sexta-feira, 31 de março de 2017

COMISSÃO DO PL-6437 DISCUTE EM GOIÂNIA-GOIÁS



Comissão discute formação de agentes de saúde na sexta-feira em Goiânia
       A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta que redefine as atribuições profissionais dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, Projeto de Lei 6437/16, do deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), tem audiência pública na sexta-feira (31), na Câmara de Vereadores de Goiânia (GO).

       O texto amplia a lista de atividades desses profissionais, exige conclusão do ensino médio para o exercício da profissão e ainda 200 horas de curso de aperfeiçoamento a cada dois anos de trabalho efetivo, além de um curso de 40 horas de formação inicial.

      Hoje esses profissionais precisam ter concluído apenas o ensino fundamental e um curso introdutório de formação inicial e continuada.

Convidados
Mesa de abertura:
- vereador Andrey Azeredo Presidente da Câmara de Vereadores de Goiânia;
- deputado federal Raimundo Gomes de Matos;
- Leonardo Villela, secretário estadual de Saúde;
- vereador Rogério Cruz (PRB);
- Paulo Sergio de Rezende, presidente da Associação Goiana de Municípios (AGM); e
- Ruth Brilhante, presidente da Federação Goiana dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combates as Endemias (Fegacs).

Palestrantes
- Elaine Alves de Almeida, assessora jurídica da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (Conacs);
- Evanilde Fernandes Costa Gomides, superintendente de Política de Atenção Integral à Saúde (Spais);
- Maria Cecilia Martins Brito, superintendente de Vigilância em Saúde (Suvisa); e
- Gercilene Ferreira, presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde de Goiás (Cosems/GO).

       A audiência ocorreu ás 14 horas, no plenário Jaime Câmara, da Câmara de Vereadores de Goiânia (GO). O deputado João Campos (PRB-GO) é o coordenador do evento no estado de Goiás.



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segunda-feira, 27 de março de 2017

PL-6437 NO CEARÁ





       A deputada estadual Fernanda Pessoa (PR) participou na manhã desta segunda-feira (27\03) do Seminário Estadual em Fortaleza, destinado ao Debate do Projeto de Lei nº 6.437/16, que trata sobre a Formação dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias.


     O seminário foi coordenado pelos deputados federais Leônidas Cristino, Odorico Monteiro e Raimundo Gomes de Matos.

       Fernanda Pessoa é autora de projetos em defesa dos Agentes Comunitários, entre eles destacamos o projeto de lei 43\2017 que está tramitando na Assembleia Legislativa e sugere que todo agente de saúde e endemias passe a ter direito ao adicional de insalubridade. O adicional já é direito previsto pela Constituição Federal mas não é aplicado no Estado “ Queremos que os agentes tenham garantido este direito no Ceará, nada mais justo com estes profissionais que são os anjos da nossa saúde e enfrentam muitas vezes ambientes em mínimas ou nenhuma condição humana” explicou a parlamentar.


LOCAL: Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará 
HORÁRIO: 09h

A -
Seminário:


Objetivos:
Debater as atribuições das profissionais Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate às Endemias;
Ampliar o grau de formação profissional, entalecendo as condições tecnológicas necessárias a implantação de cursos de aprimoramento dos ACS e do ACE.

9h - Mesa de Abertura:
Deputado Zezinho Albuquerque (PDT/CE) - Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará
Deputado Odorico Monteiro (PROS/CE) - Membro da Comissão Especial/ Coordenador do Evento
Deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB/CE) - Membro da Comissão Especial/ Coordenador do Evento
Deputado Leônidas Cristino (PDT/CE) - Membro da Comissão Especial/ Coordenador do Evento
Deputado Valtenir Pereira (PMDB/MT) - Relator do PL 6437/2016 

9h30 - debatendo, no contexto do Projeto de Lei 6437/16, as atribuições, a formação técnica e complementa dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.
Ilda Angélica Correia - Presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combates {às Endemias/CNTSS/CUT.
Luís Claudio Celestino - Diretor Financeiro da Federação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.
Sr. Carlile Lavor - Diretor da Fiocruz Ceará
Represente da Escola de Saúde Pública
Representante da Secretária de Saúde do Estado do Ceará 
Representante do Conselho Estadual de Secretários de Saúde do Ceará.

VIDEO DO SEMINÁRIO
COM REPRESENTANTE
DA FENASCE
LUIZ CLAUDIO




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