Por meio da Portaria N° 849, de 27 de março de 2017, o Ministério da Saúde incluiu Arteterapia, Ayurveda, Biodança, Dança Circular, Meditação, Musicoterapia, Naturopatia, Osteopatia, Quiropraxia, reflexoterapia, Reike, Shantala, Terapia Comunitária Integrativa e Yoga à Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC). Tal medida atende ao que preconiza a Organização Mundial de Saúde: reconhecimento e incorporação das Medicinas Tradicionais e Complementares nos sistemas nacionais de saúde.
As Práticas Integrativas e Complementares, conhecidas popularmente como “ramos da medicina alternativa”, precisam ser reconhecidas, valorizadas e incorporadas ao cotidiano do nosso Sistema Único de Saúde (SUS). Tal necessidade se dá porque tais práticas tem o objetivo de garantir a prevenção de agravos, a promoção e a recuperação da saúde, com ênfase na atenção básica, além de propor o cuidado continuado, humanizado e integrado em saúde, contribuindo com a resolubilidade do sistema de saúde com qualidade, eficácia, eficiência, segurança e participação social no uso.
Ademais, não somente o médico, como também toda a equipe que trabalha pelo bom funcionamento do SUS, precisa valorizar as vivências e as experiências pessoais dos cidadãos. Ao exigir que o paciente abandone determinado tratamento alternativo, os profissionais da saúde podem estar comprometendo o tratamento e, consequentemente, a melhora do estado de saúde do paciente. Além disso, as Práticas Integrativas e Complementares estão fundamentadas em pesquisas científicas. A acupuntura, por exemplo, é uma tecnologia de intervenção em saúde que aborda de modo integral e dinâmico o processo saúde-doença.
As Práticas Integrativas e Complementares, portanto, existem para aumentar a quantidade de recursos que podem ser utilizadas pelos cidadãos. Além disso, tais práticas colaboram para que a medicina se torne cada vez mais humanizada. Ademais, as Práticas Integrativas e Complementares fazem com que o cidadão se sinta mais à vontade e integrado ao Sistema Único de Saúde. Isso porque ele passa a se sentir mais respeitado, valorizado e, principalmente, bem acolhido.
Pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) serão beneficiados com 10 novas Práticas Integrativas e Complementares (PICS). Os tratamentos utilizam recursos terapêuticos, baseados em conhecimentos tradicionais, voltados para curar e prevenir diversas doenças, como depressão e hipertensão. São elas:apiterapia, aromaterapia, bioenergética, constelação familiar, cromoterapia, geoterapia, hipnoterapia, imposição de mãos, ozonioterapia e terapia de florais. Com as novas atividades, ao todo, o SUS passa a ofertar 29 procedimentos à população.
O ministro da Saúde, Ricardo Barros,
e a diretora da Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS
Carissa Étienne,-Tânia Rêgo/Agência Brasil
“O Brasil passa a contar com 29 práticas integrativas pelo SUS. Com isso, somos o país líder na oferta dessa modalidade na atenção básica. Essas práticas são investimento em prevenção à saúde para evitar que as pessoas fiquem doentes. Precisamos continuar caminhando em direção à promoção da saúde em vez de cuidar apenas de quem fica doente”, ressaltou o ministro Ricardo Barros.
A inclusão foi anunciada nesta segunda-feira (12), no Rio de Janeiro (RJ), durante a abertura do 1º Congresso Internacional de Práticas Integrativas e Saúde Pública (INTERCONGREPICS).Além das 10 novas inclusões, também será publicada uma portaria que definirá as diretrizes e modo de implantação dos procedimentos termalismo/crenoterapia e medicina antroposófica, que já eram oferecidas no SUS de forma experimental.
Em 2006, quando foi criada a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) eram ofertados apenas cinco procedimentos. Após 10 anos, em 2017, foram incorporadas 14 atividades, chegando as 19 práticas disponíveis atualmente à população: ayurveda, homeopatia, medicina tradicional chinesa, medicina antroposófica, plantas medicinais/fitoterapia, arteterapia, biodança, dança circular, meditação, musicoterapia, naturopatia, osteopatia, quiropraxia, reflexoterapia, reiki, shantala, terapia comunitária integrativa, termalismo social/crenoterapia e yoga.
As terapias estão presentes em 9.350 estabelecimentos em 3.173 municípios, sendo que 88% são oferecidas na Atenção Básica. Em 2017, foram registrados 1,4 milhão de atendimentos individuais em práticas integrativas e complementares. Somando as atividades coletivas, a estimativa é que cerca de 5 milhões de pessoas por ano participem dessas práticas no SUS.
Atualmente, a acupuntura é a mais difundida com 707 mil atendimentos e 277 mil consultas individuais. Em segundo lugar, estão as práticas de Medicina Tradicional Chinesa com 151 mil sessões, como taichi-chuan e liangong. Em seguida aparece a auriculoterapia com 142 mil procedimentos. Também foram registradas 35 mil sessões de yoga, 23 mil de dança circular/biodança e 23 mil de terapia comunitária, entre outras.
Evidências científicas têm mostrado os benefícios do tratamento integrado entre medicina convencional e práticas integrativas e complementares. Além disso, há crescente número de profissionais capacitados e habilitados e maior valorização dos conhecimentos tradicionais de onde se originam grande parte dessas práticas. No ano passado foram capacitados mais de 30 mil profissionais.
CONGRESSO
O Brasil é referência na área e para tratar desse assunto, o Ministério da Saúde promove entre os dias 12 e 15 de março o 1º Congresso Internacional de Práticas Integrativas e Saúde Pública (INTERCONGREPICS), e o 3º Congresso Internacional de Ayurveda. Os dois eventos serão realizados no Rio de Janeiro, no Centro de Convenções Riocentro, com programação integrada. São esperados cerca de quatro mil pesquisadores do assunto.
O encontro vai promover debates com pesquisadores internacionais e do Brasil, e troca de experiências entre os profissionais, gestores e pesquisadores das diversas práticas integrativas. Serão apresentados durante o evento mais de 900 trabalhos científicos e relatos de experiências no SUS, de todas as regiões do país e de outros países também.
IMPLANTAÇÃO
A Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC), publicada em 2006, instituiu no SUS abordagens de cuidado integral à população por meio de outras práticas que envolvem recursos terapêuticos diversos. Desde a implantação, o acesso dos usuários tem crescido.
A política traz diretrizes gerais para a incorporação das práticas nos serviços e compete ao gestor municipal elaborar normas para inserção da PNPIC na rede municipal de saúde. Os recursos para as PICS integram o Piso da Atenção Básica (PAB) de cada município, podendo o gestor local aplicá-los de acordo com sua prioridade. Alguns tratamentos específicos, como acupuntura recebem outro tipo de financiamento, que compõe o bloco de média e alta complexidade. Estados e municípios também podem instituir sua própria política, considerando suas necessidades locais, sua rede e processos de trabalho.
Confira cada uma das dez novas práticas:
Apiterapia – método que utiliza produtos produzidos pelas abelhas nas colmeias como a apitoxina, geléia real, pólen, própolis, mel e outros.
Aromaterapia – uso de concentrados voláteis extraídos de vegetais, os óleos essenciais promovem bem estar e saúde.
Bioenergética – visão diagnóstica aliada à compreensão do sofrimento/adoecimento, adota a psicoterapia corporal e exercícios terapêuticos. Ajuda a liberar as tensões do corpo e facilita a expressão de sentimentos.
Constelação familiar – técnica de representação espacial das relações familiares que permite identificar bloqueios emocionais de gerações ou membros da família.
Cromoterapia – utiliza as cores nos tratamentos das doenças com o objetivo de harmonizar o corpo.
Geoterapia – uso da argila com água que pode ser aplicada no corpo. Usado em ferimentos, cicatrização, lesões, doenças osteomusuculares.
Hipnoterapia – conjunto de técnicas que pelo relaxamento, concentração induz a pessoa a alcançar um estado de consciência aumentado que permite alterar comportamentos indesejados.
Imposição de mãos – cura pela imposição das mãos próximo ao corpo da pessoa para transferência de energia para o paciente. Promove bem estar, diminui estresse e ansiedade.
Ozonioterapia – mistura dos gases oxigênio e ozônio por diversas vias de administração com finalidade terapêutica e promove melhoria de diversas doenças. Usado na odontologia, neurologia e oncologia.
Terapia de Florais – uso de essências florais que modifica certos estados vibratórios. Auxilia no equilíbrio e harmonização do indivíduo
Fitoterapia
A fitoterapia é um tratamento terapêutico caracterizado pelo uso de plantas medicinais em suas diferentes formas farmacêuticas, sem a utilização de substâncias ativas isoladas, ainda que de origem vegetal. A fitoterapia constitui uma forma de terapia que vem crescendo notadamente neste começo do século XXI.
Acupuntura/Auriculoterapia
A acupuntura é uma prática que compõe a Medicina Tradicional Chinesa. Criada há mais de dois milênios, é um dos tratamentos mais antigos do mundo. Diferentes abordagens para o diagnóstico, prevenção e tratamento de doenças são realizadas, entretanto o procedimento mais adotado no mundo atualmente é o estímulo da pele por agulhas metálicas muito finas e sólidas, manipuladas manualmente ou por meio de estímulos elétricos.
A auriculoterapia é uma terapia que consiste na estimulação com agulhas, sementes de mostarda, objetos metálicos ou magnéticos em pontos específicos da orelha para aliviar dores ou tratar diversos problemas físicos ou psicológicos, como ansiedade, enxaqueca, obesidade ou contraturas. A auriculoterapia chinesa faz parte de um conjunto de técnicas terapêuticas, que tem como base os preceitos da Medicina Tradicional Chinesa (MTC). Acredita-se que tenha sido desenvolvida juntamente com a acupuntura sistêmica (corpo), que é, atualmente, uma das terapias orientais mais populares em diversos países e tem sido amplamente utilizada na assistência à saúde.
Homeopatia
Homeopatia é um sistema terapêutico que envolve o tratamento do indivíduo com substâncias altamente diluídas, principalmente na forma de comprimidos, com o objectivo de desencadear o sistema natural do corpo de cura. Com base em seus sintomas específicos, um homeopata irá coincidir com o medicamento mais adequado para cada paciente.
Medicina antroposófica
A Medicina antroposófica é um sistema terapêutico baseado na antroposofia que integra as teorias e práticas da medicina moderna com conceitos específicos antroposóficos. Utiliza, terapias físicas, arteterapia e aconselhamento, além de medicamentos antroposóficos e homeopáticos. A abordagem terapêutica tem o seu fundamento em um entendimento espiritual-científico do ser humano que considera bem-estar e doença como eventos ligados ao corpo humano, mente e espírito do indivíduo, realizando a abordagem holística ("salutogenesis") que enfoca os fatores que sustentam a saúde humana através do reforço da fisiologia do paciente e da individualidade, ao invés de apenas tratar os fatores que causam a doença. A autodeterminação, autonomia e dignidade dos doentes é um tema central; terapias são acreditadas para aumentar as capacidades de um paciente para curar.
Termalismo/crenoterapia
O termalismo é um método natural de tratamento que recorre às águas minerais e/ou termais para fazer as curas. A variedade de componentes químicos e propriedades físicas da água e o seu equilíbrio permite obter propriedades que ajudam a recuperação da saúde. O termalismo engloba também todo um conjunto de tratamentos à base de produtos naturais retirados da nascente, como vapores, gases e lamas.O recurso à água como agente terapêutico foi iniciado pelos povos que habitavam nas cavernas, depois de observarem o que faziam os animais feridos.
Arteterapia
Uma atividade milenar, a arteterapia é um procedimento terapêutico que funciona como um recurso que busca interligar os universos interno e externo de um indivíduo, por meio da sua simbologia. É uma arte livre, conectada a um processo terapêutico, transformando-se numa técnica especial, não meramente artística. É uma forma de usar a arte como uma forma de comunicação entre o profissional e um paciente, assim como um processo terapêutico individual ou de grupo buscando uma produção artística a favor da saúde.
Meditação
A meditação é uma prática milenar descrita por diferentes culturas tradicionais. Tem como finalidade facilitar o processo de autoconhecimento, autocuidado e autotransformação e aprimorar as interrelações – pessoal, social, ambiental – incorporando à sua eficiência a promoção da saúde. Amplia a capacidade de observação, atenção, concentração e a regulação do corpo-mente-emoções.
Musicoterapia
Prática integrativa que utiliza a música e/ou seus elementos – som, ritmo, melodia e harmonia – num processo facilitador e promotor da comunicação, da relação, da aprendizagem, da mobilização, da expressão, da organização, entre outros objetivos terapêuticos relevantes, no sentido de atender necessidades físicas, emocionais, mentais, espirituais, sociais e cognitivas do indivíduo ou do grupo.
Naturopatia
A Naturopatia é um sistema terapêutico que utiliza métodos e recursos naturais, para apoio e estímulo à capacidade intrínseca do corpo de recuperação da saúde.
Osteopatia
A osteopatia é método diagnóstico e uma forma de tratamento manual das disfunções articulares e teciduais, muito utilizado em condições dolorosas da coluna cervical e dos membros superiores. Através de técnicas de manipulação, stretching, mobilização, tratamentos para a ATM, e mobilidade para vísceras, aos poucos vai melhorando a mecânica dessas articulações, órgãos e tecidos, fazendo com que os sintomas venham regredindo a medida do tempo.
Quiropraxia
A Quiropraxia é uma prática que se dedica ao diagnóstico, tratamento e prevenção das disfunções mecânicas no sistema neuromusculoesquelético e os efeitos dessas disfunções na função normal do sistema nervoso e na saúde geral. O tratamento de quiropraxia é dividido basicamente em três etapas. A primeira visa eliminar ou reduzir os sintomas da subluxação (desalinhamento da coluna), a segunda a estabilização e por último a manutenção que progredir com o bem estar.
Reiki
O Reiki é a canalização da frequência energética por meio do toque ou aproximação das mãos e pelo olhar de um terapeuta habilitado no método, sobre o corpo do sujeito receptor. A terapêutica objetiva fortalecer os locais onde se encontram bloqueios – “nós energéticos” – eliminando as toxinas, equilibrando o pleno funcionamento celular, de forma a restabelecer o fluxo de energia vital – Ki. A prática do Reiki responde perfeitamente aos novos paradigmas de atenção em saúde, que incluem dimensões da consciência, do corpo e das emoções.
Terapia Comunitária
A Terapia Comunitária atua em espaço aberto à comunidade para construção de laços sociais, apoio emocional, troca de experiências e prevenção ao adoecimento. Ao produzir a diminuição do isolamento social e ao produzir uma matriz móvel permite um espaço de troca e apoio social o qual funciona como alicerce para a produção de redes sociais e a transformação microrregional. A técnica se divide em cinco passos semi-estruturados – acolhimento, escolha do tema, contextualização, problematização, rituais de agregação e conotação positiva – fáceis de aprender e de se difundir como instrumento de promoção da saúde e autonomia do cidadão.
Dança circular/Biodança
Biodança é um sistema de integração e desenvolvimento humano, um sistema baseado em experiências do crescimento pessoal induzido pela música, movimento e emoção. Esta terapia utiliza exercícios e músicas organizados, a fim de aumentar a resistência ao estresse, promover a renovação orgânica e melhorar a comunicação. Sua metodologia é induzir experiências de integração por meio da música, do canto, do movimento criando situações que facilitam a reunião em nível de relacionamento interpessoal.
Dança Circular é uma prática de dança em roda, tradicional e contemporânea, originária de diferentes culturas que favorece a aprendizagem e a interconexão harmoniosa entre os participantes. As pessoas dançam juntas, em círculos e aos poucos começam a internalizar os movimentos, liberar a mente, o coração, o corpo e o espírito. Por meio do ritmo, da melodia e dos movimentos delicados e profundos os integrantes da roda são estimulados a respeitar, aceitar e honrar as diversidades.
Yoga
Trabalha o praticante em seus aspectos físico, mental, emocional, energético e espiritual visando à unificação do ser humano em Si e por si mesmo. Constitui-se de vários níveis, sendo o Hatha Yoga um ramo do Yoga que fortalece o corpo e a mente através de posturas psicofísicas (ásanas), técnicas de respiração (pranayamas), concentração e de relaxamento. Entre os principais benefícios podemos citar a redução do estresse, a regulação do sistema nervoso e respiratório, o equilíbrio do sono, o aumento da vitalidade psicofísica, o equilíbrio da produção hormonal, o fortalecimento do sistema imunológico, o aumento da capacidade de concentração e de criatividade e a promoção da reeducação mental com consequente melhoria dos quadros de humor, o que reverbera na qualidade de vida dos praticantes.
Ayurveda
A ayverda é considerada uma das mais antigas abordagens de cuidado do mundo e significa Ciência ou Conhecimento da Vida. Nascida da observação, experiência e o uso de recursos naturais para desenvolver um sistema único de cuidado, este conhecimento estruturado agrega em si mesmo princípios relativos à saúde do corpo físico, de forma a não desvinculá-los e considerando os campos energético, mental e espiritual. A OMS descreve sucintamente o Ayurveda, reconhecendo sua utilização para prevenir e curar doenças, e reconhece que esta não é apenas um sistema terapêutico, mas também uma maneira de viver. No Ayurveda a investigação diagnóstica leva em consideração tecidos corporais afetados, humores, local em que a doença está localizada, resistência e vitalidade, rotina diária, hábitos alimentares, gravidade das condições clínicas, condição de digestão, detalhes pessoais, sociais, situação econômica e ambiental da pessoa. Os tratamentos no Ayurveda levam em consideração a singularidade de cada pessoa, de acordo com o dosha (humores biológicos) do indivíduo. Assim, cada tratamento é planejado de forma individual. São utilizadas técnicas de relaxamento, massagens, plantas medicinais, minerais, posturas corporais (ásanas), pranayamas (técnicas respiratórias), mudras (posições e exercícios) e o cuidado dietético.
Reflexoterapia
A reflexoterapia ou reflexologia, como também é conhecida, é uma prática que utiliza estímulos em áreas reflexas com finalidade terapêutica. Parte do princípio que o corpo se encontra atravessado por meridianos que o dividem em diferentes regiões. Cada uma destas regiões tem o seu reflexo, principalmente nos pés ou nas mãos. São massageados pontos chave que permitem a reativação da homeostase e equilíbrio das regiões do corpo nas quais há algum tipo de bloqueio ou inconveniente. As áreas do corpo foram projetadas nos pés, depois nas mãos, na orelha e também em outras partes do corpo, passando a ser conhecida como microssistemas, que utiliza o termo "Terapias Reflexas", Reflexoterapia ou Reflexologia. A planta dos pés apresenta mais de 72.000 terminações nervosas; na existência de um processo patológico, vias eferentes enviam fortes descargas elétricas que percorrem a coluna vertebral e descendo pelos nervos raquidianos, pelas pernas, as terminações nervosas livres, que se encontram nos pés criam um campo eletromagnético que gera uma concentração sanguínea ao redor de determinada área.Quanto maior a concentração de sangue estagnado, mais crônicas e mais graves são as patologias.
Shantala
A shantala é uma prática de massagem para bebês e crianças, composta por uma série de movimentos pelo corpo, que permite o despertar e a ampliação do vínculo cuidador e bebê. Além disso, promove a saúde integral, reforçando vínculos afetivos, a cooperação, confiança, criatividade, segurança, equilíbrio físico e emocional. Além disso, harmoniza e equilibra os sistemas imunológico, respiratório, digestivo, circulatório e linfático. A shantala também permite ao bebê e à criança a estimulação das articulações e da musculatura auxiliando significativamente no desenvolvimento motor, facilitando movimentos como rolar, sentar, engatinhar e andar.
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Fontes:
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