente, um terço dos pacientes apresentam parentes com psoríase, e filhos de pais com psoríase possuem maior chance de desenvolver a doença. Logo, existe uma predisposição genética para o seu desenvolvimento.

Tratamento disponível no Sistema Único de Saúde (SUS)

        Está disponível no SUS o atendimento integral e gratuito às pessoas que têm psoríase. A abordagem médica para ajudar pacientes a alcançarem períodos prolongados de remissão da doença, foi publicada em 2013 (Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas) e oferece, desde então, tratamentos com fototerapia e fototerapia com fotossensibilização, além de medicamentos. No entanto, a melhor forma de tratamento e administração de remédios deve ser feita com base em avaliação clínica, caso a caso, entre o médico e o paciente.

CID da PSORÍASE

CID 10 - L40.0 Psoríase vulgar

CID 10 - L40.1 Psoríase pustulosa generalizada

CID 10 - L40.2 Acrodermatite contínua

CID 10 - L40.3 Pustulose palmar e plantar

CID 10 - L40.4 Psoríase gutata

CID 10 - L40.5 Artropatia psoriásica

CID 10 - L40.8 Outras formas de psoríase

CID 10 - L40.9 Psoríase não especificada

Para mais informações detalhadas clique nos links abaixo:

1- RELATO HISTÓRICO DA PSORÍASE

2- PROTOCOLO CLÍNICO

3- TRATAMENTO CASEIRO

Tratamento com agrião

Tratamento com peixe rufa

FONTES:

1 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

2 - SBD - Sociedade Brasileira de Dermatologia

3 - SBD - Psoríase tem tratamento

4 - TUA SAÚDE

5 - NOVARTIS

6 - AMIGOS COM PSORÍASE

Redaão e Imagens: Divisão de Comunicação deste blog

PEC - 241 APROVADA NA CÂMARA SEGUE AGORA PARA O SENADO

Breve análise sobre a PEC 241/2016, que altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para instituir o Novo Regime Fiscal

      A PEC 241/2016, de iniciativa do Chefe do Poder Executivo, institui o denominado “Novo Regime Fiscal” (NRF). O objetivo nuclear do NRF é o controle do ritmo de aumento de despesas, não se tratando, portanto, de uma proposta de “cortes” de despesas, mas do estabelecimento de uma regra geral que defina limites para o aumento de despesas em termos globais. Embora não represente panaceia fiscal, a PEC do NRF pode vir a ser um importante passo na direção do equilíbrio sustentável das contas públicas.

      O regime atual, ancorado apenas em metas de resultado, não se mostrou capaz de conter o crescimento da despesa pública no âmbito da União. Como resultado, a queda recente da receita tem sido acompanhada da deterioração dos resultados fiscais e da elevação do endividamento público. Para que o NRF tenha maior eficácia, é importante que se flexibilizem regras específicas de vinculação de despesa, tal como previsto na proposta para as áreas de saúde e educação, sob pena de se agravar ainda mais a rigidez do orçamento.

      O efeito esperado do novo regime é a redução da despesa primária da União em percentual do PIB, de forma permitir que, em momentos de maior crescimento, seja gerado espaço fiscal suficiente para que, em momentos de recessão, a política fiscal possa ser utilizada para estimular a economia sem que se comprometa a sustentabilidade fiscal. Nos próximos anos, porém, o desempenho fiscal da União ainda pode ser bastante negativo e é fundamental que, em adição ao limite global das despesas primárias, sejam fixadas metas de resultado primário capazes de promover um retorno mais rápido ao equilíbrio fiscal.

       Quanto a possíveis aprimoramentos legislativos para a PEC 241/2016, deve-se discutir a conveniência de se criar regra específica de retificação do orçamento no caso de os limites durante a execução se mostrarem superiores às dotações aprovadas. Em acréscimo, cabe discutir se, em face do NRF, subsiste a possibilidade de reestimativa de receitas com base em projeção de inflação feita pelo Poder Legislativo ou, ainda, se tal reestimativa poderia ter o condão de autorizar, na LOA, despesas primárias em montante superior ao limite considerado na elaboração da proposta orçamentária.

O que é a PEC do teto de gastos?

Proposta de congelar gastos é positiva mas tem pouco efeito, segundo analistas

Educação e saúde podem perder um terço das verbas obrigatórias

       O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, diz que "não há possibilidade de prosseguir economicamente no Brasil gastando muito mais do que a sociedade pode pagar. Este não é um plano meramente fiscal." Para a equipe econômica, mesmo sem atacar frontalmente outros problemas crônicos das contas, como a Previdência, o mecanismo vai ajudar "a recuperar a confiança do mercado, a gerar emprego e renda" ao mesmo tempo em que conterá os gastos públicos, que estão crescendo ano a ano, sem serem acompanhados pela arrecadação de impostos. Para uma parte dos especialistas, pela primeira vez o Governo está atacando os gastos, e não apenas pensando em aumentar as receitas. O Governo Temer não cogita, no momento, lançar mão de outras estratégias, como aumento de impostos ou mesmo uma reforma tributária, para ajudar a sanar o problema do aumento de gasto público no tempo.

       A PEC, a iniciativa para modificar a Constituição proposta pelo Governo, tem como objetivo frear a trajetória de crescimento dos gastos públicos e tenta equilibrar as contas públicas. A ideia é fixar por até 20 anos, podendo ser revisado depois dos primeiros dez anos, um limite para as despesas: será o gasto realizado no ano anterior corrigido pela inflação (na prática, em termos reais - na comparação do que o dinheiro é capaz de comprar em dado momento - fica praticamente congelado). Se entrar em vigor em 2017, portanto, o Orçamento disponível para gastos será o mesmo de 2016, acrescido da inflação daquele ano. A medida irá valer para os três Poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário. Pela proposta atual, os limites em saúde e educação só começarão a valer em 2018.

          Do ponto de vista de atacar o problema do aumento anual dos gastos públicos, uma das principais críticas é que uma conta importante ficou de fora do pacote de congelamento: os gastos com a Previdência. É um segmento que abocanha mais de 40% dos gastos públicos obrigatórios. Logo, a PEC colocaria freios em pouco mais de 50% do Orçamento, enquanto que o restante ficaria fora dos limites impostos - só a regra sobre o salário mínimo tem consequências na questão da Previdência.

       A Fazenda afirmou, de todo modo, que a questão da Previdência será tratada de forma separada mais à frente. "Se não aprovar mudanças na Previdência, um gasto que cresce acima da inflação todos os anos, vai ter de cortar de outras áreas, como saúde e educação", diz Márcio Holland, ex-secretário de política econômica da Fazenda. "Nesse sentido, a PEC deixa para a sociedade, por meio do Congresso, escolher com o que quer gastar", complementa.

       Há vários especialistas que dizem que, na prática, o texto determina uma diminuição de investimento em áreas como saúde e educação, para as quais há regras constitucionais. Os críticos argumentam que, na melhor das hipóteses, o teto cria um horizonte de tempo grande demais (ao menos dez anos) para tomar decisões sobre toda a forma de gasto do Estado brasileiro, ainda mais para um Governo que chegou ao poder sem ratificação de seu programa nas urnas. Eles dizem ainda que, mesmo que a economia volte a crescer, o Estado já vai ter decidido congelar a aplicação de recursos em setores considerados críticos e que já não atendem a população como deveriam e muito menos no nível dos países desenvolvidos. Se a economia crescer, e o teto seguir corrigido apenas de acordo com a inflação, na prática, o investido nestas áreas vai ser menor em termos de porcentagem do PIB (toda a riqueza produzida pelo país). O investimento em educação pública é tido como um dos motores para diminuir a desigualdade brasileira.

Qual o impacto da PEC no salário mínimo?

       A proposta também inclui um mecanismo que pode levar ao congelamento do valor do salário mínimo, que seria reajustado apenas segundo a inflação. O texto prevê que, se o Estado não cumprir o teto de gastos da PEC, fica vetado a dar aumento acima da inflação com impacto nas despesas obrigatórias. Como o salário mínimo está vinculado atualmente a benefícios da Previdência, o aumento real ficaria proibido. O Governo tem dito que na prática nada deve mudar até 2019, data formal em que fica valendo a regra atual para o cálculo deste valor, soma a inflação à variação (percentual de crescimento real) do PIB de dois anos antes. A regra em vigor possibilitou aumento real (acima da inflação), um fator que ajudou a reduzir o nível de desigualdade dos últimos anos.

O que acontece se a PEC for aprovada e o teto de gastos não for cumprido?

      Algumas das sanções previstas no texto da PEC para o não cumprimento dos limites inclui o veto à realização de concursos públicos, à criação de novos cargos e à contratação de pessoal. Em outras palavras, pretende ser uma trava muito mais ampla que a Lei de Responsabilidade Fiscal, por exemplo, que cria um teto de gastos com pessoal (vários Estados e outros entes a burlam atualmente).

A PEC do teto vale para os Estados também?

      A PEC se aplicará apenas aos gastos do Governo Federal. No entanto, a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, já sinalizou que o Planalto deve encaminhar em breve uma segunda PEC que limita os gastos estaduais. Por enquanto não há consenso entre o Executivo Federal e os governadores sobre o assunto.

Quais impactos a PEC pode ter nas áreas de educação e saúde?

       Os críticos afirmam que a PEC irá colocar limites em gastos que historicamente crescem todos os anos em um ritmo acima da inflação, como educação e saúde. Além disso, gastos com programas sociais também podem ser afetados pelo congelamento. Segundo especialistas e entidades setoriais, esta medida prejudicaria o alcance e a qualidade dos serviços públicos oferecidos.

       Especialistas apontam problemas para cumprir mecanismos já em vigor, como os investimentos do Plano Nacional de Educação. Aprovado em 2014, o PNE tem metas de universalização da educação e cria um plano de carreira para professores da rede pública, uma das categorias mais mal pagas do país. "A população brasileira está envelhecendo. Deixar de investir na educação nos patamares necessários, como identificados no PNE, nos vinte anos de vigência da emenda proposta – tempo de dois PNEs -, é condenar as gerações que serão a população economicamente ativa daqui vinte anos, a terem uma baixa qualificação", disse o consultor legislativo da Câmara dos Deputados, Paulo Sena, ao site Anped, que reúne especialistas em educação.

        Já o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou que mais importante do que o valor despendido com áreas como saúde, educação e segurança, é a qualidade desses gastos. "Dados da educação e da saúde hoje mostram que a alocação de recursos não é o problema. É preciso melhorar a qualidade do serviço prestado à população", disse.

Para melhor entendimento sobre a PEC-241 veja abaixo os links dos textos originais da Câmara Federal que tramitaram até a votação de hoje (25).

1 - PEC-241 TEXTO NA ÍNTEGRA

2 - PEC-241-C COM AS EMENDAS

3 - PEC-241-D COM EMENDAS REDAÇAO FINAL

4 - PEC-241 REDAÇÃO FINAL PARA O SENADO

5 - PEC-241 - OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO AO SENADO

6 - CONSTITUIÇÃO FEDERAL-EC92 ATUALIZADA

7 - BREVE ANÁLISE SOBRE A PEC-241

Fonte: Câmara dos Deputados

Redação e imagens: Divisão de Comunicação deste blog.

FÓRUM DA ATENÇÃO BÁSICA DEBATE COMPOSIÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE EM EQUIPE

VII Fórum Nacional de Gestão da Atenção Básica

promove avanços no debate sobre a AB

       Na manhã da última quinta-feira (20/10), o VII Fórum Nacional de Gestão da Atenção Básica promoveu uma mesa de diálogos sobre as prioridades da gestão atual do Ministério da Saúde para a Atenção Básica.

      Na ocasião, o Ministro da Saúde, Ricardo Barros, apresentou as ações do governo neste período de administração e afirmou a intenção do governo de ampliação dos investimentos voltados para a AB.

      Com foco na informatização dos dados colhidos pelos municípios no atendimento aos cidadãos, Barros deu destaque ao pedido recente que fez aos municípios de implementação do Prontuário Eletrônico do Cidadão até dezembro. Segundo Barros, a adesão permitirá melhor planejamento e gestão dos recursos investidos. “Saberemos exatamente onde estão os gargalos e providenciaremos as soluções desses problemas através da transparência permitida pela informatização”, afirmou.

       Após destacar que também trabalhará pela ampliação das equipes, do acesso e das condições de equipamentos para o trabalho feito no âmbito da AB, Barros se mostrou animado com o novo modelo de debate proposto durante o VII fórum. “A forma participativa como foi feito esse evento, que deve ser repetido em todos os estados e municípios, nos permite colher as melhores opiniões e tomar as melhores decisões a partir das propostas que eles fizerem para o nosso sistema”, ressaltou.

     Também fizeram parte da mesa de diálogos o Secretário de Atenção à Saúde (SAS), Francisco de Assis, o diretor do Departamento de Atenção Básica, Allan Nuno, e representantes do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), Jurandi Frutuoso, e Bruno Diniz, respectivamente.

       O secretário também elogiou a metodologia do encontro, que, segundo ele, possibilita maior interação entre os participantes: “esse tipo de formato traz uma percepção muito maior de oficina de trabalho, onde a construção acontece. Fiquei muito feliz, pois ele reflete nossa atuação com os usuários, os profissionais de saúde e os gestores”.

          Ainda de acordo com Francisco de Assis, a interação desses atores com a academia é fundamental e reflete a importância do Fórum, que se coloca como um espaço para trabalho conjunto. “Avaliaremos, verificaremos e construiremos, juntos, o que for necessário pra ter uma AB cada dia melhor. Não tenho a menor dúvida de que a SAS, por diretriz do ministério, vai atuar fortemente no conhecimento, na transmissão do conhecimento, na formação e na educação permanente para que seja fortalecida, cada dia mais, a assistência prestada em cada um dos pontos”, destacou.

       O representante do CONASS, Jurandi Frutuoso, reforçou os resultados positivos da metodologia usada, e acrescentou: “o trabalho, daqui para frente, é o de consolidar as propostas que foram apresentadas. De maneira estratégica, temos que fazer com que o trabalho do fórum saia do papel e seja colocado em prática”.

       Na ocasião, Frutuoso demonstrou, ainda, preocupação com a transição de governo nos Municípios depois das eleições de 2016. “Não podemos deixar que seja interrompido o trabalho já iniciado. O MS tem os próximos meses para evitar prejuízo da estrutura do serviço de saúde no Brasil”, disse.

        O representante do Conselho Nacional das Secretarias Municipais, Bruno Diniz, defendeu que a Atenção Básica tenha cada vez mais financiamento adequado para que a política possa se desenvolver no território com garantia de acesso a toda população. “O fórum foi importante para conhecer realmente as diversidade das unidades básicas de saúde das regiões”, reconheceu Diniz.

        Já o Diretor do DAB, Allan Nuno, destacou como importante avaliar as conquistas dos últimos 30 anos da AB, sem também deixar de identificar necessidades de ajustes. “Nesses últimos dois dias, temos nos dedicado muito para refletir de uma maneira bastante inovadora do ponto de vista metodológico, mas, ao mesmo tempo, trazer uma série de questões que temos acumulado no debate sobre a necessidade de revisão da Política Nacional de AB”.

      Segundo Nuno, os diálogos tornam possível fazer o enfrentamento do momento, que aponta mudanças no perfil epidemiológico da população brasileira: “discutir novas abordagens e nos dará melhores condições de diagnosticar e desenhar um tratamento adequado para os usuários, além de fazer o que a gente sempre defende: que a AB seja verdadeiramente resolutiva”, afirmou.

      Em dois dias, cerca de 200 pessoas refletiram e deram suas contribuições para promover a garantia de mais acesso e qualidade à Atenção Básica no Brasil. Trabalhadores, gestores da saúde, pesquisadores, representantes do controle social, entre outros participaram do encontro que debateu a necessidade da centralidade da Atenção Básica no SUS.

       O evento contou com representatividades de todo país. Os convidados foram reunidos e o processo de debate foi organizado em uma metodologia de diálogo, que buscou garantir dinamismo nas discussões sobre os eixos temáticos abordados no Fórum. “Ficamos muitos felizes de saber que os presentes aprovaram a metodologia que aplicamos. Mas a participação de vocês foi o que tornou esse encontro tão efetivo”, elogiou a Coordenadora-Geral de Gestão da Atenção Básica do Ministério da Saúde, Mônica Kafer.

      O resultado do encontro foi um documento construído coletivamente por todos os participantes que vai integrar as discussões de alteração e aprimoramento da PNAB, e subsidiará as discussões da revisão da política na Comissão Intergestores Tripartite (CIT).

Consensos

      “Esse documento vai nos respaldar e dar legitimidade na tomada de decisões fundamentais para todos”, destacou o diretor do departamento de Atenção Básica, Allan Nuno. O documento síntese com todas as propostas debatidas no VII Fórum Nacional de Gestão da Atenção Básica podem ser lidos aqui.

Fotos de Edgar Marra

ACOMPANHE A PROGRAMAÇÃO E OS TEMAS DO FÓRUM

1 - CIT - Cronograma de Revisão PNAB

2 - MS - Programação do Fórum

3 - MS - Síntese do Fórum

Fonte: DAB - Ministério da Saúde

Redação e Imagens: Divisão de Comunicação deste blog