SOMOS A REDE ESTAMOS NA REDE: PL-6437 ATRIBUIÇÕES DOS AGENTES DE SAÚDE EM SEMINÁRIOS

A comissão especial encarregada de analisar projeto de lei que define as atribuições das profissões de agente comunitário de saúde (PL - 6437/16) pretende realizar a partir deste mês audiências públicas, seminários e consultas públicas para debater o tema.

O plano de trabalho foi apresentado na quarta-feira (8) pelo relator do projeto, deputado Valtenir Pereira (PMDB-MT). “Pretendemos oportunizar amplo debate, buscando aprofundar o entendimento do assunto e subsidiar adequadamente as decisões que serão tomadas durante os trabalhos” explicou.

A proposta, de autoria do deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CER), altera a lei que regulamenta a profissão (LEI- 11.350/06) de Agente de Saúde e redefine as atribuições desses profissionais, diferenciando atividades privativas, supervisionadas, compartilhadas e integradas.

No texto, também é exigido o ensino médio como condição para o exercício da atividade, além de 200 horas de curso de aperfeiçoamento a cada 24 meses de atuação.

Ato promovido pelas entidades FENASCE, CNTSS, CUT, FENAAC e CONFETAM concentra centenas de agentes de vários estados e municípios brasileiros.

AS MOBILIZAÇÕES

Na manhã desta quarta-feira (8) de março, além de ser comemorado o dia internacional da mulher, a FENASCE teve um outro motivo para comemorar, o motivo, foi o sucesso da mobilização que desde janeiro vinha sendo amplamente divulgada e teve grande participação de caravanas de vários estados brasileiros como: Alagoas, Acre Ceará, Goiás, Minas Gerais, Espirito Santo, Roraima, Pernambuco, Piauí, Mato Grosso do Sul, Sergipe São Paulo, Parana e Paraíba. Estes estados atenderam o chamado da Federação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate as Endemias para a manifestação em prol do reajuste do piso salarial que está estagnado a praticamente três anos.

Com a concentração das caravanas na Catedral Metropolitana de Brasília, os trabalhadores aguardavam o momento para a caminhada até o Ministério da Saúde onde aconteceria a manifestação, com o intuito de cobrar do Ministro da Saúde Ricardo Barros, o reajuste do piso salarial.

Mesmo sob um sol escaldante, os agentes seguiam fortes na convicção de que só a luta garante. Todas as falas proferidas pelos dirigentes das entidades presentes, foram na defesa de que é de extrema urgência que o governo se sensibilize, e promova uma politica de reajuste do piso desses profissionais.

Após o encerramento da manifestação no Ministério da Saúde, as caravanas deram uma pausa para o almoço, e concentraram se no período da tarde no anexo 2 da Câmara Federal, para acompanharem uma Audiência Pública onde seria discutido o Projeto de Lei 6437 que prevê alterações no perfil dos Agentes. A princípio estava reservado, apenas o plenário 7 para acomodação dos agentes, porém devido a quantidade de trabalhadores, foram necessários, mais três plenários 8,9,e 15 para que pudesse ser comportado todos trabalhadores. Para conseguir a liberação dos plenários extras, foi fundamental a intervenção do Deputado Federal Dr: Odorico Monteiro do PROS (CE), que durante muito tempo acampou essa batalha junto aos agentes.
Para conseguir a liberação dos plenários extras, foi fundamental a intervenção do Deputado Federal Dr. Odorico Monteiro, que durante muito tempo acampou essa batalha junto aos Agentes de Saúde.
A FENASCE continuará mobilizando até que as pautas de reivindicações da categoria, sejam cumpridas na sua totalidade.
Lembrando que a federação tem como foco principal a LUTA PELO REAJUSTE DO PISO SALARIAL NACIONAL.
"Não vamos nos omitir a discussão de qualquer tema pertinente a categoria, porém no momento nossa pauta prioritária será o reajuste." - disse o presidente da FENASCE, Fernando Cândido.

A partir de agora vamos nos mobilizar nos estados onde houver os seminários para a conclusão do PL- 6347 que trata das atribuições, e lembrando de abolir os artigos malévolos, que induz aos agentes de saúde a executarem procedimentos como por exemplo: AFERIR PRESSÃO E FAZER TESTE GLICOSÍMETRO, durante o horário de trabalho de ACS.

PAUTA DIA 08 DE MARÇO

REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

(Requerimentos nº 329 do Deputado Odorico Monteiro, nº 356 do Deputado Raimundo Gomes de Matos e nº 426 do Deputado Valtenir Pereira, subscritos pelos Deputados Jorge Solla, Carmen Zanotto, Jean Wyllys, Mandetta, Dr. Jorge Silva, Adelson Barreto, Geraldo Resende, Luciano Ducci e Raquel Muniz.

Tema:

"Debater as atribuições profissionais dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, a Política Nacional de Atenção Básica e a definição da política de reajuste do Piso Salarial Nacional das categorias".

Convidados:

ILDA ANGÉLICA CORREIA

Presidente da Confederação dos Agentes Comunitários de Saúde

LUIZ CLÁUDIO CELESTINO

Diretor Financeiro da Federação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias

NÁDIA MATTOS RAMALHO

Conselheira do Conselho Federal de Enfermagem

MARCELO PEDRA

Assessor do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde

ANEMARIE DA SILVEIRA BENDER

Diretora Substituta do Departamento de Gestão e da Regulação do Trabalho em Saúde do Ministério da Saúde

AGRADECIMENTOS:

A TODOS REPRESENTANTES

DOS AGENTES DE SAÚDE DOS 26 ESTADOS
E DE BRASÍLIA DF.

QUE COMPARECERAM

A NOSSA MOBILIZAÇÃO

DE FORMA PACÍFICA E LEGAL

PARABÉNS.

VIDEOS HISTÓRICOS

SOBRE O PL-6437

Mobilização após concentração
na Catedral de Brasília
dia 08.03.17

Mobilização com todos
sindicatos filiados à FENASCE

A união faz a força
Parabéns a todos
que participaram

VAMOS QUE VAMOS !!!!

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AS IMAGENS ABAIXO
REFEREM-SE A DISCUSSÃO
INICIAL SOBRE AS ATRIBUIÇÕES
OBSERVEM A OPINIÃO DOS
CONSELHOS DE ENFERMAGEM