ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
(Foto: Inaldo Lins/PCR)
O secretário de Governo e Participação Social da Prefeitura do Recife, Sileno Guedes, anunciou, hoje (15.julho), o fim do Orçamento Participativo nos moldes como é conhecido desde 2002, no início da gestão de João Paulo. Ele disse que, entre os dias 26 e 28 deste mês, o prefeito Geraldo Julio (PSB) vai anunciar o novo modelo de gestão participativa que abrirá espaço não apenas à participação dos delegados, como de movimentos sociais e entidades representantes da sociedade civil. Ele informou que este ano não haverá ciclo do Orçamento Participativo e, nos próximos seguintes, não deverá existir mais eleição de delegados.
Segundo Sileno, as obras pendentes do OP desde 2006 começarão a ser realizadas, mas o debate das futuras ações da prefeitura também incluirá novos grupos da sociedade. A decisão foi anunciada em coletiva à imprensa, mas o secretário não deixou clara nas primeiras reuniões de trabalho realizadas hoje com os delegados eleitos em 2012. Houve debates acirrados e polêmicas. Veja entrevista abaixo.
Secretário, como será o modelo do OP?
Não existe o modelo do OP . Existe o modelo de participação social onde a gente vai a partir do OP ouvindo as pessoas, mas diversos segmentos vão agregar. O OP hoje tem um papel de discussão da peça orçamentária, mas a gente vai fazer a discussão da peça orçamentária, do Plano Plurianual e das ações e relações da prefeitura com a sociedade. Isso vai envolver o OP, os movimentos sociais, o cidadão comum, quem está presente na luta comunitária, mas não tem participado do OP. O processo de participação envolverá fóruns regionais, que serão abertos e democráticos. Não tem dia para começar nem terminar, não tem ciclo, não é uma discussão da peça orçamentária. Ele vai discutir a cidade, inclusive as ações e as obras.
Então, não haverá votação neste ano de novas obras?
Não vamos fazer votação esse ano, vamos tratar ações pendentes do OP. Nós levantamos esse número, existe algumas inconsistências, por isso que estamos fazendo essa reunião exclusivamente com os delegados.
Mas se não tem mais ciclo, não tem eleição, não tem votação, então, o OP acabou?
É. A gente está dando um passo seguinte. O OP empoderou as comunidades, agora a gente precisa dar o passo seguinte e envolver mais gente. O OP tinha uma parte que já usava a internet e hoje vamos continuar ouvindo as redes sociais. Estamos agregando um outro conjunto de ações. Viemos reanimar a tropa, precisávamos mostrar o que está dentro de casa, os números que temos. O que não tem projeto, o prefeito nos orientou que seja realizado o projeto. O que já tem, será realizada a licitação, a demanda está que está registrada no OP;
Quando o mandato dos atuais delegados terminar, outros serão eleitos?
Vamos construir esse modelo. O fórum vai ter as coordenações, os conselhos terão suas representações, vai ser uma coisa viva que vai continuar. Se o melhor modelo for fazer eleições para decidir quem vai participar… acho que não precisa ter eleição para discutir quem vai participar do fórum.
Os delegados perderam poder?
Nós vamos ampliar, trazer mais gente, trazer quem é ligado ao OP, tem gente aqui por exemplo, na verdade as pessoas participam e cobram dos governos e a gente tem que dar essa resposta de diversas maneiras, há 12 anos atrás foi uma forma de organizar melhor essa participação, mas a gente está dando o passo seguinte, abrir outros canais.
Existem 1045 obras pendentes do OP. As que não forem realizadas este ano, serão incluídas no PPA de 2013, ou seja 80%?
Sim, todas. O que não for realizado, este ano vai ser incluído em 2013.
O senhor falou que a microrregião 4.1 tem 63 obras pendentes e apenas nove desta área estão pactuadas para 2013. Nessas que estão pactuadas, há inclusive CMEIs, que não são demandas do Orçamento Participativo.
O que está pactuado, na verdade.. eu mostrei a coincidência. Essa reunião é uma reunião de ajuste, o CMEI não está no OP, ele não é para estar ali, isso não impede que mais ações sejam incluídas. O fato de eu dizer o que está pactuado não significa que apenas aquilo será realizado este ano, vamos continuar essa discussão. Qual é meu dever de casa? receber o que está faltando nessas reuniões, afinar essa informação e discutir como a gestão tem que dar vazão. Tem algumas questões que tem que levar em consideração. Às vezes, uma comunidade pediu um posto de saúde em 2006, mas ai, em 2008, houve a construção de UPA lá por perto. Então, existem algumas questões técnicas que tem que ser levadas em consideração.
Secretário, por que o prefeito não veio para esta primeira reunião, já que ele sempre está presente em tantos eventos?
Ele vai para 18 reuniões com delegados do OP? Isso não é estreia do OP, é reunião de trabalho. O novo modelo de gestão participativa terá a participação dele e de todos os secretários, no dia 26 ou 28 desse mês. Vamos fazer essa rodada das demandas do OP e vamos chamar os outros atores. Vamos fazer um grande encontro e vai envolver os delegados, os movimentos sociais…
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