Resultados da avaliação
2º CICLO PMAQ
Departamento de Atenção Básica divulgou, na quinta-feira (04/11/14) esclarecimentos sobre o repasse aos municípios referentes ao 2º ciclo do PMAQ.
Serão apresentados nesse portal os resultados de 15.095 equipes (profissionais de saúde) de 16.164 UBS que estão em 5.347 municípios. Nesta avaliação também foram entrevistados um profissional de cada equipe e mais de 60.000 usuários.
Do total de equipes (profissionais de saúde) avaliadas, apenas 327 foram desclassificadas pelo não cumprimento dos compromissos mínimos assumidos. Portanto, os resultados dessas equipes não foram considerados no conjunto de informações apresentadas nesse portal.
As informações coletadas na avaliação do PMAQ continuam em processamento, com isso, os resultados apresentados serão atualizados em breve.
Sobre os pagamentos
1. Competências Junho e Julho 2014 antes da certificação do 2º ciclo
- o pagamento foi de 20% do recurso referente à adesão em 2013.
- e de acordo com o desempenho do 1º ciclo desde 2011.
Obs: Para equipes que tiveram desempenho maior no 2º ciclo a diferença será paga posteriormente.
2. Competências de Agosto, Setembro e Outubro de 2014
- o pagamento foi de acordo com o desempenho das equipes no 2º ciclo.
- para as equipes que ainda não saíram na lista de certificação do 2º ciclo o valor repassado continua sendo os 20% ou de acordo com a classificação no 1º ciclo.
Obs: O valor pago pelo Fundo Nacional de Saúde/FNS nas competências 8, 9 e 10 não refere a 100%, a diferença será paga posteriormente.
As equipes que estão no programa desde o 1º ciclo receberam até a competência 5/14 conforme a classificação no 1º ciclo; já as equipes que aderiram somente no 2º ciclo receberam da competência 5/13 a 5/14 o valor de 20% da adesão.
Nas duas situações referidas, a partir da competência 6/14, as equipes passam a receber conforme o desempenho no 2º ciclo. Entretanto, para as competências 6 e 7 de 2014 após a certificação:
• As equipes que estavam no programa desde o 1º ciclo e tiveram o seu desempenho menor no 2º ciclo, tiveram os valores descontados na(s) competência(s) Agosto, Setembro e Outubro de 2014;
• As equipes que estavam no programa desde o 1º ciclo e tiveram o seu desempenho maior no 2º ciclo, terão as diferenças pagas posteriormente;
• As equipes que entraram no programa no 2º ciclo e tiveram o seu desempenho maior que mediano ou abaixo da média, terão as diferenças pagas posteriormente;
• As equipes que ficaram como insatisfatórias ou desclassificadas (tanto as do 2º ciclo quanto as do 1º ciclo) deixaram de receber o recurso do PMAQ nas competências Agosto, Setembro e Outubro de 2014, pois já tinham recebido indevidamente nas competências junho e julho/2014.
Desempenho das equipes e % dos valores a receber
A partir dessa avaliação foi possível obter informações importantes sobre a situação da Atenção Básica no Brasil. É com esses resultados das avaliações do PMAQ – AB que o Departamento de Atenção Básica (DAB), do Ministério da Saúde (MS), pensará em formas de auxiliar a estruturar, fortalecer e qualificar a Atenção Básica brasileira.
O levantamento realizado sobre a infraestrutura das UBS servirá de base para a reformulação do Programa Requalifica UBS, que investe na construção, reforma e ampliação das unidades. Associado a isso, informações sobre a presença de computadores e internet nas UBS serão fundamentais na melhoria das condições de trabalho, bem como em estratégias de ampliação do programa Telessaúde Brasil Redes, implantação de prontuário eletrônico dos pacientes, dentre outros.
O PMAQ envolve as secretarias municipais e estaduais e profissionais de saúde em busca da melhoria do atendimento e do acesso aos serviços das UBS. Em todo Brasil, governo federal, estadual, prefeituras e profissionais de saúde estão comprometidos em aprimorar a estrutura física das UBS, a qualidade das ações de saúde desenvolvidas e a organização do próprio trabalho.
O programa é parte da política Saúde Mais Perto de Você, lançada pelo governo federal, cujo objetivo é incentivar os gestores locais (secretarias municipais e estaduais de saúde) a melhorar o padrão de qualidade da assistência oferecida aos cidadãos do SUS nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e por meio das equipes de Atenção Básica.
O Departamento de Atenção Básica acaba de divulgar a primeira lista de certificação do 2º ciclo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB).
Nesta lista de certificação, estão sendo contemplados 5.041 municípios, referentes à certificação de 29.598 equipes de Atenção Básica (97,0%), 19.050 equipes de Saúde Bucal (95,5%) e 1.477 Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASF (81,5%). Uma nova lista complementar será divulgada em breve.
Hoje participam do programa 30.522 equipes de atenção básica e 19.946 equipes de Saúde Bucal e 1.813 NASF, que estão situadas em 5.077 municípios. O processo de certificação das equipes, que determina o volume de recursos a ser transferido aos municípios, é composto por três dimensões: uso de instrumentos autoavaliativos; desempenho em resultados do monitoramento dos 24 indicadores de saúde contratualizados; desempenho nos padrões de qualidade verificados in loco por avaliadores externos.
Na primeira lista de certificação, 4.577 equipes de atenção básica obtiveram o desempenho muito acima da média; 9.711 ficaram com desempenho acima da média; e 14.312 tiveram desempenho mediano ou abaixo da média. Quanto à saúde bucal, 2.718 equipes foram classificadas com o desempenho muito acima da média; 5.774 com desempenho acima da média; e 8.505 com desempenho mediano ou abaixo da média. Já os NASF, foram 228 equipes classificadas com o desempenho muito acima da média, 493 com desempenho acima da média e 715 com desempenho mediano ou abaixo da média.
Avanços
Alguns dados preliminares referentes a ofertas disponibilizadas pelas UBS e pelas equipes, além da satisfação dos usuários merecem destaque:
- Mais de 70% das UBS divulgam para os cidadãos as ações e ofertas de serviços das equipes; mais de 95% das equipes das UBS avaliadas realizam a retirada de pontos e medicação injetável intramuscular; mais de 90% realizam a coleta de exame citopatológico; entre 50% e 55% das equipes realizam drenagem de abscesso e aplicação de penicilina G Benzatina, e 60% das equipes realizam lavagem de ouvido nas UBS.
- Mais de 90% das equipes ofertam consultas voltadas para o pré-natal, atendimento a crianças, e a agravos como hipertensão arterial e diabetes mellitus. Em relação à saúde bucal, mais de 80% das equipes de saúde bucal ofertam consultas para crianças de até 05 anos de idade e ofertam ações de prevenção e detecção de câncer de boca.
- 50% dos cidadãos entrevistados consideram as instalações das UBS boas; mais de 80% consideram o cuidado recebido pela equipe como “bom” ou “muito bom”, não mudariam de UBS ou equipe, caso tivessem a oportunidade, e ainda, recomendariam a UBS a um amigo ou familiar.
Acesse aqui a lista de equipes certificadas por estado e município.
Fonte: DAB-MS
bom,gostei
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