O PMAQ-AB é agora composto por 3 (três) Fases e um Eixo Estratégico Transversal de Desenvolvimento que compõem um ciclo. Cada ciclo ocorrerá a cada 24 meses, e o Eixo Transversal contará com os seguintes elementos:
• I - autoavaliação
• II - monitoramento
• III - educação permanente
• IV - apoio institucional
• V - cooperação horizontal (presencial e/ou virtual);
Certificação das equipes
A classificação das equipes contratualizadas será de acordo com seguintes desempenhos:
I- Ótimo
II- Muito Bom
III- Bom
IV- Regular
V- Ruim
A classificação também levará em conta as notas mínimas pré-estabelecidas para cada conceito. As equipes que não alcançarem um conjunto de padrões mínimos de qualidade considerados essenciais serão automaticamente certificadas com desempenho ruim. E, para a equipe ser classificada com o desempenho ótimo, além de obter uma nota mínima, deverá alcançar um conjunto de padrões considerados estratégicos.
1. O que é a avaliação externa?
A avaliação externa de desempenho das equipes de saúde e gestão da Atenção Básica compõe a segunda fase do ciclo do PMAQ. Nessa etapa, os entrevistadores irão realizar a verificação in loco de padrões de acesso e qualidade alcançados pelas equipes e pela gestão através da aplicação de instrumentos específicos.
2. Quem realiza a avaliação externa?
A avaliação externa será realizada pelo DAB em parceria com Instituições de Ensino e Pesquisa (IEP) de todo o país, responsáveis por selecionar e capacitar um grupo de supervisores e entrevistadores de campo.
3. A avaliação externa é agendada?
Para responder à entrevista com a equipe participante do PMAQ, o supervisor/entrevistador deve fazer contato prévio com a gestão municipal que por sua vez deve entrar em contato com a equipe.
4. A avaliação externa é obrigatória?
Ao contratualizar, o município assume que participará da avaliação externa, sem a necessidade de formalizar a solicitação, sendo esta fase obrigatória para a certificação no programa. Portanto, caso o gestor ou a equipe desista e se recuse a responder a avaliação externa, deverão assinar um termo de recusa no qual tomarão ciência da desclassificação da equipe no PMAQ.
5. Quem poderá responder a avaliação externa?
Para o módulo I o entrevistador deverá ser acompanhado por um profissional da equipe de atenção básica (enfermeiro, técnico de enfermagem, médico ou gerente da UBS) que conheçam a estrutura, equipamentos, materiais e insumos da Unidade Básica de Saúde.
Para responder o módulo II (entrevista com profissional da equipe de atenção básica) o profissional deverá ser o enfermeiro ou médico. No momento da avaliação externa se enfermeiro e médico não estiver presente para responder a entrevista, outro profissional de nível superior da equipe poderá ser entrevistado. No entanto, a equipe será prejudicada no componente da avaliação externa na Certificação do Programa.
Para responder o módulo III serão abordados 4 (quatro) usuários que estiverem presentes para atendimento no dia da avaliação externa.
O módulo IV deverá ser respondido por um profissional do NASF (é recomendado que tenha mais de um profissional do NASF para responder as questões do instrumento) que agregue o maior conhecimento sobre o processo de trabalho da equipe.
Para o módulo V o entrevistador deverá ser acompanhado por um profissional da equipe de saúde bucal (cirurgião-dentista, auxiliar de saúde bucal e o técnico de saúde bucal) que conheça a estrutura, equipamentos, materiais e insumos da Unidade Básica de Saúde.
Para responder o módulo VI (entrevista com o profissional de saúde bucal), o profissional deverá ser o cirurgião-dentista, pois agregam o maior conhecimento sobre o processo de trabalho da equipe. No momento da avaliação externa se o cirurgião-dentista não estiver presente para responder a entrevista, outro profissional (auxiliar de saúde bucal ou técnico de saúde bucal) poderá ser entrevistado. No entanto, a equipe será prejudicada no componente da avaliação externa na Certificação do Programa.
6. O que é perguntado durante a avaliação externa do PMAQ?
O instrumento de avaliação externa contempla elementos relacionados às características estruturais e de ambiência na Unidade Básica de Saúde e disponibilidade de equipamentos, materiais, insumos e medicamentos que serão observados pelo entrevistador, assim como elementos relacionados a organização do processo de trabalho que serão verificados mediante entrevista com profissionais de saúde.
7. Posso ter acesso aos instrumentos antes da avaliação externa?
Sim. As questões que compõem o instrumento de avaliação externa guardam coerência com os padrões descritos no instrumento de autoavaliação (AMAQ). Esses documentos estão disponíveis no site do Departamento de Atenção Básica, veja os instrumentos do 3º ciclo (Clique aqui)
8. Qual o peso da avaliação externa na certificação?
Dentro da distribuição dos percentuais para a certificação das equipes, a avaliação externa representa 60% da nota final da certificação, sendo os outros 30% da avaliação dos indicadores contratualizados e 10% da implementação de processos autoavaliativos.
Acompanhe os relatórios
Confira aqui a sua equipe
Documentos para instrução das avaliações
2- AMAQ - NASF
2- AMAQ - CEO
Fonte: PMAQ-AB Portal DAB
Redação e imagens: Divisão de Comunicação deste blog
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