Edição especial - ELEIÇÕES - 2018
Nosso blog traz neste momento importante da democracia brasileira que é exercida pelo voto, onde serão escolhidos os DEPUTADOS FEDERAIS, DEPUTADOS ESTADUAIS, OS 2 SENADORES, O GOVERNADOR DE CADA ESTADO E O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no dia 7 de outubro no primeiro turno e para o 2º turno apenas os governadores e presidente no dia 28 de outubro.
Apresentamos com exclusividade os dados de cada candidato e suas proposta para que sejam analisadas por vocês colegas e eleitores de todo o Brasil.
ALVARO DIAS
PODE - 19
Senador eleito pelo Paraná, está no quarto mandato. Foi vereador, deputado estadual, deputado federal e governador do Paraná (1987-1991). Foi filiado a sete partidos, com duas passagens pelo PSDB (PMDB, PST, PP, PSDB, PDT, PV e Podemos)
Nº DO PARTIDO: 19
COLIGAÇÃO: Podemos, PSC, PRP, PTC
IDADE: 73 anos (nascido em 07/12/44)
FORMAÇÃO: Historiador
PATRIMÔNIO: R$ 2.889.933,32
VICE: Paulo Rabello de Castro (PSC)
PATRIMÔNIO DO VICE: R$ 12.998.440,09
WEBSITE: www.alvarodias.com.br
Íntegra do programa
Privatizações
Alvaro Dias diz ser “inevitável” adotar um programa de privatizações, mas é contra a venda da Petrobras, do Banco do Brasil e da Caixa. Sobre a petrolífera, diz cogitar a venda do “entorno”, as subsidiárias da empresa.
Porte de armas
Considera que o Congresso deveria ter seguido o resultado do referendo de 2005 e defende a “flexibilização” da lei, a favor da venda de armas e munições, com critérios rígidos que atestem a capacidade do cidadão de manuseá-las.
Reforma Trabalhista
Defende a flexibilização das relações entre patrões e empregados, apesar de ter votado contra o projeto do governo em 2017. Pretende vetar o trabalho de mulheres em condições insalubres e “deixar mais claras” as regras sobre terceirização e trabalho intermitente.
Bolsa Família
Opositor do Bolsa Família nos primeiros anos do programa, o pré-candidato agora defende o projeto e promete mantê-lo. A questão é que defende que este inclua uma “porta de saída”, incorporando capacitação profissional à transferência de renda.
Previdência Social
É a favor de uma reforma na Previdência, mas argumenta que, antes, o governo precisará promover um grande esforço de transparência sobre o déficit e os custos do sistema.
Segurança Pública
Defende o porte de armas e a flexibilização do Estatuto do Desarmamento. “Temos que estabelecer uma nova politica para o comércio de armas que seja ponderada e fuja dos extremos.Proibir ou liberar geral são receitas para o fracasso.”
Teto dos gastos públicos
Diz que o teto precisará ser revisto para 2019, porque sem a Reforma da Previdência, o aumento dos gastos com aposentadorias e pessoal reduzirá a capacidade do estado de investir e arcar com suas responsabilidades.
Política econômica
Propõe redução de impostos sobre consumo e aumento nas taxas cobradas sobre a renda de ativos financeiros. Argumenta que mais consumo acelerará o crescimento da economia e, consequentemente, arrecadação.
ECONOMIA
1) Criar dez milhões de empregos em quatro anos
2) Aumentar os investimentos até 22% do PIB em 2022
3) Ter como meta o crescimento da economia a taxa de 5% ao ano, através da simplificação e redução de tributos, da revisão da estrutura do gasto público e de uma reforma financeira para reduzir os juros para o setor produtivo
4) Reduzir taxa de juros e promover uma tributação maior em cima da renda do que do consumo, sem tributação a investimentos e exportação
5) Impor em 2019 um limitador de despesas, para cortar 10% dos gastos do governo. O candidato, porém, não detalha a proposta
6) Unificar impostos e transformá-los no Imposto sobre Valor Agregado (IVA)
7) Incentivar a política agrícola para atingir a meta de produção de 300 milhões de toneladas de grãos em 2022
8) Fazer um novo estatuto para a Zona Franca de Manaus
9) Investir mais R$ 1,2 trilhão em infraestrutura até 2022. Reduzir o custo com transporte de passageiros urbanos em 50% nesse período
10) Dar cinco milhões de novos títulos de propriedade rural até 2022. Fazer a reintegração sumária de posse nas áreas rurais
11) Mudar a Lei Kandir para repassar mais recursos aos municípios. Aos prefeitos, promete aumentar 1% do Fundo de Participação dos
Municípios (FPM), nos meses de setembro
POLÍTICA FISCAL
1) Isentar do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil ao mês
2) Impor em 2019 um limitador de despesas, para cortar 10% dos gastos do governo. O candidato, porém, não detalha a proposta
3) Unificar impostos, eliminando sete grandes tributos e transformá-los no Imposto sobre Valor Agregado (IVA)
PRIVATIZAÇÃO
1) Não privatizará a Petrobras "em um primeiro momento", mas, sim, o "entorno" da estatal. Quer estabelecer competição na prospecção, exploração de petróleo, distribuição, refinarias. Promoverá mudanças na política de preços da estatal, utilizando como referência os custos de produção do barril de petróleo no Brasil e não no exterior
2) Não vai privatizar o Banco do Brasil nem a Caixa Econômica. Alvaro Dias afirmou que os dois bancos públicos são "essenciais" e "indispensáveis" para o país, que não pode ficar "refém" do "sistema financeiro privado"
PREVIDÊNCIA
1) Capitalização do fundo do INSS com bens e direitos da União e ações das estatais
2) Livre aplicação das poupanças do FGTS em previdências associativas
SEGURANÇA
1) Promete uma redução de 60% dos homicídios e assaltos. Diz, de forma genérica, que investirá nas polícias, nas áreas de inteligência, informação e integração
2) É contra distribuir armas, mas defende a flexibilização do porte de armas
3) Defende redução da maioridade penal e a prisão após condenação em segunda instância
SAÚDE
1) Retirar os impostos dos medicamentos genéricos até 2022
2) Implementar prontuário eletrônico dos pacientes e "fila zero" nas emergências
EDUCAÇÃO
1) Defende cotas sociais para estudantes oriundos da rede pública
2) Acesso universal das crianças a creches, para que as mães possam trabalhar fora de casa
3) Capacitar um milhão de jovens , para ingressar no mercado de trabalho. Criar 500 Centros de Educação para o Trabalho
MEIO AMBIENTE
1) Replantar mata em 3,5 mil municípios e proteger os mananciais. Não especifica, porém, quais serão essas cidades nem como será o reflorestamento. Diz que fará a preservação e aproveitamento integral dos biomas nacionais
2) Investir R$ 20 bilhões ao ano para tratar esgoto e evitar a poluição das águas
REFORMA POLÍTICA
1) Reduzir o número de parlamentares, implementar o voto facultativo e o voto distrital. Não detalha a proposta no programa de governo
2) Mudar a Constituição . Descritas como "revisão", as alterações no programa de governo deverão ser votadas no Congresso até outubro de 2019 e o texto deve ser submetido a um referendo popular até outubro de 2020
REFORMA DO ESTADO
1) Reduzir o número de ministérios de 29 para 15. Pretende cortar Cidades, Integração e Segurança Pública e integrar vários ministérios, mas não deu detalhes
2) Reduzir o número de parlamentares. O candidato, no entanto, não detalhou a proposta
AGRONEGÓCIO
1) Dar mais apoio à assistência técnica e extensão rural , ao microcrédito, seguro rural e à armazenagem agrícola
CABO DACIOLO
PATRI - 51
Benevenuto Daciolo Fonseca dos Santos, o Cabo Daciolo, entrou para a vida política depois de liderar a greve dos bombeiros do Rio de Janeiro, em 2011. Eleito eleito pelo Psol, foi expulso do partido no quarto mês do mandato depois de defender a libertação dos policiais militares condenados no caso Amarildo e de pregar a mudança do artigo da Constituição que fala que "todo o poder emana do povo" - o parlamentar queria que ficasse “todo o poder emana de Deus”. Foi para o PTdoB (atual Avante) e em março filiou-se ao Patriota. Por ter participado da greve, ficou preso por nove dias em Bangu, no Rio, mas depois foi anistiado
Nº DO PARTIDO: 51
COLIGAÇÃO: Patriota
IDADE: 42 anos (nascido em 30/03/76)
FORMAÇÃO: Militar
PATRIMÔNIO: não declarou ao TSE
VICE: Professora Suelene Balduino (Patri)
PATRIMÔNIO DO VICE: R$ 201.855,75
WEBSITE: https://patriota51.org.br
Íntegra do programa
Privatizações
Cabo Daciolo é contra a privatização de “estatais estratégicas”. Ele propõe, como alternativa, “a modernização dessas empresas, bem como a melhoria das ferramentas de gestão e o investimento na capacitação dos colaboradores a fim de fortalecê-las a enfrentar a competitividade do mercado”.
Programas sociais
O candidato declarou ser favorável ao Bolsa Família. Além do programa, defende o investimento de 10% do PIB em educação como a prioridade absoluta para promover mudanças sociais.
Previdência Social
Cabo Daciolo discorda que a Previdência Social sofra qualquer tipo de déficit que necessite de emenda. Ele também propõe cobrar as empresas que devem para o sistema de aposentadorias.
Reforma Trabalhista
Como deputado federal, votou contra a proposta aprovada no Congresso Nacional em 2017
Segurança Pública
Ele propõe a reestruturação do sistema penitenciário, com a divisão de presos por gradação de gravidade, para evitar que condenados por delitos mais graves possam arregimentar outros para organizações criminosas. É contra a legalização do porte de armas.
Teto dos gastos públicos
Como deputado federal, votou contra a proposta aprovada no Congresso Nacional em 2016
Política econômica
Ele define o seu projeto para a economia com uma frase: “Governar é baixar juros e impostos”. Promete incentivar a economia brasileira com a valorização das commodities de exportação e a utilização de parte desses recursos para investimentos em ciência e tecnologia.
ECONOMIA
1) Reduzir a taxa de juros para investimentos estrangeiros e competir com mais vigor no mercado internacional. Fortalecer a produção brasileira, facilitar o trâmite para patentes de produtos nacionais e promover o desenvolvimento do pequeno, médio e grande empreendedor do país
2) Pavimentar 100% das rodovias federais e trabalhar para pavimentar as estaduais e municipais em articulação com os governos dos Estados e municípios
3) Ampliar hidrovias e ferrovias para desafogar a malha rodoviária e estimular o desenvolvimento econômico do país
POLÍTICA FISCAL
1) Redução da carga tributária junto com redução da despesa pública, promovendo melhor alocação dos recursos públicos
PRIVATIZAÇÃO
1) Empresas estatais estratégicas não serão privatizadas
SEGURANÇA
1) Aplicar 10% do PIB nas Forças Armadas, aumentando o efetivo das polícias Federal, Rodoviária Federal e Ferroviária Federal, que será
efetivada
2) Combater o tráfico de entorpecentes . Focar na prevenção a partir da ampliação da quantidade de militares em fronteiras
3) Criar centros de operações integradas em áreas de Fronteira com a participação do Exército, Marinha, Aeronáutica, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e da Agência Brasileira de Inteligência
4) Proporcionar melhores condições de trabalho aos policiais federais, ferroviários federais e rodoviários federais
5) Por meio de lei, estabelecer um percentual mínimo de investimento dos Estados e municípios em segurança pública e ampliar a quantidade de recursos repassados aos Estados pela União
SAÚDE
1) Atualizar a tabela do SUS
2) Adotar políticas, programas e ações de promoção, prevenção e atenção à saúde. Fortalecer o financiamento, gestão e controle do SUS. Aumentar a participação da União nas despesas sanitárias totais
3) Criar uma carreira de Estado para os médicos que atuam na rede pública
4) Contra a descriminalização do aborto
5) Acabar com subsídios públicos destinados aos planos e seguros privados de saúde
EDUCAÇÃO
1) Investir 10% do PIB em educação. Valorizar as universidades federais que já existem, criar novas universidades federais e construir mais campi. Não detalha no programa de governo quantas unidades serão criadas, nem onde
2) Elevar o piso salarial dos trabalhadores em educação. Não diz qual será o novo valor, mas afirma que será "um patamar capaz de assegurar condição de vida mais dignas aos educadores"
3) Fazer banheiros com acessibilidade em 100% das escolas públicas para atender portadores de deficiência até 2022
4) Promete erradicar o analfabetismo, acabar com a evasão escolar nas variadas faixas etárias
CIRO GOMES
PDT - 12
Foi prefeito de Fortaleza, governador do Ceará, ministro da Fazenda no governo Itamar Franco e ministro da Integração Nacional na gestão Lula. Disputou a Presidência pelo PPS em 1998 e 2002. Foi filiado ao PDS, PMDB, PSDB, PPS, PSB e Pros antes de ingressar no PDT em 2015
Nº DO PARTIDO: 12
COLIGAÇÃO: PDT, Avante
IDADE: 60 anos (nascido em 06/11/1957)
FORMAÇÃO: Advogado
PATRIMÔNIO: R$ 1.695.203,15
VICE: Kátia Abreu (PDT)
PATRIMÔNIO DA VICE: R$ 2.690.466,21
WEBSITE: www.portalcirogomes.com.br
Íntegra do programa
Privatizações
Ciro Gomes diz que, em geral, não é contrário a privatizações e vai definir ao longo do governo possíveis vendas de empresas. No entanto, tem adiantado com frequência que é contra a privatização da Petrobras.
Programas sociais
Defende a manutenção do Bolsa Família. Para ele, o programa deve ser aprimorado e oferecer uma “porta de saída”. “O que emancipa uma nação é o trabalho dignamente remunerado.”
Previdência Social
Acredita que a proposta do governo Temer aumenta a cobrança sobre os mais pobres sem resolver o problema. A sugestão de Ciro é adotar um novo modelo de aposentadorias, baseado em capitalização. Sua proposta é o de contas individuais: o mesmo valor pago na ativa, somado aos rendimentos financeiros, é o que sustentaria a aposentadoria.
Reforma Trabalhista
Promete um plebiscito para revogar a reforma trabalhista aprovada pelo governo Temer.
Segurança Pública
Defende a instituição de um sistema nacional de segurança, que promova a integração das polícias pelo país. Também promete reforçar as agências de inteligência como forma de combate ao narcotráfico e às facções criminosas.
Teto dos gastos públicos
Se eleito, prometeu trabalhar para revogar a medida, que chama de “estupidez impraticável”. Para Ciro, o teto sufoca as possibilidades de investimento do Governo Federal.
Política econômica
Defende a tributação sobre dividendos e lucros dos acionistas, o aumento do imposto sobre heranças de 8 para 24% e corte de 15% nas isenções tributárias, com exceção da Zona Franca de Manaus.
ECONOMIA
1) Criar 2 milhões de emprego no primeiro ano, usando recursos do FGTS para estimular setores intensivos em mão-de-obra
2) Alterar pilares do atual tripé macroeconômico : no câmbio, deixar a taxa oscilar, com volatilidade reduzida, em torno de um patamar competitivo para a indústria nacional; nos juros, assumir compromisso de redução da taxa básica, em compasso com a realização do ajuste fiscal; adotar duplo mandato para o Banco Central, com fixação de duas metas: taxa de inflação e taxa de desemprego. Veja análise desta proposta
3) Investir pelo menos 5% do PIB em infraestrutura . Diz que o Estado deve ser indutor do crescimento. No programa de governo, diz que pretende investir em obras de infraestrutura cerca de R$ 300 bilhões ao ano, através de investimento público ou estimulando o setor privado a fazê-lo.
4) Implantar o Projeto Nacional de Desenvolvimento, com foco no combate à desindustrialização. Defende investimentos em cinco setores para gerar empregos . Investir pelo menos 5% do PIB em infraestrutura
5) "Limpar" o nome dos brasileiros no cadastro de inadimplentes do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC), para estimular o consumo. Veja análise dessa proposta
6) Reforçar o programa Minha Casa, Minha Vida com recursos adicionais. Criar políticas de concessão de crédito desburocratizado e barato para reforma e
ampliação das moradias para famílias de baixa renda
7) Incentivar o atual modelo de concessões e Parcerias Público Privadas e fortalecer o papel do BNDES nesse processo
8) Rever a legislação trabalhista . No programa de governo, diz que é preciso adaptar a legislação "às novas tendências
do mercado de trabalho". Promete incentivar empresas e trabalhadores a realizar contratos de trabalho mais longos, estimular
aumentos na produtividade e diminuir a insegurança jurídica
POLÍTICA FISCAL
1) Revogar o teto de gastos. Para Ciro, é "imperativo" derrubar a Emenda Constitucional 95, que limita por vinte anos os gastos públicos. O economista Mauro Benevides Filho, um dos responsáveis pelo programa econômico de Ciro, no entanto, contradiz o pré-candidato ao defender a manutenção da lei do teto de gastos, mas com mudanças, como a retirada dos investimentos do limite. O economista fala em resolver o problema fiscal nos dois primeiros anos do governo
2) Adotar um Imposto sobre o Valor Agregado (IVA) federal com alíquota “minúscula” e transição em 50 anos, adotar tributo sobre lucro e dividendos e um tributo federal sobre heranças e doações
3) Acabar com o déficit fiscal em dois anos, reduzindo as renúncias fiscais. Estuda dividir com municípios contribuições como PIS/Cofins
4) Estabelecer um limite para pagamento de dívida por parte do Estado e estabelecer um teto para todas as despesas
5) Promete usar US$ 200 bilhões das reservas internacionais do Brasil para pagar 9% da dívida interna do país. Ciro diz que, com essa medida, pretende mudar o perfil da dívida brasileira pagando e recuperando a confiança. O presidenciável afirma que seu programa de governo não é anti-mercado, mas a favor de por quem produz
6) Retomar o protagonismo do BNDES na concessão de crédito ao investimento. No programa de governo, Ciro diz que BNDES deve também ser o grande agente financeiro da estratégia de política industrial, junto com a FINEP e os órgãos estaduais de fomento à inovação
7) Banco Central terá duas metas: a taxa de inflação e a taxa de desemprego
8) Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal devem ter participação ativa no processo de redução do spread bancário
9) Ampliar a composição do Conselho Monetário Nacional. Divulgar a transcrição das gravações das reuniões do Copom após seis
meses, visando maior transparência das ações do Banco Central
10) Recriar o fundo soberano , para impedir as oscilações excessivas da taxa de câmbio em função dos ciclos de commodities, possibilitar a implementação depolíticas anticíclicas e a estabilidade de preços importantes, como o petróleo
PRIVATIZAÇÃO
1) Não vai privatizar a Eletrobras e quer voltar aos percentuais anteriores na lei partilha para a exploração do petróleo e gás nas áreas do pré-sal. Diz que se Eletrobras for vendida pela gestão Michel Temer, vai reverter o negócio
2) Margem de lucro da Petrobras deve ser de 3%. Segundo Ciro, é um lucro em linha com o que o mundo concorrencial ganha. Diz que mudará a forma de gestão da empresa petrolífera
3) Expropriar todos os campos de petróleo leiloados para empresas estrangeiras no governo Temer
4) Defende a suspensão do acordo entre Embraer e Boeing . Ciro avalia como “clandestina” e “ameaçadora à segurança nacional” a negociação de venda de 80% da divisão de jatos comerciais da empresa brasileira à americana e diz que esse acordo, se for consumado, tem de ser desfeito. Propõe que o governo brasileiro detenha uma "golden share" da Embraer, com direito a veto a decisões
PREVIDÊNCIA
1) Defende o modelo de capitalização e propõe a criação de um sistema único de Previdência, sob vigilância de agências de risco. Defende um programa que combine renda mínima (até um salário mínimo), repartição (até a faixa de 3,5 salários mínimos) e capitalização (para valores acima disso)
2) Separar o que é benefício social da Previdência, segundo o economista Mauro Benevides, um dos responsáveis pelas propostas econômicas de Ciro. Benevides diz que é preciso considerar três pilares. Um é o salário mínimo para os benefícios sociais. Segundo pilar, regime de repartição, diminuindo o teto existente hoje, de R$ 5,6 mil, calibrando com o custo de transição para o terceiro pilar. O teto cairia para 3,5 salários mínimos. O terceiro pilar é o regime de capitalização de contas individuais, para valores acima de 3,5 salários mínimos. Segundo Benevides, vale para regime geral e o regime próprio dos servidores públicos
SEGURANÇA
1) Contra a redução da maioridade penal
2) Contra liberar o porte de arma à população. O programa de governo de Ciro afirma que "quanto mais armas, mais violência e mais mortes"
3) Criar um sistema nacional de Segurança Pública que envolva guardas civis metropolitanas, serviços de inteligência das Forças Armadas, Polícias Militar, Civil e Federal. Implementar a Política Nacional de Segurança Pública e o Sistema Único de Segurança Pública, que hoje estabelecem apenas as diretrizes gerais dessa política
4) Federalizar a investigação dos crimes de narcotráfico, facção criminosa, contra a administração pública e lavagem de dinheiro. Construir um sistema ágil de investigação sobre lavagem de dinheiro que inclua a Polícia Federal, a Receita Federal e o Coaf
5) Investir em tecnologia policial para combater crimes. Usar drones, satélites, scanners e outros equipamentos de tecnologia de ponta para monitorar efetivamente as fronteiras e combater o tráfico de armas, drogas, pessoas e outros crimes
6) Criar a Polícia de Fronteiras, diferente da Polícia Federal, para atuar nas fronteiras, com alta sofisticação tecnológica para monitoramento. A Polícia Federal será expandida para trabalhar com inteligência policial. A Política de Fronteira, a ser criada por meio de Emenda Constitucional, terá efetivo maior do que os agentes da Polícia Federal destacados para a função de controlar as fronteiras
7) Contra a intervenção no Rio de Janeiro. A ação está prevista para acabar em 31 de dezembro e Ciro diz que não vai renová-la
8) Usar vagas que estão ociosas nos presídios federais. Atualmente, diz a campanha de Ciro, apenas metade delas está ocupada
9) Criar um sistema de acompanhamento do jovem egresso do sistema penitenciário e incluir jovens em áreas de conflito ou moradores de rua em programas profissionalizantes
10) Fortalecer a Força Nacional de Segurança Pública, criando um corpo permanente encarregado da administração e logística, para não precisar alocar policiais cedidos pelos Estados; e conceder incentivos aos Estados para que cedam policiais para os quadros da FNSP por um ano. Apresentar projeto de Emenda Constitucional (PEC) para institucionalizar a FNSP, incluindo-a como Programa Permanente de Cooperação Federativa
11) Criar força tarefa com policiais federais, estaduais e promotores para enfrentar organizações criminosas nos Estados onde há um grande número de vítimas. Elaborar e executar um plano federal para o controle de organizações criminosas nos Estados em conflito, começando pelo Rio de Janeiro
12) Unificar o cadastro das armas registradas no país, para juntar os registros sob a guarda da Polícia Federal e das Forças Armadas. Criar um sistema de inteligência sobre armas e munições para rastrear a proveniência das armas ilegais apreendidas
SAÚDE
1) Fazer mutirões para consultas com especialistas, exames e ampliar as cirurgias eletivas. Requalificar o SUS
2) Não fala em descriminalizar aborto . O programa de governo diz em garantir condições legais e recursos para a interrupção da gravidez
quando ocorrer de forma legal, combatendo a criminalização das mulheres atendidas nos pontos de atendimento na saúde
3) Criar policlínicas em consórcio com municípios e Estados para a realização de exames especializados
4) Atualizar os valores da tabela de procedimentos do SUS
5) Criar o Registro Eletrônico de Saúde , com o histórico do paciente para facilitar o atendimento
6) Reduzir a fila atual para realização de exames e procedimentos especializados através da compra de procedimentos do setor privado
7) Premiar hospitais e postos de saúde bem avaliados. Postos e hospitais com bom desempenho devem supervisionar aqueles com desempenho ruim
8) Criar um Sistema Nacional de Ouvidoria do SUS
EDUCAÇÃO
1) Priorizar escola em tempo integral. Redesenhar o ensino médio para dar base profissionalizante em ensino de tempo integral
2) Criar uma espécie de Fundeb para o ensino infantil e outro para o ensino médio. O novo Fundeb deve ser enviado ao Congresso até março de 2019. A União deve repassar os 10% adicionais discricionários de acordo com a adesão do município/estado aos princípios gerais da política e aos resultados alcançados; Os municípios com piores indicadores sociais deverão receber um volume maior de recursos do Governo Federal com o compromisso de cumprimento de metas de melhoria na aprendizagem
3) Universalizar o acesso ao ensino a crianças e jovens de 4 a 17 anos e eliminar o analfabetismo escolar
4) Creches deverão oferecer permanência em período integral . Pelo menos 50% das escolas destinadas ao ensino fundamental II (11 a 14 anos) e ao ensino médio deverão ofertar cursos em período integral
5) Manter a gratuidade nas universidades e institutos de ensino federais. Manter as atuais políticas de cotas e do acesso via ENEM e SISU. Aprimorar o ProUni e FIES. Recuperar a política de bolsas de estudo para a graduação e pós-graduação
6) Aumentar o número de creches, mas sem apresentar metas
7) Eliminar o uso de material de ensino e educação estereotipados, que reforçam o papel da mulher como menos apta ao mundo da produção ou mais aptas à esfera doméstica
MEIO AMBIENTE
1) Expandir , buscando a universalização, os serviços de abastecimento de água , coleta e tratamento de esgoto
2) Estimular a adoção, através de políticas públicas, de energias renováveis como os biocombustíveis, a biomassa, a hidráulica, solar e a eólica
3) Desenhar um modelo de precificação da poluição, com formas de taxar quem polui ou aprimorar o mercado de certificados de emissão de carbono
PROGRAMAS SOCIAIS
1) Dar uma remuneração mensal aos alunos da rede pública de Ensino Médio que apresentarem frequência mínima à escola e ganhos crescentes no desempenho escolar. Criar mecanismos de premiação nas escolas que conseguirem reduzir a evasão de alunos e melhorar o desempenho de seus alunos em exames nacionais
2) Criar um programa voltado à primeira infância , com articulação com programas assistenciais e de saúde para o desenvolvimento infantil nos primeiros 1 mil dias de vida
3) Criar programa para acompanhar jovens egressos do sistema prisional. Criar programa profissionalizante específicos para a inclusão
de jovens em áreas de conflito ou moradores de rua no mercado de trabalho
POLÍTICA EXTERNA
1) Mediar conflito na Venezuela entre oposição e governo Maduro. Classifica como "criminosa" a posição do governo Michel Temer pró-oposição naquele país. Diz que o país deve guiar a política externa com os princípios da autodeterminação dos povos, não intervenção e solução pacífica para os conflitos
2) Reanimar projeto sul-americano. Dentro do Mercosul deve-se dispor a aprofundar o livre comércio sem excluir a flexibilização circunstancial da união aduaneira. Trabalhar contra a instalação de bases militares de potências externas ao continente sul-americano
3) Reconstruir a relação com a África e que deixem de atrelar a política aos interesses de empreiteiras. Apostar nos BRICs (movimento BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul) e no movimento IBAS (Índia, Brasil, África do Sul)
4) Recusar "relação neocolonial" com a China ou om os Estados Unidos
5) Aprofundar comércio bilateral com Estados Unidos Em relação ao governo dos Estados Unidos, construir pauta que ultrapasse a agenda comercial e construa iniciativas entre governos, empresas e universidades para inovação produtiva, científica e tecnológica. O Brasil deve
ganhar independência dos Estados Unidos em tecnologias de comunicação e defesa
REFORMA DO ESTADO
1) Estuda um novo pacto federativo com os Estados
2) Recriar a Secretaria das Mulheres. Em junho, o presidente Michel Temer transferiu a secretaria —que foi um ministério no governo Dilma Rousseff e estava vinculada à Secretaria de Governo—, para o Ministério dos Direitos Humanos
JUDICIÁRIO
1) É contra um controle externo para o STF, mas é a favor de controle externo para o Ministério Público
FERNANDO HADDAD
PT - 13
Fernando Haddad foi prefeito de São Paulo de 2013 a 2015. Também foi ministro da Educação de 2005 a 2012 nos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. Haddad nasceu em 1963, formou-se bacharel em Direito na Universidade de São Paulo (USP) em 1985. É mestre em economia e doutor em filosofia também pela USP.
IDADE: 55 ANOS (25/01/1963)
FORMAÇÃO: Advogado
PATRIMÔNIO DO CANDIDATO: R$ 428.451,09
Nº DO PARTIDO: 13
COLIGAÇÃO: PT, PCdoB, PROS, PCO
VICE: Manuela D Ávila (PCdoB)
PATRIMÔNIO DO VICE: R$ R$94.590,85
WEBSITE: lula.com.br
Íntegra do programa
ECONOMIA
1) Implantar um programa emergencial de empregos. O programa deve retomar obras paralisadas, retomar investimentos da Petrobras, do programa Minha Casa Minha Vida. Prevê também reforçar investimentos no Bolsa-Família, incluindo aqueles que voltaram à pobreza; criar linhas de crédito com juros e prazo acessíveis para atender as famílias que se encontram no cadastro negativo; implantar o programa nacional de apoio às atividades da economia social e solidária
2) Retomar a política de valorização do salário mínimo
3) Estado deve voltar a ser indutor do crescimento e investir em infraestrutura. A realização de obras públicas deve puxar o setor privado e gerar oito milhões de empregos em quatro anos
4) Retomar obras orçadas em R$ 120 bilhões, financiadas parcialmente com recursos de reservas internacionais. Fazer pequenas obras nos municípios com parte das reservas, segundo o economista Marcio Pochmann, um dos responsáveis pelo programa de governo. O fundo de investimentos será composto por 10% das reservas internacionais, contribuição de bancos públicos e debêntures, para financiamento de projetos de infraestrutura
5) Multiplicar as Parcerias Público Privadas(PPPs). Uma das propostas é realizar uma PPP nacional para substituição da iluminação pública de todo o país, trocando as lâmpadas convencionais pelos modelos de LED, com maior luminosidade e menor consumo
6) Revogar os pilares da reforma trabalhista , como o estímulo à pejotização, à terceirização e a vedação de acesso à Justiça Trabalhista, segundo Haddad
7) Propor um novo marco regulatório da comunicação social eletrônica. Desconcentrar os investimentos publicitários estatais
8) Elaborar um novo Estatuto do trabalho . Valorizar sindicatos e associações de trabalhadores e empresários na orientação da preparação para a qualificação profissional
9) Reorientar a política de preços de combustíveis da Petrobras
POLÍTICA FISCAL
1) Revogar o teto de gastos por "impor uma ortodoxia fiscal permanente". Promete revogar também a reforma trabalhista, as mudanças no marco regulatório do pré-sal e a reforma do ensino médio
2) Isentar o pagamento de Imposto de Renda quem ganha até 5 salários mínimos, condicionado ao aumento das alíquotas para os super ricos
3) Municipalizar a Cide, tributo que incide sobre os combustíveis. Nas mãos dos prefeitos, o recurso deve ser usado para planos de mobilidade urbana
4) Taxar bancos para baratear o crédito. Segundo o coordenador do programa de governo, Fernando Haddad, haverá aumento de imposto aos bancos que mantiverem o spread nas taxas atuais. Introduzir o conceito de progressividade nos tributos para induzir “comportamentos desejáveis” no sistema bancário. O governo federal reduzirá o custo do crédito,combatendo os elevados níveis de spread bancário
5) Fazer reforma tributária para transformar o atual modelo em um sistema progressivo, para que os mais pobres paguem menos.A reforma tributária compreenderá a tributação direta sobre lucros e dividendos, a criação e implementação gradual de Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que substitua a atual estrutura de impostos indiretos, entre outros
6) Fazer a regulação econômica dos meios de comunicação, segundo Haddad, para evitar a concentração na propriedade
7) Introduzir um imposto progressivo sobre heranças
8) Dar duplo mandato ao Banco Central, que reforçará o controle da inflação e assumirá também o compromisso com o emprego. Construir um novo indicador para a meta inflação, que oriente
a definição da taxa básica de juros (SELIC)
9) Revitalizar os bancos públicos,especialmente BNDES, BB e CEF, e os mecanismos de financiamento ao desenvolvimento nacional
10) Fortalecer a Petrobras, manter o regime de partilha na área do Pré-sal e a política de conteúdo local
PRIVATIZAÇÃO
1) Suspender a venda de ativos da Petrobras . Segundo Haddad, o PT não pretende privatizar a Eletrobras
2) Rever o acordo Embraer/ Boeing e eventuais vendas de ativos da Eletrobras e Petrobras, segundo Pochmann
PREVIDÊNCIA
1) Indicou que pretende abrir uma mesa de negociações para discutir reformas , incluindo a Previdência; sinalizou que pode discutir idade mínima, mas não apresentou uma proposta definida; Haddad mostra uma postura mais aberta que a dos formuladores do programa de governo do PT para a área
SEGURANÇA
1) Federalizar o combate ao tráfico de drogas e o crime organizado. Ter mais policiais e juízes federais centrados no tema, fazendo o trabalho de inteligência das investigações. A medida deve liberar as policiais estaduais para fazer o policiamento e evitar o uso das Forças Armadas em operações de segurança, segundo o coordenador do programa de governo, Fernando Haddad
2) Combater o tráfico e consumo de drogas , combinando uma ação integrada de inteligência da Polícia Federal, com atendimentos de dependentes em rede ambulatorial e programa de prevenção nas escolas, segundo Haddad
3) Refazer as bases para um Plano Nacional de Redução de Homicídios , tendo como referência o Sistema Nacional
de Informações sobre Segurança Pública - SINESP
4) Controlar armas e munições, reforçando o rastreamento. Retirar armas ilegais de circulação e represar o tráfico nacional e internacional
5) Valorizar o profissional da segurança e fortalecer a polícia científica
6) Mudar a política de drogas . O programa de governo diz que é preciso olhar atentamente para as experiências internacionais que já colhem resultado positivos com a descriminalização e a regulação do comércio de drogas
7) Enfrentar a política de encarceramento em massa. Investir na reforma da legislação para reservar a privação de liberdade para condutas violentas e promover a eficácia das alternativas penais. Isso ocorrerá por meio de um Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária que estabeleça uma Política Nacional de Alternativas Penais
SAÚDE
1) Governo federal deve ter maior participação dos atendimentos de média complexidade, associado com programas de atenção básica e o Mais Médicos, segundo o coordenador do programa de governo, Fernando Haddad
2) Deve aprimorar a regulamentação das relações com o terceiro setor de saúde, em particular com as organizações sociais. Regular de forma mais transparente os planos privados de saúde
3) Estabelecer forte ação de controle do Aedes aegypti
4) Criar a Rede de Especialidades Multiprofissional (REM), integrada com a atenção básica, para garantir acesso a cuidados especializados por equipes multiprofissionais para superar a demanda reprimida de consultas, exames e cirurgias de média complexidade. Os polos serão
organizados de forma regional, com unidades de saúde fixas e unidades móveis e apoio aos pacientes em tratamento fora de domicílio.
Incluirá também hospitais-dia e a população poderá realizar
procedimentos como cirurgias ambulatoriais especializadas, exames ultrassonográficos, procedimentos
traumato-ortopédicos
5) Organizar e intensificar os mutirões de exames e cirurgias
6) Implantar prontuário eletrônico de forma universal
EDUCAÇÃO
1) Revogar a reforma do ensino médio implementada pelo governo Michel Temer. Forte participação do governo federal na oferta do ensino médio. Convênio com os Estados e o Distrito Federal para que o governo federal se responsabilize por escolas
situadas em regiões de alta vulnerabilidade, Atuar na formação dos educadores e na gestão pedagógica da educação básica. Expandir a educação integral. O programa de governo não traz metas para essa expansão
2) Rediscutir os repasses da União por faixa etária e o financiamento das novas necessidades da educação básica
3) Defender a bandeira do “Escola com Ciência” , contrária à Escola sem Partido
4) Expandir as matrículas no ensino superior e nos ensinos técnico e profissional. Ampliar os investimentos em ciência, tecnologia e inovação. Universidades e Institutos Federais serão fortalecidos, interiorizados e expandidos e seus orçamentos serão recompostos
5) Garantir que todas as crianças, adolescentes e jovens de 4 a 17 anos estejam na escola e que aprendam. No ensino fundamental, serão realizados fortes ajustes na Base Nacional Comum Curricular. Implementar uma forte política nacional de alfabetização
6) Implementar a Prova Nacional para Ingresso na Carreira Docente para subsidiar Estados, o Distrito Federal e municípios na realização de concursos públicos para a contratação de professores para a educação básica. A prova será realizada anualmente, de forma descentralizada em todo o país. Cada ente federativo poderá decidir pela adesão e pela forma de utilização dos resultados
MEIO AMBIENTE
1) Propõe uma mudança na matriz produtiva liderada pela adoção de tecnologias verdes modernas, flexíveis e inteligentes, capazes de responder às crescentes demandas por sustentabilidade e inovação
2) Fazer uma reforma fiscal verde , que progressivamente aumente o custo da poluição e que dê prêmios a investimentos e inovação de baixo carbono. A reforma incluirá a desoneração de tributos sobre investimentos verdes (isenção de IPI, dedução de tributos embutidos em bens
de capital e recuperação imediata de ICMS e PIS/COFINS), reduzindo o custo tributário do investimento verde em 46,5%. Sem elevar a carga tributária, a reforma também criará um tributo sobre carbono, que já foi adotado em vários países para aumentar o custo das emissões de gases de efeito estufa. A receita será utilizada para reduzir tributos distorcivos e regressivos
3) Ampliar os investimentos para expandir a geração com energias renováveis (solar, eólica e biomassa)
4) Zerar as emissões de gás de efeito estufa da matriz elétrica brasileira até 2050. Também será perseguida a meta de instalar kits fotovoltaicos em 500 mil residências por ano
5) Assumir o compromisso com a taxa de desmatamento líquido zero até 2022. Para a expansão da produção agropecuária, os mais de 240 milhões de hectares já abertos para agricultura e pastagens no Brasil devem ser usados de forma mais eficiente
6) Regular o grande agronegócio para mitigar os danos socioambientais, impedir o avanço do desmatamento, assegurar o ordenamento da expansão territorial da agricultura de escala, impedir excessos das subvenções públicas e subordinar sua dinâmica aos interesses da soberania alimentar do país. O crédito rural terá mudanças. Além de não financiar práticas produtivas ofensivas ao meio ambiente e aos direitos trabalhistas, serão valorizadas as boas práticas ambientais na agricultura. O novo marco legal do Plano Safra conterá diretriz para que, até 2030, o financiamento esteja integralmente voltado para a agricultura de baixo carbono (Plano Safra ABC)
PROGRAMAS SOCIAIS
1) Implementar a Renda Básica de Cidadania
2) Incorporar famílias em condição de pobreza sem acesso ao Bolsa-Família e promover a universalização da segurança de renda e ampliação de cobertura quanto a fatores de insegurança e desproteção social, especialmente inclusão produtiva. Ampliar o uso do Cadastro Único como fonte de diagnóstico para a implementação de políticas sociais
POLÍTICA EXTERNA
1) Retomar e aprofundar a política externa de integração latino-americana e a cooperação sul-sul (especialmente com a África). Apoiar o multilateralismo, a busca de soluções pelo diálogo e o repúdio à intervenção e a soluções de força
2) Fortalecer o Mercosul e a União das Nações da Sul-americanas– Unasul e consolidar a construção da Comunidade de
Estados Latino-Americanos e Caribenhos – CELAC
3) Propõe fortalecer as iniciativas como o Fórum de Diálogo Índia, Brasil e África do Sul (IBAS) e os BRICS. Promete empenhar-se em promover a reforma da ONU , em particular do Conselho de Segurança, assim como dos instrumentos de proteção aos Direitos Humanos no plano internacional e regional
4) Fortalecer o diálogo mundial pela construção da paz e retomar a cooperação nas áreas de saúde, educação, segurança alimentar e
nutricional, entre outras, em especial com países latinos e com a África. O Brasil voltará a ter presença ativa no Sistema Internacional de Direitos Humanos
5) Dar protagonismo ao Itamaraty
REFORMA POLÍTICA
1) Adotar voto em lista preordenada, com paridade de gênero e de cotas de representatividade étnico-racial na composição das listas
2) Separar a eleição presidencial da eleição proporcional para o Congresso, com a realização em datas diferentes. O coordenador do programa de governo, Fernando Haddad, propõe que a eleição parlamentar seja feita no segundo turno das eleições. Com isso, o presidente eleito teria mais condições de eleger sua base aliada e implementar seu pleno de governo com apoio dos parlamentares
3) Expandir para o presidente da República e para a iniciativa popular a prerrogativa de propor a convocação de plebiscitos e referendos
4) Fazer uma Assembleia Nacional Constituinte no início do governo para rediscutir grandes temas nacionais
REFORMA DO ESTADO
1) Nomear um civil para o Ministério da Defesa. Recriar com status de ministério as pastas de Direitos Humanos, Políticas para as
Mulheres e para Promoção da Igualdade Racial
JUDICIÁRIO
1) Instituir tempo de mandatos para os membros do STF e das Cortes Superiores de Justiça, não coincidente com a troca de governos e legislaturas. Mudar o processo de escolha dos integrantes do STF dos Tribunais superiores, conferindo transparência ao processo e um papel maior à sociedade civil organizada
2) Proibir patrocínios empresariais a eventos das associações, instituições e carreiras do Sistema de Justiça
3) Acabar com o auxílio-moradia para magistrados, integrantes do Ministério Público e demais agentes públicos que possuam casa própria e residam no domicílio ou que usem imóvel funcional, bem como a regulamentação definitiva e segura da aplicação do teto ao funcionalismo público
4) Reduzir o período de férias de 60 para 30 dias para todas as carreiras que conservam esse privilégio
5) Repensar o papel e a composição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e instituir ouvidorias externa
GERALDO ALCKIMIM
PSDB - 45
Governou o Estado de São Paulo por quatro mandatos (2001-2002; 2003-2006; 2011-2014 e 2015-2018). Disputou a Presidência em 2006 pelo PSDB. É um dos fundadores do PSDB e preside o partido desde dezembro 2017
Nº DO PARTIDO: 45
COLIGAÇÃO: PSDB, PTB, PP, PR, DEM, SD, PPS, PRB, PSD
IDADE: 65 anos (nascido em 07/11/1952)
FORMAÇÃO: Médico
PATRIMÔNIO: R$ 1.379.131,70
VICE: Ana Amélia (PP)
PATRIMÔNIO DA VICE: R$ 5.125.983,92
WEBSITE: www.geraldoalckmin.com.br
Íntegra do programa
ECONOMIA
1) Dobrar a renda da população depois de um tempo pré-determinado, ainda a ser definido
2) Corrigir o FGTS pela Taxa de Longo Prazo (TLP), para garantir ganhos reais acima da inflação
3) Desconstitucionalizar temas relacionados à gestão econômica do país, segundo o coordenador do programa econômico, Persio Arida. Para ele, a política econômica precisa ter flexibilidade. O economista fala em apresentar uma emenda constitucional transformando tudo que é pertinente à gestão pública, do ponto de vista econômico – a gestão fiscal – em leis complementares. Tudo o que for pertinente à gestão da política econômica, como gastos, tributos, teto de gastos, regra de ouro deve ir para nível infraconstitucional
4) Fazer com que o comércio exterior represente 50% do PIB. Diz que transformará o Brasil no país "mais atrativo" para empreender e investir na
América Latina
5) Fortalecer seguro rural e criar fundo anti-catástrofe. Para o agronegócio, promete incentivos para a agricultura de larga escala em detrimento à produção familiar. Promete a migração gradual de parte da subvenção pública da produção para a expansão do seguro agrícola. Criar um fundo para atenuar grandes prejuízos gerados por catástrofes. Afirma também que pretende buscar maior agressividade comercial do país no cenário internacional
6) Apoia o projeto de lei, em discussão no Congresso, que flexibiliza a concessão de registros de agrotóxicos e é tido como amplamente favorável aos ruralistas em detrimento do que defendem ambientalistas. Um dos tópicos da proposta prevê a retirada da classificação "agrotóxico" dos produtos por outro termo, mais ameno, como "defensivos fitossanitários" ou "pesticidas". O projeto, criticado como “lei do veneno”, foi chamado de “lei do remédio” por Alckmin. O candidato afirma que o país precisa de defensivos agrícolas mais modernos
POLÍTICA FISCAL
1) Manter o teto de gastos. Responsável pelo programa econômico de governo, o economista Persio Arida defende a manutenção do teto de gastos nos moldes atuais, mas diz que poderá fazer uma revisão depois de dois anos
2) Eliminar o déficit público em dois anos
3) Criar o Imposto sobre Valor Agregado (IVA)com alíquota única cobrado no destino para substituir ICMS, ISS, PIS, Cofins e IPI
4) Fazer ajuste fiscal com redução de despesa e com a retomada da atividade econômica, sem aumentar impostos
5)Reduzir Imposto de Renda para empresas. Segundo Alckmin, a medida deve estimular novos investimentos. Ao mesmo tempo, o responsável pelo programa econômico de governodefende taxar a distribuição de dividendos e acabar com a isenção da LCA e da LCI
PRIVATIZAÇÃO
1) Privatizar estatais. Diz que a privatização é a peça-chave do programa de governo
2) Não vai privatizar Petrobras nem o Banco do Brasil. Promete limitar a atuação da empresa à prospecção de petróleo. Vai acabar com o monopólio da petrolífera, vender a distribuidora e os campos maduros da empresa no pós-sal
PREVIDÊNCIA
1) Criar regime único para servidores públicos e do setor privado. Teto do INSS será o benefício máximo. Acima do teto, será previdência complementar facultativa
2) Fazer a reforma da Previdência no primeiro ano do governo, com idade mínima, aumento de contribuição e manutenção do sistema de repartição, segundo o coordenador do programa econômico de governo, Persio Arida
3) Considera inviável o sistema de capitalização, segundo o coordenador do programa econômico de governo, Persio Arida. Para o economista, os custos fiscais tornam a ideia inexequível, porque aumentariam ainda mais o já elevado déficit público
SEGURANÇA
1) Defende o porte de armas para quem mora no campo. A proposta representa uma mudança de posição de Alckmin ao longo da pré-campanha, diante do crescimento de Bolsonaro
2) Aumentar o tempo de internação do menor que cometer crime hediondo, de três para oito anos, e aumentar a pena para adultos que usem menores de idade em crimes. Apoiar a revisão da Lei de Execução Penal para tornar mais difícil a progressão de penas para os infratores que cometeram crimes violentos e que tenham envolvimento com o crime organizado
3) Criar uma agência nacional de inteligência para combater tráfico de armas, de drogas e lavagem de dinheiro. Combater o crime organizado e o tráfico de armas e drogas com a integração
da inteligência de todas as polícias
4) Defende a intervenção federale a manutenção do Ministério da Segurança
5) Criar metas nacionais para elucidação e redução de homicídios com regras nacionais para a integração das polícias militar, civil e técnico-científica
6) Estabelecer metas e repassarmais recursos para os municípios, além de fazer parcerias na área de prevenção
7) Reduzir a taxa de homicídios para, pelo menos, 20/100 mil habitantes
8) Criar a Guarda Nacional como polícia militar federal apta a atuar no território nacional
SAÚDE
1) Cobrar da seguradora de saúde o atendimento feito no SUS aos segurados
2) Implantar um cadastro único de todos os usuários do SUS, com a digitalização dos dados e a criação de um prontuário eletrônico com o histórico médico de cada paciente
3) Ampliar o Programa Saúde da Família e incorporar mais especialidades. Não diz, porém, como será a ampliação, não estabelece metas de atendimento nem diz quais especialidades serão incorporadas
EDUCAÇÃO
1) Ganhar 50 pontos no ranking do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa), que afere o desempenho de estudantes em Língua Portuguesa, Matemática e Ciências. Segundo Alckmin, esse crescimento faria o PIB brasileiro crescer em 1%. Alckmin diz que o objetivo deve ser atingido em oito anos, ou seja, depois do mandato. O país ocupa a 60º posição em um ranking de 76 países elaborado pelo Pisa
2) Apoio à reforma do ensino médio feita pelo governo Michel Temer
3) Diz, de forma genérica, que fará uma "revolução" na educação básica, ao promover investimento na formação e qualificação do professor. Não estabelece metas nem Orçamento para isso. Afirma que transformará a carreira de professor em "uma das mais prestigiadas e desejadas" pelos jovens
4) Garantir que todas as crianças estejam plenamente alfabetizadas até 2027
5) Fortalecer o ensino técnico e tecnológico. O programa, no entanto, não detalha como será feito esse fortalecimento. Promete estimular as parcerias entre universidades, empresas e empreendedores
6) Defende o sistema de meritocracia na rede pública de ensino, com o pagamento de bônus de acordo com resultados alcançados
PROGRAMAS SOCIAIS
1) Incrementar o programa Bolsa-Família , aumentando os benefícios para os mais necessitados. A proposta não detalha, no entanto, como será o incremento e quantas famílias receberão mais recursos
POLÍTICA EXTERNA
1) Manter a política externa do governo Michel Temer, segundo o coordenador da área na equipe de Alckmin. Para a candidatura tucana, não há como promover uma liberalização econômica no “front” doméstico sem um esforço de ajuste a regras globais de comércio, eliminação de subsídios e parcerias com grandes blocos econômicos intercontinentais
2) Apostar na Aliança do Pacífico e na possibilidade de o Brasil ingressar no futuro na Parceria Transpacífico (TPP). Com os Estados Unidos, enquanto durar a presidência de Donaldo Trump, a perspectiva é a de identificar áreas de interesse comum para negociações ponto a ponto. Alckmin diz que irá trabalhar pela consolidação de um acordo Mercosul-União Europeia e abrir negociação com países do Pacífico
3) Defender valores como a democracia e os direitos humanos, em especial na América do Sul . Os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) servirão como referências no relacionamento externo brasileiro. A gestão da Amazônia, bioma compartilhado com nações amigas, receberá especial atenção
REFORMA POLÍTICA
1) Reduzir o número de senadores de três para dois por Estado. Diminuir o número de deputados federais e estaduais
2) Implementação do voto distrital ou distrital misto. Diz que com essa medida será reduzido o número de partidos
REFORMA DO ESTADO
1) Cortar dez ministérios para reduzir despesas
2) Descentralizar o poder e dar mais autonomia para Estados e municípios
AGRONEGÓCIO
1) Contra o frete mínimo para cargas, mas não se compromete em revogar a lei que normatizou a cobrança. Diz que o piso mínimo para o frete é fruto de uma sequência de políticas de governo mal conduzidas e de "retrocesso no país". A lei do frete mínimo foi sancionada no início deste mês pelo presidente Michel Temer como parte de um acordo com entidades de caminhoneiro para cessar as greves da categoria que afetaram o país em maio deste ano
2) Propõe a criação de um fundo de catástrofe que seria alimentando em partes pelo setor privado como política de seguro rural, uma das demandas históricas do agronegócio
3) Promete reeditar a medida provisória proposta pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso para impedir que terras invadidas sejam destinadas à reforma agrária. Diz que propriedade invadida ficará impedida de entrar na reforma agrária por quatro anos
GUILHERM BOULOS
PSOL - 50
Coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), um dos maiores movimentos populares do país. Professor e escritor, foi um dos fundadores da frente Povo Sem Medo, que reúne movimentos sociais
Nº DO PARTIDO: 50
COLIGAÇÃO: Psol, PCB
IDADE: 36 anos (nascido em 19/06/82)
FORMAÇÃO: Filósofo
PATRIMÔNIO: R$ 15.416,00
VICE: Sonia Guajajara (Psol)
PATRIMÔNIO DA VICE: R$ 11.000,00
WEBSITE: https://vamoscomboulosesonia.com.br
Íntegra do programa
ECONOMIA
1) Criar um plano emergencial de obras públicas, com investimentos em infraestrutura, saneamento, moradia, saúde e educação. Fazer o Estado ser agente da recuperação econômica com distribuição de renda em um novo modelo de desenvolvimento. Diz que esse plano será a saída da crise com geração de empregos e renda. Permitir o financiamento de longo prazo a taxas de juros subsidiadas via BNDES e
outros bancos públicos para inovação e investimentos das empresas nos setores-chaves.
2) Dar mandato duplo para o Banco Central para compatibilizar combate à inflação e redução do desemprego. Aumentar a independência do Banco Central em relação ao mercado financeiro e implementar a prestação de contas regular do presidente do BC ao Congresso
3) Reduzir a taxa de juros cobrada pelos bancos públicos para acirrar a concorrência no setor e realizar uma política de refinanciamento das
dívidas acumuladas por famílias e pequenas empresas a taxas de juros menores
4) Alterar a política de preços da Petrobras , para reduzir dolarização e volatilidade dos preços de combustíveis e gás de
cozinha
5) Fazer auditoria da dívida pública brasileira
6) Revogar as mudanças feitas na legislação trabalhista no governo Michel Temer e reduzir a jornada de trabalho para 40 horas semanais
7) Estender a Política de Valorização do Salário Mínimo até 2030
POLÍTICA FISCAL
1) Criar imposto sobre fortunas e aumentar a taxação sobre grandes heranças. O aumento da arrecadação com tributação sobre herança e doações inter vivos
será de 1,7% para 1,9% do PIB, tributando as grandes fortunas na herança. A tributação será baseada em alíquotas progressivas de 2% a 40%
2) Criar nova alíquota do Imposto de Renda , de 35%, para rendimentos acima de R$ 325 mil por ano. Segundo Boulos, a tributação de patrimônio e a nova alíquota de IR arrecadariam o equivalente a 2% do PIB
3) Fazer uma reforma tributária progressiva. Voltar a tributar lucros e dividendos, que pode arrecadar cerca de R$ 60 bilhões ao ano, segundo Boulos. Tributar mais renda e patrimônio para criar condições para a redução gradual da tributação sobre consumo e produção. Reduzir alíquotas dos tributos que incidem
sobre bens e serviços, como a cesta básica
4) Reduzir as desonerações
5) Fazer um plebiscito para revogar o teto de gastos , a reforma trabalhista e o marco regulatório do pré-sal e rever a Lei de Responsabilidade Fiscal
6) Abandonar a meta de superávit primário. Mudar o perfil da dívida pública federal visando o alongamento de prazos, a eliminação da indexação dos títulos emitidos às variáveis macroeconômicas SELIC,
inflação e câmbio e, assim, a redução do pagamento de juros sobre a dívida
PRIVATIZAÇÃO
1) Reverter privatizações , retomar o controle nacional da Embraer e buscar a nacionalização de setores como água, telecomunicações, e mineração com eficiência, transparência e controle social
PREVIDÊNCIA
1) Unificar todos os regimes previdenciários em um mesmo sistema público de aposentadorias integrais, com regime de repartição e não de capitalização. Acabar com o fator previdenciário
2) Vincular o reajuste do piso das aposentadorias ao salário mínimo e os demais benefícios ao IPC-M. Garantir aposentadoria de um salário mínimo a todos, mesmo aqueles que não preencham as condições de acesso ao benefício
3) Garantir formas de financiamento público para a Seguridade Social e a Previdência, como com PIS, Cofins, Pasep, CSLL, previstos pela Constituição. Cobrar dívidas de grandes empresas. Segundo Boulos, seria possível arrecadar cerca de R$ 300 bilhões
SEGURANÇA
1) Regulamentar a produção, o comércio da maconha e o consumo de drogas ilícitas para reduzir danos e violência sistêmica
2) Restringir o porte de armas . Diz que quanto mais armas circulando, mais mortes. Incentivar campanhas de desarmamento voluntário
3)Afastar as Forças Armadas de atividades policiais e desmilitarizar as polícias. Subordinar as Forças Armadas ao presidente da República
4) Criar o Pacto Nacional contra a Violência e Pela Vida das Mulheres e usar 1% do PIB para combate à violência contra a mulher. Usar a guarda municipal para visitar residencias com mulheres em situação de violência doméstica. Criar delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher 24 horas por dia e 7 dias por semana
5) Acabar com autos de resistência
6) Regulamentar programas "policialescos" veiculados na televisão
SAÚDE
1) Aumentar o financiamento federal na saúde de 1,7% para 3% do PIB
2) Descriminalizar e legalizar o aborto de forma gratuita e segura
3) Ampliar o número de leitos hospitalares públicos de forma que represente no mínimo 50% dos leitos
4) Estabelecer um teto de espera para consultas e cirurgias e, se necessário, usar a rede privada. Ampliar o acesso a consultas e procedimentos na atenção especializada. O programa de governo, no entanto, não detalha a proposta
5) Cobrar o ressarcimento dos planos de saúde ao SUS e auditar e cobrar as dívidas de planos de saúde com o SUS
6) Reverter a renúncia tributária com planos de saúde, começando por grandes empresas e por quem tem renda elevada
EDUCAÇÃO
1) Propor moratória de um ano para as dívidas dos estudantes beneficiados com o FIES. Depois da moratória, fazer um programa de refinanciamento das dívidas. Fazer auditoria nos programas federais que repassam recursos para o setor privado
2) Gerar um milhão de novas vagas em universidades, com a expansão dos Institutos Federais e integração com universidades federais. Criar uma universidade indígena
3) Revogar a reforma do Ensino Médio e a Base Nacional Comum Curricular, aprovadas no governo Michel Temer
4) Ampliar a políticas de cotas raciais nas universidades e nos concursos públicos. Obrigar o ensino da história e da cultura afro-brasileira e
indígena na rede pública e particular de ensino
5) Ampliar as vagas em creches , em parceria os municípios e o Distrito Federal. Na educação básica, estender o atendimento em tempo integral. Nas duas propostas, no entanto, não há metas de atendimento nem prazo
6) Criar condições para aplicar 10% do PIB em educação pública em 2024. Revisar o Fundeb até 2020. Garantir que o piso nacional dos professores tenha reajuste superior a 50% e auxiliar municípios e Estados com dificuldade financeira a cumprir a legislação do piso
MEIO AMBIENTE
1) Zerar o desmatamento em todos os biomas em uma década e promover a restauração das florestas com espécies
nativas
2) Aumentar a produtividade agrícola nas áreas já desmatadas; ampliar a fiscalização da agropecuária e contra a grilagem de terra. Confiscar bens
associados a crimes ambientais e estabelecer novas áreas protegidas
3) Manter as Usinas Angra 1 e 2 até o fim de sua vida útil, e suspender as obras de Angra 3
PROGRAMAS SOCIAIS
1)Aumentar o valor do Bolsa-Família mensal para um piso mínimo de meio salário mínimo, podendo chegar a um salário mínimo
2) Revogar a lei que institui as organizações sociais para reverter toda a privatização da gestão na
Seguridade Social e nas demais políticas sociais, que deve ser realizada por concursados
3) Ampliar o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) para idosos e pessoas com deficiência, aumentando o
critério per capita de ¼ para ½ salário mínimo. Reduzir idade de acesso de 65 para 60 anos
POLÍTICA EXTERNA
1) Integração com países latino-americanos e com a África. Defende que a política externa seja baseada na Aliança Sul-Sul . Defende integração com países latino-americanos e com a África
2) Fortalecer o Mercosul e a Unasul
3) Promover que o Brasil assuma uma posição de liderança na defesa dos direitos LGBTI no cenário internacional, através de sua diplomacia, nos
organismos e fóruns internacionais, nas relações bilaterais e nas políticas de concessão de asilo
4) Posicionar-se contra novos nacionalismos conservadores, em particular a política externa norte-americana de Donald Trump. Manifestar franca oposição a acordos com a OCDE
5) Prestar solidariedade ao povo venezuelano e retomar a mediação dos conflitos nos espaços multilaterais regionais – Unasul ou Mercosul
REFORMA POLÍTICA
1) Revogar a cláusula de barreira , permitindo a livre organização partidária
2) Instituir o financiamento público de campanhas, permitindo a doação ao partido de pessoa física com teto de até um salário-mínimo e restringir o auto-financiamento de candidato. Não detalha, porém, o valor
3) Implementar voto proporcional em listas partidárias preordenadas com alternância de gênero
4) Proibir o licenciamento de cargo eletivo para disputar outras eleições
5) Fazer plebiscitos e referendos para discutir "grandes medidas" para o país. O primeiro será para avaliar a reforma trabalhista, o teto de gastos sociais e a entrega do pré-sal para empresas estrangeiras
6) Propõe que partidos políticos devem se manter exclusivamente através de contribuições de filiados (até 10 salários mínimos mensais
individualmente) e do fundo partidário
JUDICIÁRIO
1) Instituir mandatos de seis anos para ministros das Cortes superiores
2) Extinguir privilégios do Judiciário. Não detalha, porém, quais benefícios serão extintos
3) Extinguir as competências da Justiça Militar para crimes cometidos contra civis
4) Propor a reinterpretação da Lei da Anistia para investigar e julgar violações cometidas por agentes do Estado. Abrir todos os arquivos do período da ditadura
5) Criar ouvidorias judiciais , com pessoas de fora do Poder Judiciário, eleitas e não subordinadas aos órgãos diretivos dos tribunais. As corregedorias deverão ser subordinadas a essas ouvidorias
6) Estabelecer eleições para parte das vagas do Conselho Nacional da Justiça e Conselho Nacional do Ministério Público, com critérios de paridade de gênero, além de inclusão de negros e indígenas
7) Dar mais transparência às indicações de ministros de tribunais superiores. Incluir etapas de chamamento público de candidatos ao cargo, exposição de seus currículos, para intensificação da participação social no processo
HENRIQUE MEIRELLES
MDB - 15
Presidiu o Bank Boston. Foi eleito deputado federal por Goiás, pelo PSDB, em 2002. Foi presidente do Banco Central durante os dois mandatos de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ajudou o grupo J&F, holding da JBS, a criar o Banco Original e assumiu a presidência do Conselho de Administração da J&F Investimentos. Foi ministro da Fazenda na gestão Michel Temer (MDB) e deixou o cargo em abril para disputar a Presidência
Nº DO PARTIDO: 15
COLIGAÇÃO: MDB, PHS
IDADE: 72 anos (nascido em 31/08/45)
FORMAÇÃO: Engenheiro Civil
PATRIMÔNIO: R$ 377.496.700,70
VICE: Germano Rigotto (MDB)
PATRIMÔNIO DO VICE: R$ 3.668.790,71
WEBSITE: www.henriquemeirelles.com.br
Íntegra do programa
ECONOMIA
1) Criar 10 milhões de empregos em quatro anos
2) Reservar R$ 80 bilhões para a conclusão de cerca de 7 mil obras paradas no país, como estradas, ferrovias, portos, creches, escolas
3) Simplificar concessões, reduzir a carga regulatória e facilitar os investimentos
4) Manter a política de preços da Petrobras, mas não a flutuação do preço da bomba
5) Meta é fazer o país voltar a crescer 4% ao ano
6) Trabalhar para os juros ficarem ainda mais baixos
7) Diz que irá incentivar a redução da diferença salarial entre homens e mulheres, "respaldada pela nova lei do trabalho aprovada em 2017"
POLÍTICA FISCAL
1) Fazer uma reforma orçamentária para tornar o teto de gastos factível
2) Na reforma tributária, dar ênfase na aprovação de um Imposto sobre o Valor Agregado (IVA). A ideia é manter a carga tributária, mas fazer um IVA nacional, simplificar o processo tributário
PRIVATIZAÇÃO
1) Defende a pulverização do capital da Petrobras, aumentando o capital privado na Petrobras e fazendo com que a Petrobras seja capitalizada cada vez mais por capital privado, principalmente da Bolsa
2) Acelerar o processo de privatização nas áreas em que isso for necessário. No entanto não detalha no programa de governo
PREVIDÊNCIA
1) A reforma da Previdência será o primeiro objetivo, se eleito. Rediscutir as renúncias fiscais e diminuir vinculações ao Orçamento
SEGURANÇA
1) Diz ser contra as drogas de uma forma geral, mas defende a manutenção da lei que veta a prisão de usuários de maconha
2) Contratar ex-integrantes das Forças Armadas para colocar em prática um programa de policiamento ostensivo nas ruas
3) Reforma do código de direito penal e reforma constitucional para combater a impunidade
4) Tentar parcerias com a iniciativa privada para a construção e a administração de presídios
SAÚDE
1) Criar um cartão de saúde para cada brasileiro, que conterá todo o histórico médico do paciente. Diz que a marcação de consultas no SUS será feita essencialmente pela internet, mas não esclarece como ficará a a questão para regiões mais isoladas ou pessoas sem acesso à web
2) Diz ser "favorável à vida", mas apoia o aborto em condições específicas, definidas por lei
3) Digitalizar os processos para tornar o atendimento aos pacientes mais rápido e fácil
EDUCAÇÃO
1) Investir em creches, priorizar educação de base, condicionar repasses a escolas municipais a desempenho, acabar com a ideologização do ensino não só na escolha de professores e diretores mas nos currículos e no que é ensinado
2) Criar o Pró-Criança, oferecendo, nos moldes do Prouni, a todas as famílias atendidas pelo Bolsa-Família o direito de optar por colocar seus filhos em creches particulares
MEIO AMBIENTE
1) Seguir com os objetivos do Acordo de Paris, elevando a participação de bioenergia sustentável na matriz energética. Incentivar o reflorestamento e estimular o investimento em energias renováveis
2) Acelerar programas de redução do desmatamento na Amazônia, de recuperação de nascentes e
de revitalização do Rio São Francisco. Converter multas ambientais em novos recursos para serem usados em programas de conservação e
revitalização do meio ambiente
PROGRAMAS SOCIAIS
1) Reforçar e ampliar programas sociais.
2) Aprofundar e ampliar o Bolsa-Família; dar um cartão de crédito aos beneficiários do programa
POLÍTICA EXTERNA
1) Fortalecer o Mercosul e privilegiar o livre mercado
2) Priorizar as negociações em curso, como a do Mercosul com a União Europeia, e abrir novas frentes . Negociar a adesão à OCDE
AGRONEGÓCIO
1) Contra o frete mínimo para cargas , mas não se compromete em revogar a lei que normatizou a cobrança
2) Retomar investimentos em infraestrutura, como em hidrovias , um dos gargalos da economia clamados pelo setor agropecuário
JAIR BOLSONARO
PSL - 17
Capitão da reserva do Exército, professor de educação física e deputado federal. Está no sétimo mandato na Câmara. Já foi filiado ao PDC, PP, PPR, PPB, PTB, PFL, PP, PSC e entrou no PSL em 2018 para disputar a Presidência
Nº DO PARTIDO: 17
COLIGAÇÃO: PSL, PRTB
IDADE: 63 anos (nascido em 21/03/1955)
FORMAÇÃO: Educação física
PATRIMÔNIO: R$ 2.286.779,48
VICE: General Hamilton Mourão (PRTB)
PATRIMÔNIO DO VICE: R$ 414.470,04
WEBSITE: www.bolsonaro.com.br
Íntegra do programa
ECONOMIA
1) Criar uma nova carteira de trabalho verde e amarela, voluntária, para novos trabalhadores. O jovem que ingressar no mercado de trabalho poderá escolher entre um vínculo empregatício baseado na carteira de trabalho tradicional (azul), mantendo o ordenamento jurídico atual–, ou uma carteira de trabalho verde e amarela, onde o contrato individual prevalece sobre a CLT, mantendo os direitos constitucionais
2) Criar um superministério da Economia , a partir da fusão da Fazenda, Planejamento, Indústria e Comércio, além da secretaria-executiva do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). O Banco Central será independente, com mandatos para seus diretores e com único objetivo de controlar a inflação, mas alinhado ao “Ministério da Economia"
3) Crítico da política de preçosda Petrobras. É contra o repasse diário do aumento do preço das refinarias para o consumidor, apesar de dizer que é preciso deixar o mercado fluir por si só. Os preços praticados pela Petrobras deverão seguir os mercados internacionais, mas as flutuações de curto prazo deverão ser suavizadas com mecanismos de hedge apropriados
4) Defende que homens e mulheres tenham salários diferentes . Diz que não empregaria uma mulher com o mesmo salário de um homem. Segundo Bolsonaro, a mulher tem um direito trabalhista a mais, a licença maternidade, e por isso o empregador prefere contratar homem. O deputado diz ainda que "tem muita mulher que é competente". O presidenciável não apresenta propostas para combater a desigualdade de gênero. Diz que a diferença salarial entre homens e mulheres no país é uma questão de Justiça e que a população deve denunciar as injustiças ao Ministério Público do Trabalho
5) Acabar com a unicidade sindical e manter o fim do imposto sindical obrigatório. O trabalhador terá a liberdade de escolher a que sindicato se associar
6) Reduzir o tamanho do Estado
POLÍTICA FISCAL
1) Zerar o déficit primário em 2019 e convertê-lo em superávit no segundo ano de governo. Veja análise desta proposta
2) Manter o tripé econômico estabelecido no governo FHC, com câmbio flexível, meta de inflação e meta fiscal. O programa de governo defende a inflação baixa e diz que “avançaremos em maior flexibilidade cambial e mais ortodoxia fiscal”, sem detalhar
3) Meta de inflação deve ser de 4,5% . Manter Ilan Goldfajn como presidente do Banco Central.
4) Reduzir a carga tributária. Para isso, diz que pretende atrair “dinheiro novo” no Brasil, com a exploração de recursos minerais, estímulo ao turismo e aumento da segurança pública
5) Contra o imposto sobre grandes fortunas e sobre heranças
6) Reduzir em 20% o volume da dívida por meio de privatizações, concessões, venda de propriedades imobiliárias da União e devolução de recursos em instituições financeiras oficiais. Diz que avançará em maior flexibilidade cambial e mais ortodoxia fiscal. Promete tornar prioridade a Inflação baixa e previsível
7) Simplificar e unificar tributos federais. Não detalha quais no programa de governo. Promover gradativa redução da carga tributária bruta brasileira paralelamente ao espaço criado por controle de gastos e programas de desburocratização e privatização
PRIVATIZAÇÃO
1) Cortar despesas e "privatizar aceleradamente", para abater dívidas e reduzir gastos financeiros, e fazer uma reforma fiscal. O economista responsável pelas propostas, Paulo Guedes, calcula que é possível arrecadar R$ 700 bilhões com privatizações. Há dúvidas sobre as estatais que o presidenciável concorda em privatizar. Bolsonaro já admitiu privatizar a Petrobras. O programa de governo não detalha quais estatais, das 141, serão fechadas ou vendidas. Afirma que “algumas serão extintas, outras privatizadas e uma minoria, pelo caráter estratégico, preservadas”
2) Criar uma cláusula para vetar parceiros como a China na venda de estatais. Utilizar ações de classe especial, as chamadas "golden share", na alienação de empresas
3) Quebrar o monopólio da Petrobras na cadeia do gás natural. No programa de governo, diz que a estatal terá que vender “parcela substancial” de sua capacidade de refino, varejo, transporte e outras atividades em que tem poder de mercado. A Petrobras deverá seguir os preços internacionais do petróleo e que “flutuações de curto prazo serão suavizadas por mecanismos de hedge”. Propõe acabar com as exigências de conteúdo local para exploração de petróleo e diz que “assim a indústria naval brasileira será compelida a investir e alcançar maiores níveis de produtividade”. O presidenciável também se compromete a discutir com os Estados redução dos tributos sobre energia e combustíveis
PREVIDÊNCIA
1) Capitalizar a Previdência, com a operacionalização do sistema por instituições financeiras privadas como bancos, segundo o economista da pré-campanha, Paulo Guedes. Essa previdência privada deverá ser regulada pelo governo, com uma carteirinha "verde-amarela", fora do INSS e sem encargos trabalhistas para as empresas. O trabalhador poderá escolher entre o sistema novo e o atual modelo. Guedes defende a transição para um modelo de capitalização, embora não tenha detalhado como será feito isso
2) Propõe que idade mínima para se aposentar seja de 61 anos para homens, com 36 anos de contribuição, e 56 anos para mulher, com 31 anos de contribuição
3) Criar um fundo com recursos da privatização para custear a transição para um novo sistema de Previdência, segundo o economista Paulo Guedes
SEGURANÇA
1) Redução da maioridade penal para 16 anos. Para o deputado, a maioridade poderia ser reduzida para 12 anos, mas dessa forma a proposta não seria aprovada no Congresso
2) Liberar o porte de arma para toda população. Permitir que proprietários rurais tenham fuzis. Promete reformular o Estatuto do Desarmamento
3) Dar retaguarda jurídica a agentes de segurança que matarem durante o trabalho, para impedir a punição deles. Não levar à Auditoria Militar os agentes que participarem de operações em favelas. Garantir a retaguarda jurídica por meio do excludente de ilicitude
4) Dar retaguarda jurídica a quem reagir a assaltou ou à invasão de propriedade . Diz que quem reagir não será "condenado, mas sim condecorado"
5) Acabar com as audiências de custódia. Para Bolsonaro, a superlotação dos presídios é um problema de quem cometeu o crime
6) Acabar com a progressão de penas e saídas temporárias dos detentos
7) Fim do monopólio da Taurusna venda de armas. Para isso, pretende modificar a legislação vigente para abrir o mercado para importações e flexibilizar os dispositivos legais que regulam a venda de produtos controlados pelo Exército
8) Tipificar como terrorismo ações do MST e MTST em propriedades privadas. Retirar da Constituição qualquer relativização da propriedade privada
9) Redirecionar a política de direitos humanos , priorizando a defesa das vítimas da violência
10) Reforçar o papel das Forças Armadas no combate ao crime organizado. Buscar maior integração entre os demais órgãos de segurança pública
SAÚDE
1) Criar o Prontuário Eletrônico Nacional , com o cadastro dos pacientes que forem atendidos em postos, ambulatórios e hospitais
2) Não garante a manutenção do Mais Médicos e diz que os médicos cubanos serão "libertados". Se passarem no Revalida, receberão o valor integral do salário, sem o repasse ao governo cubano, por meio da parceria entre os dois países. Promete criar a carreira de "médico de Estado", para atender as áreas remotas e carentes do país
3) Estabelecer nos programas neonatais em todo o país a visita ao dentista pelas gestantes . Diz que onde isso foi implementado houve significativa redução de prematuros
4) Diz que não há solução fácil e que a saúde está ligada à economia. Segundo Bolsonaro, se "tiver emprego, menos gente irá ao hospital" e se "tiver menos violência menos gente irá ao hospital"
5) Incluir profissionais de educação física no programa de Saúde da Família, com o objetivo de ativar as academias ao ar livre como meio de combater o sedentarismo e a obesidade
EDUCAÇÃO
1) Defende o ensino a distância, desde o fundamental até o superior. Segundo o candidato, é uma forma de baratear os custos com educação e combater o marxismo
2) Militarizar o ensino e nomear general para o Ministério da Educação.
3) Criar em dois anos um colégio militar em todas as capitais de Estado. Em São Paulo, fará uma unidade no Campo de Marte
4) Investir em pesquisa nas universidades e mudar currículo do ensino fundamental
5) Defende que o objetivo principal da educação é "atender à economia e formar um bom profissional"
6) Contra a política de cotas nas universidades
7) Defende o Escola Sem Partido
8) Diz que ainda não sabe o que fazer e afirma que aceita sugestões. Defende o fim da “ideologia de gênero” nas escolas
9) "Expurgar" a ideologia de Paulo Freire das escolas, mudar a Base Nacional Comum Curricular, impedir a aprovação automática
MEIO AMBIENTE
1) Extinguir o Ministério do Meio Ambiente e unificar as atribuições ao Ministério da Agricultura
2) Diz que país não pode ter política ambiental xiita nem continuar com a atual política de demarcação de terras indígenas
PROGRAMAS SOCIAIS
1) Manter o Bolsa Família. Diz que a meta é garantir a cada brasileiro uma renda igual ou superior ao que é atualmente pago pelo Bolsa Família. O parlamentar mudou de posição durante a pré-campanha, ao defender a manutenção do programa. Na Câmara, dizia que era um projeto para tirar dinheiro de quem produz e dá-lo a quem se acomoda, para que use seu título de eleitor e mantenha quem está no poder. No programa de governo, diz que dará uma renda mínima a todas as famílias brasileiras, mas não explica de onde virão os recursos nem qual será o valor do benefício
2) Defende um programa de planejamento familiar. Para Bolsonaro, "um homem ou uma mulher com educação dificilmente vai querer ter um filho a mais para engordar o programa social dele"
POLÍTICA EXTERNA
1) Defende a política de imigração do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump
2) Aprofundar integração com países latino-americanos que "estejam livres de ditaduras" e redirecionar eixo de parcerias
3) Tirar o Brasil de Comitê da Organização das Nações Unidas (ONU). Candidato chegou a dizer que cogitaria retirar o Brasil da ONU. Dois dias depois disse que havia se expressado mal e que sua proposta era retirar o Brasil do Comitê de Direitos Humanos da ONU
4) Criar um campo de refugiados em Roraima para receber os refugiados da Venezuela. Diz que pedirá ajuda à ONU
REFORMA POLÍTICA
1) Alterar a Constituição para ampliar de 11 para 21 o número de ministros do Supremo Tribunal Federal . Dessa forma, quer nomear a maioria dos magistrados durante o seu mandato
2) Diz que conseguirá garantir a governabilidade mediante a aprovação de soluções para problemas das respectivas bancadas. Como exemplo, diz que terá apoio dos ruralistas ao tipificar as ações do MST como terrorismo e que conquistará os evangélicos ao “combater a ideologia de gênero”
REFORMA DO ESTADO
1) Reduzir o número de ministérios dos atuais 29 para 15 e nomear generais para comandar Pastas. Diz que irá fundir a Fazenda e Planejamento, além de Agricultura e Meio Ambiente
JUDICIÁRIO
1) Ampliar o número de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) de 11 para 21, para refazer a composição da Corte e garantir a indicação da maioria dos magistrados
2) Indicar três ministros para o STF. Diz que com essas indicações pretende "equilibrar" os julgamentos
JOÃO AMOEDO
NOVO - 30
Foi vice-presidente do Unibanco e membro do Conselho de Administração do banco. Integrou o conselho de administração do Itaú-BBA até 2015. De 2011 a 2017 foi membro do Conselho de Administração da João Fortes
Nº DO PARTIDO: 30
COLIGAÇÃO: Novo
IDADE: 55 anos (nasceu em 22/10/62)
FORMAÇÃO: Engenheiro
PATRIMÔNIO: R$ 425.066.485,46
VICE: Christian Lohbauer (Novo)
PATRIMÔNIO DO VICE: R$ 4.125.322,33
WEBSITE: joaoamoedo.com.br
ECONOMIA
1) Reduzir o papel do Estado, reduzir a carga tributária, privatizar e dar mais espaço para o setor privado investir e crescer
2) Programa não deve ser de valorização do salário mínimo, mas da produtividade, da qualificação
3) Descasar eleição do presidente do Banco Central da eleição do presidente da República
POLÍTICA FISCAL
1) Manter o teto de gastos e aprofundar medidas de redução de despesas
2) Simplificar o sistema tributário, aumentando um pouco a tributação sobre a renda e menos o consumo e o investimento; adoção de um IVA
3) Acabar com os benefícios fiscais para o setor privado
4) É contra taxar grandes fortunas porque ao fazer isso, você transfere dinheiro da iniciativa privada (que poderia usar esses recursos para gerar novos negócios) para a área pública, que tem se mostrado muito ineficiente na gestão dos recursos
PRIVATIZAÇÃO
1) Primeira estatal a ser privatizada seria a Eletrobras; também quer privatizar Caixa, Banco do Brasil e Correiros; mas quer ´privatizar aumentando a concorrência
2) Defende o fim do monopólio da Petrobras, mas admite um controle no preço do combustível. Segundo ele, os reajustes poderiam acontecer de forma mensal ou quinzenal para facilitar o planejamento de quem trabalha "na ponta da operação"
3) Privatização da Petrobras pode seguir modelo da Telebras, de dividir as atividades
https://politica.estadao.com.br/noticias/geral,economista-de-amoedo-diz-que-fgts-e-fat-sao-mecanismos-obsoletos,70002455635
PREVIDÊNCIA
1) Adotar a proposta do Michel Temer; unificar regimes privado e público; aumentar idade mínima, aumentar a cobrança; desvincular o reajuste da aposentadoria do salário mínimo; ter tempo mínimo de contribuição
2) Avaliar alguma contribuição para a área rural e taxar aposentado do setor púbico em 14% e não 11%
SEGURANÇA
1) Defende o fim do estatuto do desarmamento e que as pessoas tenham liberdade para portar, especialmente nas áreas rurais
2) Não é o momento para descriminalização das drogas ; isso poderia acontecer em um segundo momento
3) Policia tem que atuar mais na prevenção
SAÚDE
1) Na educação e na saúde estudo modelo de vouchers, onde o cidadão troca esse cupom por serviços na rede privada
EDUCAÇÃO
1) Direcionar recursos para o ensino básico, especialmente primeira infância
2) Dobrar de 30% para 60% o percentual de crianças de zero a 3 anos na creche
2)Na educação e na saúde quer testar um modelo de dar recursos para o cidadão,em um modelo de vouchers
PROGRAMAS SOCIAIS
1) Bolsa Família é um bom programa; seria mantido, mas precisa focar na saída do programa
2) É contra o aborto fora das situações permitidas em lei, mas promete referendar o que vier do Congresso em termos de legislação sobre o assunto
REFORMA POLÍTICA
1)Acabar com o dinheiro público para partidos e com horário eleitoral gratuito para terminar com coligações sem nenhum alinhamento ideológico. Instituir o voto facultativo.
REFORMA DO ESTADO
1) Reformar o Estado, reduzir seu papel; reduzir “benefícios” da elite do funcionalismo; reduzir ; acabar com privilégios, inclusive da Presidência; não usar cartão corporativo, não morar no Palácio do Alvorada, só usar aviões da FAB
JOÃO GOULART FILHO
PPL - 54
É filho do ex-presidente da República João Goulart, o Jango, deposto pelo golpe militar de 1964 e morto em 1976. Foi eleito em 1982 para deputado estadual do Rio Grande do Sul pelo PD. Segundo a Assembleia Legislativa gaúcha, não apresentou projetos de lei. Fundador do PDT, saiu do partido em 2017 e migrou para o PPL. É escritor e presidente do Instituto João Goulart
Nº DO PARTIDO: 54
COLIGAÇÃO: PPL
IDADE: 61 anos (nascido em 22/11/56)
FORMAÇÃO: Filósofo
PATRIMÔNIO: R$ 8.591.035,78
VICE: Léo Alves (PPL)
PATRIMÔNIO DO VICE: R$ 2.042.000
WEBSITE: Não informou ao TSE
Íntegra do programa
ECONOMIA
1) Dobrar o valor do salário mínimo e a taxa de investimento na economia em quatro anos
2) Criar 20 milhões de empregos em quatro anos, desde que o Estado aumente o investimento público
3) Reverter a reforma trabalhista feita no governo Michel Temer. Propor um referendo para permitir essa revogação. Promete ampliar a licença maternidade para o período de um ano
4) Fazer uma rápida redução dos juros da dívida pública e reverter os recursos para saúde e educação. Quer enfrentar o rentismo
5) Controlar a remessa de lucros das empresas estrangeiras
6) Adotar um modelo de crescimento nacional-desenvolvimentista
7) Criar a Empresa Brasileira de Comércio Exterior e mudar o regime de concessão e partilha de exploração de petróleo para o de contratação de serviços
8) Acabar com o desemprego, promover a melhoria geral dos salários e aposentadorias. Não detalha como fará isso
9) Elevar o investimento em pesquisa de 1% para 3% do PIB. Reconstruir o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
POLÍTICA FISCAL
1) Suprimir as desonerações, revogar a lei Kandir e a isenção da contribuição previdenciária sobre o agronegócio
2) Reduzir ao patamar internacional os juros reais especialmente a taxa básica (Selic)
3) Extinguir a TLP, restabelecer a TJLP para financiamentos públicos de longo prazo
PRIVATIZAÇÃO
1) Reestatizar a Vale. Promete pagar o valor corrigido da venda. Diz que vai reaver "tudo o que for estratégico" ao país, como o setor de petróleo e reverter privatizações em curso, como Eletrobras
2) Reverter o acordo entre Embraer e Boeing e reestatizar a empresa
PREVIDÊNCIA
1) Contra qualquer proposta de mudança no sistema previdenciário. Para resolver o déficit propõe cobrar dos grandes devedores. Afirma que se houver alguma mudança até o fim deste ano, será revista
2) Extinguir o Fator Previdenciário e a Fórmula 85/95. Proibir o governo de desviar contribuições constitucionais da Seguridade Social para outros fins. Revogar o teto do INSS (R$ 5.579,06) para aposentadorias do setor privado e público. Voltar à Constituição Cidadã
de 1988, revogar todas as emendas e leis previdenciárias de FHC, Lula, Dilma e Temer
SEGURANÇA
1) Descriminalização do usuário de drogas. Propõe “a presença do Estado nas comunidades” e a construção de escolas. Menciona neste sentido promover a reforma urbana e garantir a titulação das propriedades aos que moram em favelas
2) Integrar os órgãos policiais entre os três níveis da federação e em cada nível. Adotar uma política de valorização dos integrantes das forças policiais
3) instituir em nível nacional, regional, estadual e municipal, mediante pacto, Comitês Gestores de Segurança Pública e Defesa Social , que deverão ficar responsáveis territorialmente pela definição, acompanhamento e avaliação das políticas de segurança
pública e das políticas sociais transversais, sob a liderança e comando dos respectivos governantes
4) Ressocializar os presos, acabando com a superlotação carcerária, desenvolvendo programas nas áreas de educação, saúde, trabalho e cultura, incluindo cursos profissionalizantes, tornando as unidades prisionais mais humanizadas e funcionais
SAÚDE
1) Elevar em quatro anos o orçamento da saúde para 15% da receita corrente bruta da União
2) Acabar com o sistema de gestão privada por meio das Organizações Sociais
3) Reestruturar a atenção primária à saúde, transformando as unidades básicas de saúde e o médico de família no centro do SUS
EDUCAÇÃO
1) Antecipar em dois anos, para 2022, a meta do Plano Nacional de Educação de elevar a taxa bruta de matrícula na educação superior para 50% da população de 18 a 24 anos, cabendo ao setor público, pelo menos, 40% das novas matrículas. Elevar a participação das universidades públicas nas novas vagas para 80%
2) Universalizar o ensino médio e criar as condições para melhorar substancialmente a qualidade da educação básica pública
3) Equiparar , ao longo dos quatro anos de mandato, o piso salarial do ensino básico ao piso dos Institutos Tecnológicos: R$ 6.064,50
para titular com graduação (dados de 2018). Hoje o piso dos professores é de cerca de R$ 2,5 mil
4) Implantar, em parceria com Estados e municípios, educação em tempo integral em todas as escolas, nos
moldes dos CIEPS construídos por Leonel Brizola no Rio de Janeiro. Concretizar 50% dessa meta ao longo dos quatro anos de mandato
5) Zerar o déficit de creches e pré-escolas em quatro anos
MEIO AMBIENTE
1) Rever o Código Florestal para aumentar a proteção do meio ambiente
2) Aumentar a multa e a pena para crimes ambientais, sobretudo em casos de desastres ecológicos
3) Garantir a cobertura de 100% da coleta e tratamento de esgoto nos centros urbanos . Fortalecer a transição para combustíveis menos poluentes e estimular políticas de transporte coletivo
POLÍTICA EXTERNA
1) Priorizar relações Sul-Sul . Retomar o processo de integração latino-americana, o fortalecimento das relações com a África, atualmente
bastante debilitados, e a consolidação dos BRICS mediante a constituição de suas instituições e estrutura
JOSE MARIA EYMAEL
DC - 27
José Maria Eymael é filiado ao Democracia Cristã. Foi deputado federal constituinte e é conhecido como "eterno candidato": disputou a Prefeitura de São Paulo por quatro vezes (1985, 1988, 1992 e 2012) e nesta eleição concorre pela quinta vez à Presidência (1998, 2006, 2010 e 2014). Passou pelo PDS, PTB, PDC, PSDC
Nº DO PARTIDO: 27
COLIGAÇÃO: DC
IDADE: 78 anos (02/11/39)
FORMAÇÃO: Advogado
PATRIMÔNIO: R$ 6.135.114,71
VICE: Helvio Costa (DC)
PATRIMÔNIO DO VICE: R$ 4.000.000,00
WEBSITE: não informou ao TSE
Íntegra do programa
ECONOMIA
1) Incentivar a construção civil , através de política tributária específica e políticas de
desenvolvimento urbano e saneamento básico
2) Incentivar a formação de mão de obra através de cursos profissionalizantes
3) Política macroeconômica orientada para diminuir o custo do crédito para o setor produtivo
4) Apoiar e incentivar o turismo . Valorizar o agronegócio
POLÍTICA FISCAL
1) Fazer uma reforma tributária para simplificar o sistema e reduzir a carga tributária. Não detalha, no entanto, no programa de governo. Repensar o pacto federativo, distribuindo de forma equitativa atribuições de recursos entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os municípios
SEGURANÇA
1) Reformular o sistema penitenciário , para atender a missão de ressocializar os apenados. Não detalha, no entanto, no programa de governo
2) Incentivar a interatividade do governo federal com os estaduais e municipais e a integração de todas as forças de segurança , inclusive com a
participação das Forças Armadas na proteção das fronteiras contra o tráfico de drogas e de armas
3) Estabelecer intercâmbio Internacional com Administrações Nacionais, em esfera mundial, para aprimorar estratégias de segurança pública do país
SAÚDE
1) Focar na prevenção das doenças
2) Aplicação efetiva do SUS
EDUCAÇÃO
1) Introduzir no ensino fundamental a disciplina Educação Moral e Cívica
2) Promover o ensino integral no ensino fundamental. Pleno incentivo à municipalização do ensino fundamental
3) Ampliar vagas nos cursos superiores nas universidades federais, sobretudo em período noturno. Não estabelece metas no programa de governo. Ampliar a oferta de cursos técnicos e profissionalizantes
MEIO AMBIENTE
1) Proteger o meio ambiente e assegurar a todos o direito de usufruir a natureza sem agredi-la. De forma genérica, diz que vai orientar as as ações de governo a partir do conceito de que "a Terra é a pátria de todos nós"
POLÍTICA EXTERNA
1) Ter a paz mundial como "compromisso inarredável do Brasil"
2) Praticar o princípio da solidariedade entre as Nações , segundo o conceito de que a Terra é a nação dos homens
MARINA SILVA
REDE - 18
Ex-senadora, foi ministra do Meio Ambiente na gestão Luiz Inácio Lula da Silva. Foi filiada ao PT, PV, PSB e fundou o Rede. Disputou a Presidência em 2010 pelo PV e em 2014 pelo PSB
Nº DO PARTIDO: 18
COLIGAÇÃO: Rede, PV
IDADE: 60 anos (nascida em 08/02/1958)
FORMAÇÃO: Historiadora
PATRIMÔNIO: R$ 118.835,13
VICE: Eduardo Jorge (PV)
PATRIMÔNIO DO VICE: R$ 320.384,29
WEBSITE: marinasilva.org.br
Íntegra da proposta
ECONOMIA
1) Diz que a criação de "empregos dignos" será o foco da política econômica. Diminuir os custos de contratação do trabalho formal e orientar programas sociais à inserção produtiva
2) Priorizar obras de infraestrutura com rápida e significativa criação de empregos formais e que favoreçam as perspectivas de crescimento da economia no médio e longo prazo, em especial, obras de saneamento e transportes
3) Banco Central deve ter autonomia para definir a política monetária, mas não propõe independência institucionalizada
4) Contra a política de preços da Petrobras. Defende que o reajuste nas refinarias não deve ser repassado diariamente para o consumidor. Analisa que a Petrobras precisa estar integrada com a economia de mercado, mas deve ter mecanismos para assimilar variações do preço do barril do petróleo
5) Defende alterações na reforma trabalhista . Diz que o negociado não pode se sobrepor ao legislado. O economista Eduardo Gianetti, um dos responsáveis pelo programa de governo, no entanto, defende a orientação geral da reforma aprovada pelo governo Michel Temer e diz que é preciso simplificar a legislação trabalhista
6) Na área de saneamento, revisar a política de subsídios cruzados entre municípios e usuários por meio da tarifa, buscando favorecer o atendimento das regiões mais carentes e pobres do país
7) Incentivar PPPs e concessões . Para evitar a corrupção em obras públicas, propõe tornar obrigatória a contratação do seguro-garantia para obras públicas, que exige a apresentação de projeto executivo como pré-requisito e institui mecanismos eficazes e
transparentes de fiscalização e acompanhamento
8) Aumentar a capacidade de exportação. Definir um cronograma de redução de tarifas e barreiras não-tarifárias, redução dos obstáculos de natureza burocrática e desoneração das exportações
9) Elevar os investimentos em pesquisa e inovação a 2% do PIB nos próximos quatro anos
10) Criar bases para sustentabilidade fiscal de longo prazo, segundo os coordenadores do plano de governo de Marina
POLÍTICA FISCAL
1) Implantar o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), reunindo cinco tributos PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS
2) Adotar a tributação sobre dividendos , com redução simultânea do Imposto de Renda sobre Pessoas Jurídicas, elevação da alíquota do imposto sobre herança, com isenções progressivas e o aumento da base de tributação sobre a propriedade
3) Aumentar a tributação sobre herança, segundo os coordenadores do programa econômico de governo
4) Reduzir impostos sobre medicamentos
5) Contra o teto de gastos, considerado como medida "inexequível" pela equipe de Marina
6) Não tributar a cesta básica. Diz que é uma medida para a distribuição de renda
7) Diz que pilares fundamentais são o superávit primário, câmbio flutuante, com intervenção para evitar excessiva flutuação, e regime de metas para inflação, são pressupostos básicos. Defende a autonomia operacional do Banco Central em seu objetivo institucional de manter a estabilidade da moeda e conter a inflação
8) Revisar as renúncias fiscais e suspender a criação de Refis
PRIVATIZAÇÃO
1) Não vai privatizar a Petrobras, Caixa Econômica Federal nem o Banco do Brasil
2) Diz que as privatizações não serão tratadas de forma dogmática. Sobre a Eletrobras , diz que a privatização será analisada no contexto
da política energética nacional, que deverá modernizar suas estratégias a fim de incorporar as energias renováveis, mas suas distribuidoras certamente deverão passar para a iniciativa privada
PREVIDÊNCIA
1) Unificar regras do setor público e privado e introduzir na nova proposta elementos de um regime de capitalização. O comando da pré-campanha diz que a reforma da Previdência será prioridade
2) Definir idade mínima de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres. No programa de governo, no entanto, não define a idade mínima. Diz que haverá um prazo de transição que não prejudique quem está prestes a se aposentar
3) Eliminar privilégios de beneficiários do Regime Próprio de Previdência Social que ingressaram antes de 2003. Fazer um processo de transição para sistema misto de contribuição e capitalização , a ser implementado com responsabilidade do ponto de vista fiscal
SEGURANÇA
1) Contra a redução da maioridade penal
2) Contra alterações que flexibilizem o acesso ao uso de armas. Defende fortalecer a política de controle de armas, aprimorando os sistemas de controle de fabricação, registro e rastreamento de armas e munições, integrando as informações e disponibilizando o acesso para os órgãos de investigação . Contra a liberação do porte de armas para pessoas que vivem em áreas rurais
3) Criar o Sistema Único de Segurança Pública para integrar o trabalho das polícias. Elaborar com Estados e municípios um Plano Nacional de Segurança, prevendo metas
e indicadores de avaliação. Usar ferramentas e metodologias de inteligência para a redução da criminalidade, priorizando o policiamento de manchas criminais e de fronteiras. O combate ao tráfico de drogas, armas e de pessoas
e aos crimes financeiros utilizará técnicas de monitoramento da circulação e lavagem de dinheiro
4) Valorizar economicamente os policiais, com melhores salários e dar a eles formação continuada. Fortalecer os trabalhos de inteligência para a abordagem policial
5) Incentivar medidas que visem a redução do número de presos provisórios, a exemplo dos mutirões carcerários (que são de atribuição do Judiciário). Criar um programa de apoio aos egressos do sistema prisional, com um pacto com empresários para que sejam oferecidas oportunidades
de trabalho
SAÚDE
1) Mapear as necessidades e vazios assistenciais, para fazer um planejamento regionalizado da distribuição de serviços, leitos hospitalares
e ambulatoriais. Ampliar a cobertura da atenção básica e aprimorar o programa de Saúde da Família
2) Ampliar o uso de medicamentos genéricos e garantir ao acesso a medicamentos essenciais
3) Fortalecer iniciativas que ampliem a oferta de médicos aos municípios , estimulando a fixação de profissionais em localidades mais
remotas
4) Estimular a adoção de uma alimentação saudável e pacífica, incluindo a alimentação vegetariana
5) Dividir o país em 400 regiões de saúde , cuja gestão será compartilhada entre a União, Estados e municípios e envolverá as entidades filantrópicas
e serviços privados. Representantes eleitos pela população dos municípios da região terão mandatos para participar da gestão
EDUCAÇÃO
1) Ampliar a oferta de creches para crianças de 0 a 3 anos de 30% para 50% em todo o país e a universalizar a educação infantil. Implementar metas e indicadores para mensurar os investimentos, a qualidade e o impacto das políticas implementadas para a Primeira Infância
2) Valorizar os professores, com formação pedagógica e planos de carreira
3) Reavaliar a reforma do ensino médio feita pela gestão Michel Temer. O programa de governo diz que a flexibilização curricular e a ampliação da carga horária dele constantes não são compatíveis com a realidade da maioria dos municípios brasileiros
4) Incentivar a expansão da educação integral . No entanto, não estabelece metas
5) Manter a política de cotas nas universidades federais
MEIO AMBIENTE
1) Propõe desmatamento zero no máximo até 2030. Ampliar o sistema de monitoramento de desmatamento, degradação e mudanças na cobertura do solo e implementar medidas de financiamento e
compensação, como o pagamento por serviços ambientais, mecanismos de mercado eficientes, incluindo os mercados de carbono
2) Promover a efetivação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, estimulando a redução do lixo, coleta seletiva, reciclagem e disposição adequada dos resíduos sólidos
3) Apoiar os municípios a implementarem planos de contingência e monitoramento de extremos climáticos para a prevenção e mitigação dos impactos de desastres naturais como secas, alagamentos, enxurradas e deslizamentos
4) Alinhar as políticas públicas aos objetivos gerais do Acordo de Paris , para uma estratégia de longo prazo de descarbonizarão da economia com emissão líquida zero de gases de efeito estufa até 2050
5) Criar um programa de massificação da instalação de unidades de geração de
energia solar fotovoltaica distribuída nas cidades e comunidades vulneráveis. Meta é chegar a 1,5 milhão de telhadossolares fotovoltaicos de pequeno e médio porte até 2022, representando 3,5 GW de
potência operacional
6) Incorporar no médio prazo uma taxa de carbono ao sistema tributário nacional , no contexto de uma ampla reforma tributária. Implantar o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões e outros mecanismos para introduzir a precificação das emissões de gases de efeito estufa
POLÍTICA EXTERNA
1) Avançar na relação com a Aliança do Pacifico (Chile, Peru, Colômbia e México) visando um tratado de livre comércio. Buscar arranjos bilaterais ou em formatos variáveis, que não firam os princípios da união aduaneira
2) Retomar "o mais rápido possível" um lugar no Conselho de Segurança da ONU
3) Defende a união de países latino-americanos para dar ajuda humanitáriaà Venezuela. Diz que não há democracia naquele país, mas sim autoritarismo. Afirma que o Brasil deve ter um programa para recrutar venezuelanos de "alta qualidade" para trabalharem no país
4) Considera quatro regiões do mundo como fundamentais para a política externa brasileira: América do Sul, América do Norte, União Europeia e Leste Asiático, para promover o aumento da interdependência econômica, tecnológica, politica e cultural. Sobre a África, diz que deve buscar um ambiente favorável para que empresas brasileiras participem do processo de desenvolvimento sustentável do continente
REFORMA POLÍTICA
1) Acabar com a reeleição e promover eleições legislativas separadas dos pleitos para o Executivo. Instituir mandato de cinco anos para o presidente da República, limitar a dois mandatos consecutivos a reeleição para cargos legislativos e acabar com a suplência para o Senado. Tudo isso, se o Congresso aprovar, só seria aplicado a partir de 2022
2) Reabrir discussão sobre o parlamentarismo como sistema de governo do país
3) Reduzir o Fundo Eleitoral para o financiamento de campanhas políticas. Defende a revisão das regras de financiamento de campanhas e de distribuição do tempo de propaganda eleitoral
4) Propõe a adoção do sistema de voto distrital misto para eleger deputados federais
5) Defende que candidaturas avulsas , de pessoas não filiadas a partidos políticos, possam participar das eleições, desde que comprovem o apoio de um número mínimo de eleitores
6) Facilitar a apresentação de projetos de iniciativa popular , como a redução do número obrigatório de apoiadores e a possibilidade de registro de assinaturas eletrônicas"
AGRONEGÓCIO
1) É contra a liberação mais ágil de agrotóxicos no país, assim como a flexibilização dos registros desses pesticidas. Defende que o governo conte com mais estrutura de pessoal e financeira para analisar os pedidos de liberação de agrotóxico
2) Dar continuidade ao programa Renovabio , que estipula meta de reduções de emissões de gases estufa para distribuidoras de biocombustíveis. Apoiar a assistência técnica rural e ampliar recursos para o seguro rural
3) Trabalhar para que dispositivos do Código Florestal sejam efetivamente implementados. Marina, no entanto, diz que agronegócio não deve ter medo dela
VERA LUCIA
PSTU 16
Sindicalista, foi militante do PT e ajudou a fundar o PSTU e a Central Sindical e Popular – Conlutas. Disputou uma vaga como deputada federal em 2006 e a Prefeitura de Aracaju em 2004, 2008 e 2012. É presidente do PSTU-SE.
Nº DO PARTIDO: 16
COLIGAÇÃO: PSTU
IDADE: 50 anos (nascida em 12/09/67)
FORMAÇÃO: Graduanda em Ciências Sociais
PATRIMÔNIO: R$ 20.000,00
VICE: Hertz da Conceição Dias (PSTU)
PATRIMÔNIO DO VICE: R$ 100.000,00
WEBSITE: https://www.facebook.com/verapstu/
Íntegra do programa
ECONOMIA
1) Adotar um projeto socialista de desenvolvimento
2) Aumento geral dos salários e aposentadorias, com salário mínimo de R$ 3.804,06 (valor mínimo para sustentar uma família de quatro pessoas segundo o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos –Dieese)
3) Revogação de todas as reformas
4) Redução da jornada para 36 horas semanais sem redução dos salários para reduzir o desemprego . Emergencialmente, estender o seguro-desemprego para dois anos
5) Planos de obras públicas para gerar emprego e resolver problemas estruturais, como o déficit de saneamento básico, escolas e hospitais, financiado com os recursos que hoje pagam a dívida pública e as isenções fiscais às grandes empresas
6) Nacionalizar e estatizar latifúndios e partilhar terras do agronegócio para garantir terra aos camponeses sem-terra para a produção e comercialização de seus produtos, com acesso a crédito barato ao pequeno proprietário e apoio técnico
POLÍTICA FISCAL
1) Revogar a regra do teto de gastos e a Lei de Responsabilidade Fiscal
PRIVATIZAÇÃO
1) Reestatizar as empresas privatizadas; isso inclui Petrobras, Vale, Embraer e todas as outras estatais
2) Estatizar as cem maiores empresas brasileiras e colocá-las sob controle dos trabalhadores
PREVIDÊNCIA
1) Não será feita nenhuma reforma da Previdência
SEGURANÇA
1) Revogar a lei antiterrorismo; desmilitarizar a PM e descriminalização das drogas
SAÚDE
1) Estatizar hospitais privados, garantindo assistência e tratamento médico integral para os trabalhadores e a população pobre
2) Reverter o pagamento da divida pública para as áreas sociais
EDUCAÇÃO
1) Estatizar as escolas e universidades privadas, garantindo educação em todos os níveis
2) Reverter recursos usados para pagamento da dívida pública para saúde e educação
REFORMA DO ESTADO
1) Implementar conselhos populares, para controlar e decidir sobre 100% do orçamento e o funcionamento dos bairros, das cidades, do Estado e do país
TEM UMA SURPRESA PRA VOCÊS COLEGAS DO BRASIL.
ABAIXO VEJAM AS PROPOSTAS
OFICIAIS REGISTRADAS
NO TSE
DE CADA CANDIDATO À PRESIDENCIA
DO BRASIL PARA 2019
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Fontes:
Redação e imagens: Divisão de Comunicação deste blog.
