Como as avaliações serão individuais e diretas ao sistema E-SUS com as informações enviadas por cada profissional, serão também notificadas no somatório do conjunto das equipes que fizeram adesão ao novo PMAQ (APS-SAPS), notas quadrimestrais.
O Informatiza APS faz parte da estratégia de saúde digital do Ministério da Saúde, o Conecte SUS. O programa vai apoiar a informatização das unidades de saúde e a qualificação dos dados da Atenção Primária à Saúde de todo o país. O investimento na tecnologia da informação vai subsidiar na gestão dos serviços de saúde e na melhoria da clínica.
O gestor municipal deve aderir ao Informatiza APS no portal e-Gestor AB. Podem participar do programa as Equipes de Saúde da Família (eSF) e Equipes de Atenção Primária (eAP) que forem consideradas informatizadas, ou seja, que fazem uso de sistema de prontuário eletrônico nos ambientes de atendimento direto ao cidadão, devidamente preenchido a cada atendimento e com envio adequado de dados ao Ministério da Saúde.
O sistema de prontuário eletrônico deve ser utilizado em toda a rede de Atenção Primária à Saúde, preferencialmente o Prontuário Eletrônico do Cidadão - PEC da estratégia e-SUS APS, disponibilizado pelo Ministério da Saúde, ou outro sistema compatível com o modelo de dados adotado pelo Ministério da Saúde, devendo ser observado, para fins de integração com a base de dados do sistema de informação da Atenção Primária à Saúde, o modelo mais recente do padrão Layout e-SUS APS de Dados de Interface (LEDI) de comunicação entre os sistemas, conforme especificação técnica do sistema e-SUS APS.
Para que essas equipes possam receber custeio do programa Informatiza APS é necessário que tenham enviado informações ao Ministério da Saúde provenientes de sistema de prontuário eletrônico em pelo menos uma das três competências anteriores à solicitação de adesão. A adesão se confirmará após publicação de portaria de homologação.
O Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde - Informatiza APS, foi instituído pela Portaria nº 2.983, de 11 de novembro de 2019, por meio da alteração das Portarias de Consolidação nº 5/GM/MS e nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017.
O financiamento do programa Informatiza APS considera a classificação geográfica rural-urbana estabelecida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e o recurso será de custeio pago mensalmente por equipe.
Para Equipe de Saúde da Família em:
Municípios com tipologia urbano ou intermediário adjacente: R$ 1.700,00 (mil e setecentos reais);
Municípios com tipologia intermediário remoto ou rural adjacente: R$ 2.000,00 (dois mil reais);
Municípios com tipologia rural remoto: R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais).
Para as Equipes de Atenção Primária os valores de custeio serão proporcionais aos valores para eSF:
eAP de Modalidade I - 50% do valor do incentivo definido para eSF
eAP de Modalidade II - 75% do valor do incentivo definido para a eSF
Repasse
Será transferido mensalmente aos municípios e Distrito Federal, que fazem parte do Programa Informatiza APS, na modalidade fundo a fundo. O repasse terá início após o primeiro envio dos dados da Atenção Primária à Saúde ao Ministério da Saúde após a publicação da portaria de homologação da adesão, se observados os requisitos e parâmetros mínimos do Programa Informatiza APS.
Monitoramento
O programa informatiza APS possui parâmetros mínimos de quantidade e qualidade em relação aos dados da Atenção Primária à Saúde que serão estabelecidos anualmente, tendo como referência a eSF ou a eAP, a serem enviados ao Ministério da Saúde pelos municípios e Distrito Federal participantes.
A equipe que não atingir esses parâmetros mínimos terão suspensão do recurso do programa Informatiza APS.
Com o Previne Brasil, o financiamento da Atenção Primária à Saúde (APS) foi reformulado. Um dos componentes que fazem parte do repasse mensal aos municípios é o Pagamento por Desempenho. Esse incentivo financeiro é calculado com base nos resultados de sete indicadores: proporção de gestantes com pelo menos seis consultas pré-natal realizadas; proporção de gestantes com realização de exames para sífilis e HIV; proporção de gestantes com atendimento odontológico realizado; cobertura de exame citopatológico; cobertura vacinal de Poliomielite inativada e de Pentavalente; percentual de pessoas hipertensas com Pressão Arterial aferida em cada semestre; e percentual de diabéticos com solicitação de hemoglobina glicada.
Para auxiliar no envio das informações, estão disponíveis na parte do Sistema de Informação em Saúde da Atenção Básica (SISAB), dentro da plataforma do e-Gestor AB, materiais que auxiliam no registro dos dados, como os instrutivos para uso dos sistemas de prontuário eletrônico e de Coleta de Dados Simplificados (CDS). Confira abaixo.
Materiais de apoio:
9 - PORTAL APS - MS
10 - CARTEIRA DE SERVIÇOS
11 - PMAQ
12 - E-GESTOR
Outro material que está disponível para consulta traz ações de como as equipes de saúde que atuam da Atenção Primária pode melhorar os indicadores de desempenho. Uma das estratégias para aumentar o número de consultas de pré-natal na comunidade é facilitar o acesso aos testes de gravidez (preferencialmente teste rápido) por meio de escuta inicial qualificada. Outra orientação é acompanhar possíveis faltas aos agendamentos e acionar a gestante por meio telefônico ou presencial para entender o motivo da ausência.
As imagens abaixo são para fazer uma apresentação em slides que devem observadas pela equipe e ter discussões sobre o melhor desempenho.
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Fonte: S A P S - MS
Imagens e redação: Divisão de Comunicação deste blog.
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