Com a criação do PACS-Programa de Agentes Comunitários de Saúde e PSF Programa de Saúde da Família. O Brasil deu o primeiro passo para a redução de muitos agravos e um deles foi a MORTALIDADE MATERNA. Através da presença dos ACS Agentes Comunitários de Saúde nas residências visitando-as mensalmente recebendo orientações e trocando informações.
O PRINCÍPIO DOS ESTUDOS
De acordo com os padrões propostos pela Organização Mundial da Saúde, a Morte Materna abrange todas as mulheres que morrem em decorrência de complicações decorrentes diretamente da gravidez (eclâmpsia – hemorragia gestacional – complicações de aborto – infecção puerperal – entre outras), de complicações de alguma doença pré-existente (cardiopatias – diabetes – hipertensão arterial crônica – entre outras) ou de alguma doença que se instala durante a gestação ou puerpério e é agravada pelos efeitos fisiológicos da gravidez (broncopneumonias – pielonefrites – entre outras), sendo consideradas todas as mulheres desde o início da gravidez até completar um ano de puerpério.
A experiência aponta que a morte de mulheres por complicações na gestação, no aborto, no parto ou no puerpério é evitável e passível de prevenção em aproximadamente 90% dos casos. Através de medidas eficientes de assistência à saúde que vão desde o planejamento familiar até os cuidados pós-parto, passando por todo o processo gestacional, podemos reduzir a possibilidade dessas complicações. Portanto, a morte de uma gestante ou puérpera é considerada uma das mais graves violações dos direitos humanos.
Várias políticas públicas de saúde têm sido propostas para a redução da morte materna no Brasil e no Mundo. Em 1987, a Conferência Internacional sobre Maternidade Segura realizada em Nairobi, no Quênia, iniciou uma discussão de proporções internacionais sobre a problemática da morte materna. Em 1990, a UNICEF retomou essa discussão, durante a Conferência da Infância. Nesse momento, o Brasil foi signatário, junto com países de todo o mundo, da Declaração e Plano de Ação para a Redução em 50% de suas taxas de mortalidade materna. Em 1994, na Conferência Internacional sobre população e Desenvolvimento, ocorrida no Cairo e em 1995, na 4ª Conferência Mundial sobre a Mulher, em Beijing, China, novamente essa meta foi enfatizada [UNICEF/ OMS /FNUAP,1997].
Na avaliação da magnitude do problema utiliza-se um indicador denominado Razão de Morte Materna (RMM), sendo considerado um dos mais importantes indicadores das condições de vida de uma população e da qualidade da assistência que lhe é prestada.
Consideramos aceitável uma RMM de até 20/100000 nascidos vivos (NV). O Canadá, os Estados Unidos, a Austrália e os países nórdicos têm RMM abaixo de 20/100000 NV, enquanto que a América Latina e do Sul têm uma RMM estimada de até 190/100000 NV. Na região central da África esses valores ultrapassam 1000/100000 NV.
No Brasil, o último dado oficial aponta para uma RMM de 68,2/100000 NV (IDB 2011), apresentando diferenças importantes entre as várias regiões. Porém, a RMM Real do nosso país é desconhecida. O Brasil começou a implantar em meados de 2009 um sistema nacional de notificação de casos de morte materna. Esperamos que nossa realidade seja mais visível através desse novo sistema.
O Comitê de Mortalidade Materna do Município de São Paulo vem pesquisando a situação da nossa cidade de forma oficial desde 1993, constatando que são as mulheres pobres, moradoras da periferia, com baixa escolaridade e com acesso restrito a serviços de saúde de qualidade as mais vulneráveis.
A mortalidade materna no Brasil caiu 51% entre 1990 e 2010, de acordo com o relatório “Tendencias da Mortalidade Materna: 1990 a 2010”, recém-divulgado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e o Banco Mundial. Apesar de expressiva, a redução não alcançou o 5º Objetivo de Desenvolvimento do Milênio (ODM), que define o percentual em 75%, dando 2015 como prazo.
O documento de 72 páginas relata avanços substanciais em 50 países, entre eles o Brasil. O país também está entre os 88 em que países que faltam bons dados de registro civil, mas onde outras fontes de informação estão disponíveis.
Os melhores resultados foram registrados na Estônia (queda de 95%), Maldivas (88%) e Romênia (84%). Eles estão entre as dez nações que já cumpriram o Objetivo de Desenvolvimento do Milênio. Por outro lado, 11 países não fizeram qualquer progresso e 14 tiveram melhora insuficiente.
- Nós sabemos exatamente o que fazer para prevenir as mortes maternas: melhorar o acesso ao planejamento familiar voluntário, investir em profissionais de saúde com habilidades obstétricas e garantir o acesso a cuidados obstétricos de emergência quando surgirem complicações - defendeu o Diretor Executivo do UNFPA, Babatunde Osotimehin, em nota divulgada pela ONU.
As mortes maternas estão relacionadas à pobreza. A situação é mais crítica na África Subsaariana. Cerca de 90% dos óbitos acontecem em países em desenvolvimento e a maioria poderia ser evitada com intervenções de eficácia comprovada. A morte materna é definida pela ONU como aquela em que ocorre durante a gravidez ou 42 dias após o seu término, por qualquer causa relacionada ou agravada pela gestação. Isto exclui causas acidentais.
CONHEÇA AS PUBLICAÇÕES ABAIXO:
Fonte: ONU - BRASIL
Fotos: Arq.Felixfilmes
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