Durante encontro em
Brasília, ministro e secretários municipais da Saúde traçam planos para
humanizar atendimento
Melhorar a qualidade da atenção básica, investir em
infraestrutura, com construção, reforma e ampliação das unidades de saúde, e
humanizar o atendimento à população. Estes são alguns dos desafios que os secretários
municipais de saúde terão pelos próximos quatro anos. Cerca de 2 mil
secretários, das 435 Regiões de Saúde existentes no País, estiveram presentes
no encontro Acolhimento Nacional aos Secretários e Secretárias Municipais de
Saúde, realizado pelo Ministério da Saúde na última quinta-feira e sexta-feira,
31 de janeiro e 1 de vereiro, em Brasília.
"Transforme sua gestão
em uma marca histórica do Sistema Único de Saúde no seu município”, disse o
ministro da Saúde, Alexandre Padilha, aos secretários, durante palestra
de abertura do encontro na noite de quinta-feira.
Durante o encontro, o ministro assinou portarias que
permitem disponibilizar os recursos anunciados esta semana para construção de
Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Unidades de Pronto Atendimento. Uma das
portarias assinadas na quinta-feira institui do componente Construção de UBS
Fluviais no âmbito do Programa de Requalificação de UBS aos municípios da
Amazônia Legal e Pantanal Sul Matogrossense, o que permite o repasse fundo a
fundo para prover infraestrutura adequada às Equipes de Saúde da Família
Fluviais (ESFF). O valor máximo dos incentivos financeiros para o financiamento
da construção de cada UBSF é de R$ 1,6 milhão, dividido em três parcelas. O
total de recursos será de R$ 102,4 milhões até o final da gestão.Serão 50 UBSF
custeadas com recurso federal, sendo 28 por celebração de convênio e 22 por
repasse Fundo a Fundo.
Uma das portarias beneficia os agentes comunitários de
saúde, com a fixação do valor de R$ 950 por agente a cada mês como incentivo
financeiro. O valor praticado atualmente era de R$ 871/mês. Foi assinada ainda
a portaria que permite que todos os municípios do Brasil tenham pelo menos uma
equipe do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF). A portaria cria a
modalidade 3 (de uma a duas equipes), e redefine os parâmetros de vinculação
das modalidades 1 (de cinco a nove equipes) e 2 (de três a quatro equipes).
Esta redefinição representa um aumento do teto de implantação dos NASFs para os
municípios, com ampliação dos repasses financeiros federais. O NASF é uma
equipe, integrada por profissionais de diferentes áreas de conhecimento que
atuam em conjunto com os profissionais das equipes de Saúde da Família (SF),
compartilhando e apoiando as práticas em saúde.
O encontro ocorreu durante toda esta sexta-feira, com a
realização de oficinas coordenadas por representantes do Ministério da Saúde.
Os secretários também contaram com salas de atendimentos para tirar dúvidas dos
secretários sobre as ações do ministério. Esta é a primeira vez que o
Ministério da Saúde realiza, em momento de transição, um encontro com os
secretários de Saúde de todo o País, com o objetivo de ouvir, alinhar e
apresentar as ações de saúde existentes.
Durante uma das oficinas, o secretário de Atenção à Saúde,
Helvécio Magalhães, afirmou que “é muito importante à aproximação do Governo
Federal, que tem um elenco enorme de ofertas de financiamento para investimento
e custeio para todos os municípios, independente do porte. Precisamos deixar
claros aos municípios que a busca de recursos deve ser na Atenção Básica e nas
Redes de Atenção à Saúde, como a Rede Cegonha, o programa Viver sem Limites, e
o tratamento e prevenção do câncer”.
Ainda na avaliação do secretário Helvécio Magalhães, o
foco dos municípios deve ser ainda o investimento em infraestrutura e
tecnologia, como a implantação do sistema informatizado E-SUS, que tem como
meta estar disponível a todo o país até 2014. Trata-se de um prontuário
eletrônico que está sendo disponibilizado aos estados por meio de um software.
A partir deste sistema, o gestor poderá, por exemplo, ter acesso a agenda dos
médicos, acompanhar a produtividade dos profissionais contratados, e, ao mesmo
tempo, unificar o sistema de informação. O Ministério da Saúde já está realizando
licitação para garantir o mais rápido possível a conectividade de mais de 13
mil unidades de saúde ao sistema.
Já o secretário de Gestão Estratégica e Participativa do
Ministério da Saúde, Odorico Monteiro, também presente no evento, destacou
alguns temas que têm despertado interesse dos secretários municipais de saúde,
durante o evento. Entre eles está o Programa de Melhoria da Qualidade da
Atenção Básica de Saúde (Pmaq), que busca melhorar a qualidades dos serviços,
organiza e estrutura o sistema de saúde na atenção básica. Há ainda o Programa
de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab), que teve início
entre os anos de 2011 e 2012, e que em sua segunda edição, agora em 2013, já
conta com a adesão de mais de 2 mil municípios inscritos e cerca de 6,7 mil
médicos.
“Os incentivos para reforma, ampliação e construção de
unidades de saúde também têm chamado a atenção dos secretários. Há também
dúvidas sobre o Contrato Organizativo de Ação Pública (COAP), que cria a Região
de Saúde. Em 2012, os estados redefiniram suas regiões, totalizando hoje em
435. Essa definição ajuda, por exemplo, na elaboração do plano de investimento
da região”, explica o secretário Odorico Monteiro.
Confira o perfil dos secretários da equipe do prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB): Administração e Gestão de Pessoas Marconi Muzzio – Administrador de Empresas, 39. Servidor concursado do Tribunal de Contas do Estado e mestre em Gestão Pública pela UFPE. É membro dos conselhos fiscal e de administração e ex-diretor de Relações Governamentais da Associação Brasileira de Recursos Humanos. Era secretário-executivo de Turismo do Governo do Estado. Assuntos Jurídicos Ricardo Correia – Advogado, 46. Desembargador Eleitoral do TRE/PE, ex-Conselheiro Federal pela Ordem dos Advogados do Brasil e ex-vice-presidente da OAB/PE. Atua nas áreas de Direito Civil, Comercial, Imobiliário e Administrativo. Cultura Leda Alves – Atriz, 81. Atriz e estudiosa da cultura popular, Leda Alves tem a sua história ligada ao teatro pernambucano. No campo da gestão pública presidiu a Fundação de Cultura do Recife, a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco e o Museu do Estado. Dirigiu o Teatro de Santa Isabel e atualmente preside a Companhia Editora de Pernambuco – Cepe. Tem curso superior em Arte Dramática e de Técnico em Assuntos Culturais, pela UFPE. Desenvolvimento e Planejamento Urbano Antônio Alexandre – Administrador de Empresas, 49. Auditor concursado da Fazenda estadual, foi secretário-executivo de Geraldo na Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) e depois presidente da Agência Condepe/ Fidem. Coordenou a elaboração do programa de governo da campanha de Geraldo (2012) e de Eduardo Campos (2010). Tem especialização em Contabilidade Gerencial e MBA em Economia Aplicada. Desenvolvimento Social e Direitos Humanos Ana Rita Suassuna – Assistente Social, 46. Na Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, exerce a função de secretária-executiva de Desenvolvimento e Assistência Social. É responsável pela consolidação e fortalecimento do setor em Pernambuco, por meio da implementação dos programas e serviços da rede socioassistencial. Educação Valmar Correia de Andrade – Biólogo, 59. Ex-reitor da Universidade Federal Rural de Pernambuco entre 2004 e 2012. Antes disso, foi vice-reitor da UFRPE duas vezes: de 1991 a 1995 e de 2000 a 2004. Possui mestrado em Botânica, disciplina que voltou a lecionar após deixar a reitoria. Esportes e Copa do Mundo George Braga – Estudante, 41. Foi secretário especial de Esportes do governo do estado em 2009 e 2010. Em 2007 e 2008, foi o secretário-adjunto da pasta. Em 2005 e 2006 foi secretário adjunto de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico do Recife. Finanças Roberto Pandolfi – Engenheiro, 59. Ex-professor da Universidade Federal de Pernambuco e da Universidade Católica de Pernambuco, foi secretário municipal por duas vezes: Finanças (1993 a 1995) e depois de Infraestrutura (1996). Governo e Participação Social Sileno Guedes - Economista, 45. Servidor concursado do Tribunal de Contas do Estado, é o presidente estadual do PSB. No Governo do Estado, foi secretário de duas pastas: Relações Institucionais e Articulação Social e Regional. Também já comandou o Porto do Recife. Integrou o comando político das campanhas de Eduardo Campos em 2006 e 2010. Em 2012, coordenou a campanha de Geraldo. Habitação Eduardo Granja – Educador Físico, 34. Diretor-presidente do Ginásio de Esportes Geraldo Magalhães (2008 a 2012), passou a acumular a função de secretário municipal de Juventude entre 2010 e 2012. Antes, atuou na secretaria municipal de Turismo. Imprensa Carlos Percol – Jornalista, 34. Desde 2007, exercia a função de Gerente de Relações com a Imprensa do Governo do Estado assessorando o governador Eduardo Campos diretamente. Coordenou a comunicação das campanhas de Geraldo (2012) e Eduardo Campos (2010). Infraestrutura e Serviços Urbanos Nilton Mota – Admininstrador de Empresas, 47. Auditor concursado da Fazenda estadual, comandou a Secretaria de Educação do Governo do Estado em 2010. No ano seguinte, assumiu a presidência da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab). Em 2012, coordenou a mobilização da campanha de Geraldo. Juventude e Qualificação Profissional Marília Arraes – Advogada, 28. De 2007 a 2008, atuou na Secretaria Especial de Juventude e Emprego do Estado. Lá, trabalhou a questão da geração de emprego, renda e qualificação profissional para as mulheres. Ainda em 2008 elegeu-se vereadora do Recife chegando a presidir a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife. Foi reeleita este ano e cursa MBA em Gestão Pública pela Fundação Getúlio Vargas. Meio Ambiente e Sustentabilidade Cida Pedrosa – Advogada, 45. Atuou como advogada sindical da FETAPE e do Centro Dom Helder Câmara, entre outros. No CENDHEC, coordenou o Movimento Nacional de Direitos Humanos - Pernambuco, a Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil. Na Prefeitura, exerceu as funções de secretária-executiva do Comitê Municipal de Direitos Humanos e Segurança Cidadã e da Câmara Técnica Metropolitana de Defesa Social. Autora de seis livros de poesias publicados no Brasil e no exterior. Mobilidade e Controle Urbano João Braga – Engenheiro, 64. Consultor de mobilidade, Braga conhece a cidade como poucos. Traz a experiência de quem já foi secretário municipal de Infraestrutura e secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, além de ter comandado a Defesa Social. Também foi vereador do Recife e deputado estadual por três mandatos. Mulher Silvia Cordeiro – Médica, 57. Coordenadora do Centro das Mulheres do Cabo, milita no movimento feminista há mais de 30 anos. Integrante da Rede Mulher e Democracia e do Conselho do Desenvolvimento Econômico e Social do Governo do Estado. Tem atuação destacada junto aos grupos de mulheres populares e diversas. Planejamento e Gestão Alexandre Rebêlo – Administrador de Empresas, 42. Também auditor concursado da Fazenda estadual, era secretário-executivo de Gestão Estratégica na Seplag antes de suceder o próprio Geraldo em 2011. No cargo, participou da criação e da implantação do modelo de gestão "Todos por Pernambuco - Gestão Democrática e Regionalizada", premiado pela ONU recentemente. Gerenciou a equipe de monitoramento do Governo de Pernambuco entre 2007 e 2010. Um ano depois, passou a coordená-la. Relações Institucionais Fred Oliveira – Advogado, 58 Foi vereador do Recife entre 1988 e 2000 e de 2004 a 2008, tendo presidido a Casa José Mariano de 1998 a 2000. Também foi presidente da Federação Pernambucana de Futebol entre 1985 e 1995. Trabalhou na coordenação política da campanha de Geraldo junto com Sileno Guedes. É delegado aposentado da Polícia Civil. Saneamento João Batista – Advogado, 46. Pós-graduado em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas, foi secretário adjunto de Projetos Especiais do Governo do Estado e secretário-executivo da presidência da Câmara dos Deputados. Saúde Jaílson Correia – Médico, 41. Formado na UPE e especializado em pediatria, tem mestrado e doutorado (PhD) pela Universidade de Liverpool, Inglaterra. É pesquisador-bolsista do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq e atualmente exerce o cargo de Diretor do Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, em Brasília. Segurança Urbana Murilo Cavalcanti – Administrador de Empresas, 52. Especialista em políticas de combate à violência urbana, foi secretário de Segurança Cidadã em Petrolina e é um grande estudioso do modelo implantado em cidades como Bogotá e Medelin, na Colômbia. Turismo e Lazer Felipe Carreras – Empresário, 37. Promotor de grandes festas do calendário da cidade como o Olinda Beer e o Samba Recife, deixa a sociedade na Caldeirão Eventos para comandar a pasta. Recentemente, ampliou a sua atuação para outras cidades como Brasília, João Pessoa e Maceió.