Componentes do financiamento
Pagamento por Desempenho
Um dos componentes que fazem parte da transferência mensal aos municípios é o pagamento por desempenho. Para definição do valor a ser transferido neste componente, serão considerados os resultados alcançados em um conjunto de indicadores que serão monitorados e avaliados no trabalho das equipes (eSF/eAP).
Esse modelo tem como vantagem o aumento, no registro, das informações e da qualidade dos dados produzidos nas equipes. É importante, portanto, que as equipes se organizem para registrar e enviar periodicamente seus dados e informações de produção, por meio do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (Sisab), bem como para planejar o processo de trabalho para melhorar o desempenho. Para o ano de 2020, foram elencados e pactuados de forma tripartite sete indicadores que atendem às seguintes ações essenciais: Indicadores criar figuras (texto no comentário)
O monitoramento desses indicadores vai permitir avaliação do acesso, da qualidade e da resolutividade dos serviços prestados pelas equipes de Saúde da Família e de Atenção Primária, viabilizando, assim, a implementação de medidas de aprimoramento das ações no âmbito da Atenção Primária à Saúde, além de ser um meio de dar mais transparência aos investimentos na área da saúde para a sociedade. Os indicadores de pagamento por desempenho serão monitorados individualmente a cada quadrimestre, e seus resultados terão efeitos financeiros a partir de setembro de 2020.
Saiba como será calculado os indicadores nesse slide.
2- Como a equipe de Saúde da Família pode melhorar os indicadores de desempenho
3- Roteiro de navegação no e-Gestor
4- Guia para Qualificação dos Indicadores da APS - PEC
5- Guia para Qualificação dos Indicadores da APS - CDS
6- Guia AS CID para Qualificação dos Indicadores da APS - Thrift (integração)
A transferência dos incentivos financeiros para equipes ou serviços da Atenção Primária à Saúde depende do credenciamento e homologação no SCNES, levando em consideração critérios mínimos exigidos de validação dessas equipes e serviços, para que seja cumprida a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio, conforme estabelecido pela Portaria nº 60/SAPS/MS, de 26 de novembro de 2020.
RESULTADO DE AVALIAÇÃO PB-2021 - Q-1
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Fonte: APS - MS
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