NOVA METOLOGIA PARA ADEQUAÇÃO DOS CNES DAS USF E ATENÇÃO ESPECIALIZADA.
Com a publicação da Portaria nº 99/SAES/MS, o registro das equipes que atuam na Atenção Primária no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (Cnes) foi redefinido, a fim de promover a desburocratização do processo de cadastro e assegurar a identificação das equipes custeadas pelo Ministério da Saúde. Com a mudança, as equipes de Saúde Bucal (eSB) passaram a ter um número de identificador nacional de equipes (INE) próprio. Desse modo, composição, atividades e custeio podem ser acompanhados equipe por equipe.
Considerando esse contexto, a Coordenação-Geral de Saúde Bucal do Ministério da Saúde produziu a Nota Técnica nº 37 para reforçar o suporte às gestões municipais de saúde. O documento trata dos ajustes que devem ser realizados no cadastramento e na vinculação das eSB, permitindo analisar o arranjo que melhor atende aos contextos singulares da Rede de Atenção à Saúde (RAS) dos territórios.
A normativa agrega informações referentes à redefinição do registro das eSB no Cnes e à modalidade e composição desses grupos; traz também um quadro demonstrativo sobre tipos de equipe e como pode ser vinculada; e aborda o cadastro das eSB com carga horária diferenciada, bem como o registro das que compartilham carga horária nas Unidades Odontológicas Móveis.
Confira mais detalhes nos links abaixo:
1-portaria 99/20 redefine CNES
Redação e imagens: Divisão de comunicação deste blog.
Fonte: APS - MS
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