Médico de Pés Descalços
(Chinês: 赤脚医生; pinyin: chìjiǎo yīshēng)
é um profissional de saúde que não cursou
clássica formação em medicina.
Um Médico de pés descalços
aplicando acupunturana visita domiciliar
No Brasil corresponderia a um profissional de nível médio, ou seja com o ciclo básico completo mais três anos de curso técnico. Algo equivalente à Auxiliares de Enfermagem, Inspetores Sanitários ou de Saneamento, os atuais Agentes de Controle de Zoonoses ou Agentes de Vigilância em saúde e os conhecidos Agentes Comunitários de Saúde. A importância de compreendermos sua formação vêm da necessidade de desenvolvimento de serviços de saúde com ênfase na medicina preventiva e promoção de saúde o que no Brasil vêm se denominando Programa de Saúde da Família.
Na China, os médicos de Pés Descalços são também conhecidos como médicos camponeses, instituídos pelo governo pós revolucionário chinês que organizou a China a partir de 1º de outubro de 1949. Nesta data, o bibliotecário auxiliar da Universidade de Pequim (1918), que participou da fundação do Partido comunista Chinês (1921), Mao Tsé Tung, proclama, por decisão do Conselho Popular, a Republica Popular da China, após o sofrido processo revolucionário que ficou conhecido como “a grande marcha”. O progressivo reconhecimento internacional dessa nova nação consolidou-se com a revolução cultural (1966) que caracterizou a revolução comunista chinesa. A China comunista só veio ser reconhecida pelos Estados Unidos da América do Norte e admitida na ONU em 1972.
Necessidade de Saúde na China
O quadro sanitário da população chinesa era lastimável, ignorando-se as baixas da guerra e tribunais revolucionários, que já foram estimadas entre 750.000 e 16 milhões pelo governo chinês e americano respectivamente, as condições de vida eram péssimas, o comércio, exportação de mulheres escravas para prostituição era uma prática comum; a sífilis atingia índices entre 35 e 50% da população em algumas regiões; estimavam-se cifras em torno de 20 milhões de habitantes expostos ao risco imediato de inanição. A esquistossomose e outras doenças transmitidas pela água, assumiam proporções de grandes endemias, como nos países subdesenvolvidos da África, Terceiro Mundo e estavam associadas à falta de saneamento e utilização de excrementos humanos, sem prévio tratamento, como adubo nas plantações.
Nessa época o número de médicos ocidentais correspondia à 1 para 1.000.000 habitantes, as centenas de médicos tradicionais limitavam-se às famílias de mais posses, a grande maioria da população rural estava desassistida. Com a revolução cultural em cerca de 30 anos já se registrava nas estatísticas nacionais, 1.463.406 médicos camponeses, escolhidos por local de residência com a participação da comunidade. Cada médico camponês destinava-se ao acompanhamento entre 176 (na brigada de Cai Liang) e 334 pessoas (no distrito de Yexian). No Brasil uma Agente Comunitário é responsável por 50 - 100 famílias na área rural e 150 - 250 famílias na área urbana, com aproximadamente 1000 famílias por Unidade ou Posto de Saúde da Família.
Formação do Médico de Pés Descalços
A formação do médico camponês, no início da concepção dessa prática de saúde, durava 3 anos de teoria e prática em períodos intercalados. Os aprendizes residiam inicialmente por 5 meses próximos à clínica -escola e, nos períodos de colheita, voltavam para sua região de origem. Havia uma preferência na seleção dos candidatos que possuíssem níveis mais elevados de instrução formal, além do conhecimento e participação na política socialista.
O período inicial incluía anatomia e fisiologia, dissecação de animais (geralmente porcos) e utilizavam mapas e modelos em aulas teóricas, elementos de patologia, bacteriologia (utilização de microscópio para identificar ovos de parasitas e microorganismos da água) e higiene. Essa última além do aprendizado da esterilização de agulhas e seringas incluía noção dos processos de saneamento, tratamento de esgotos, compostagem agrícola (com utilização de biodigestores) e tratamento para obtenção de água potável. Além do aprendizado de utilização do estetoscópio, diagnóstico de doenças transmissíveis, vacinação e sinais da gravidade de enfermidades, que aprendiam acompanhando rondas de rotina.
NO BRASIL
Os ACS surgiram em 1991, quando o Ministério da Saúde (MS) implantou o Programa Agentes Comunitários de Saúde (PACS), baseado em experiências bem-sucedidas no Ceará e em Pernambuco. A profissão foi reconhecida em 2002 e regulamentada em 2006, mesmo ano em que foi publicada Emenda Constitucional que possibilitou a efetivação dos ACS enquanto servidores públicos nos municípios do País.
“Hoje, os ACSs são extremamente importantes na construção do Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente no âmbito da Atenção Primária à Saúde, junto às Equipes de Saúde da Família (ESF). Por seus vínculos estreitos com as comunidades onde atuam, os ACS articulam ações essenciais no campo da vigilância e da promoção da saúde, identificando agravos nos territórios de atuação, mobilizando a comunidade e agindo como integradores de diferentes políticas públicas que, além da saúde, promovem a cidadania”, afirma o superintendente da Atenção Primária da SES, Rodrigo Lima.
Atualmente, a SES promove o curso de Atenção Integrada às Doenças Prevalentes na Infância (Aidpi) com ACSs de todo o Estado. A previsão é formar mais de 2 mil pessoas até o fim do ano.
DIA DO(A) ACS
Ruth Brilhante ( CONACS )
CARTA ABERTA
Essa semana é muito especial para a história de luta da Categoria dos ACS e ACE de todo o Brasil. A extamente 10 anos, estávamos comemorando a assinatuta do 1º Decreto Lei que regulamentava as atividades dos ACS. Assinado pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso, o Decreto-Lei nº 3.189/99 dizia entre outras coisas que a atividade do ACS é de "relevante interesse público".
Desde então, outras conquistas foram escrevendo a nossa história, e em 10 de julho de 2002, foi a aprovada a Lei Federal 10.507/02, criando assim a profissão de ACS.
Em 14 de fevereiro de 2006, foi promulgada a Emenda Constitucional 51, definindo de uma vez por todas o fim da precarização do serviço dos ACS e ACE.
E ainda nesse semana comemoramos amanhã, 05 de outubro, 3 anos de aprovação da Lei Federal 11.350/06, que regulamenta a profissão dos ACS e ACE.
Sabemos que temos muitos colegas com seus direitos ameaçados, perseguidos até mesmo sendo humilhados, e que por eles e por nós é que comemoramos tantas conquistas, com a certeza de que escreveremos outras vitórias juntos na nossa história.
A esperança e a persistencia sempre foram as nossas armas, e essa semana mais uma vez demonstra que deverá ser de comemoração, pois a Comissão Especial da PEC 391/09 que cria o Piso Salarial Nacional dos ACS e ACE deverá ser instalada e realizada a primeira sesão.
Gosto de lembrar em momentos como esse o lema da nossa luta pela aprovação em 2005 da PEC 007/03: "Aqueles que dizem que determinada coisa não pode ser feita, devem ceder o lugar para aqueles que estão fazendo!".
Assim, vamos comemorar nosso dia, nossa semana e se Deus quiser, mais um ano de história e vitória para a nossa Categoria.
RUTH BRILHANTE
(Presidente da CONACS)
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A PROMULGAÇAO DO DIA DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE ( ACS )
DOU-DIA 29.11.2007
DIA DO ACS
Fonte: Presidência da República
Fotos: Arq.Felixfilmes.
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