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VII Fórum Nacional de Gestão da Atenção Básica

promove avanços no debate sobre a AB

Na manhã da última quinta-feira (20/10), o VII Fórum Nacional de Gestão da Atenção Básica promoveu uma mesa de diálogos sobre as prioridades da gestão atual do Ministério da Saúde para a Atenção Básica.

Na ocasião, o Ministro da Saúde, Ricardo Barros, apresentou as ações do governo neste período de administração e afirmou a intenção do governo de ampliação dos investimentos voltados para a AB.

Com foco na informatização dos dados colhidos pelos municípios no atendimento aos cidadãos, Barros deu destaque ao pedido recente que fez aos municípios de implementação do Prontuário Eletrônico do Cidadão até dezembro. Segundo Barros, a adesão permitirá melhor planejamento e gestão dos recursos investidos. “Saberemos exatamente onde estão os gargalos e providenciaremos as soluções desses problemas através da transparência permitida pela informatização”, afirmou.

Após destacar que também trabalhará pela ampliação das equipes, do acesso e das condições de equipamentos para o trabalho feito no âmbito da AB, Barros se mostrou animado com o novo modelo de debate proposto durante o VII fórum. “A forma participativa como foi feito esse evento, que deve ser repetido em todos os estados e municípios, nos permite colher as melhores opiniões e tomar as melhores decisões a partir das propostas que eles fizerem para o nosso sistema”, ressaltou.

Também fizeram parte da mesa de diálogos o Secretário de Atenção à Saúde (SAS), Francisco de Assis, o diretor do Departamento de Atenção Básica, Allan Nuno, e representantes do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), Jurandi Frutuoso, e Bruno Diniz, respectivamente.

O secretário também elogiou a metodologia do encontro, que, segundo ele, possibilita maior interação entre os participantes: “esse tipo de formato traz uma percepção muito maior de oficina de trabalho, onde a construção acontece. Fiquei muito feliz, pois ele reflete nossa atuação com os usuários, os profissionais de saúde e os gestores”.

Ainda de acordo com Francisco de Assis, a interação desses atores com a academia é fundamental e reflete a importância do Fórum, que se coloca como um espaço para trabalho conjunto. “Avaliaremos, verificaremos e construiremos, juntos, o que for necessário pra ter uma AB cada dia melhor. Não tenho a menor dúvida de que a SAS, por diretriz do ministério, vai atuar fortemente no conhecimento, na transmissão do conhecimento, na formação e na educação permanente para que seja fortalecida, cada dia mais, a assistência prestada em cada um dos pontos”, destacou.

O representante do CONASS, Jurandi Frutuoso, reforçou os resultados positivos da metodologia usada, e acrescentou: “o trabalho, daqui para frente, é o de consolidar as propostas que foram apresentadas. De maneira estratégica, temos que fazer com que o trabalho do fórum saia do papel e seja colocado em prática”.

Na ocasião, Frutuoso demonstrou, ainda, preocupação com a transição de governo nos Municípios depois das eleições de 2016. “Não podemos deixar que seja interrompido o trabalho já iniciado. O MS tem os próximos meses para evitar prejuízo da estrutura do serviço de saúde no Brasil”, disse.

O representante do Conselho Nacional das Secretarias Municipais, Bruno Diniz, defendeu que a Atenção Básica tenha cada vez mais financiamento adequado para que a política possa se desenvolver no território com garantia de acesso a toda população. “O fórum foi importante para conhecer realmente as diversidade das unidades básicas de saúde das regiões”, reconheceu Diniz.

Já o Diretor do DAB, Allan Nuno, destacou como importante avaliar as conquistas dos últimos 30 anos da AB, sem também deixar de identificar necessidades de ajustes. “Nesses últimos dois dias, temos nos dedicado muito para refletir de uma maneira bastante inovadora do ponto de vista metodológico, mas, ao mesmo tempo, trazer uma série de questões que temos acumulado no debate sobre a necessidade de revisão da Política Nacional de AB”.

Segundo Nuno, os diálogos tornam possível fazer o enfrentamento do momento, que aponta mudanças no perfil epidemiológico da população brasileira: “discutir novas abordagens e nos dará melhores condições de diagnosticar e desenhar um tratamento adequado para os usuários, além de fazer o que a gente sempre defende: que a AB seja verdadeiramente resolutiva”, afirmou.

Em dois dias, cerca de 200 pessoas refletiram e deram suas contribuições para promover a garantia de mais acesso e qualidade à Atenção Básica no Brasil. Trabalhadores, gestores da saúde, pesquisadores, representantes do controle social, entre outros participaram do encontro que debateu a necessidade da centralidade da Atenção Básica no SUS.

O evento contou com representatividades de todo país. Os convidados foram reunidos e o processo de debate foi organizado em uma metodologia de diálogo, que buscou garantir dinamismo nas discussões sobre os eixos temáticos abordados no Fórum. “Ficamos muitos felizes de saber que os presentes aprovaram a metodologia que aplicamos. Mas a participação de vocês foi o que tornou esse encontro tão efetivo”, elogiou a Coordenadora-Geral de Gestão da Atenção Básica do Ministério da Saúde, Mônica Kafer.

O resultado do encontro foi um documento construído coletivamente por todos os participantes que vai integrar as discussões de alteração e aprimoramento da PNAB, e subsidiará as discussões da revisão da política na Comissão Intergestores Tripartite (CIT).

Consensos

“Esse documento vai nos respaldar e dar legitimidade na tomada de decisões fundamentais para todos”, destacou o diretor do departamento de Atenção Básica, Allan Nuno. O documento síntese com todas as propostas debatidas no VII Fórum Nacional de Gestão da Atenção Básica podem ser lidos aqui.