SOMOS A REDE ESTAMOS NA REDE: PL-6437 EM PARAÍBA E PERNAMBUCO

O deputado federal Benjamin Maranhão (SD) participou nesta segunda-feira (24) de um Seminário do Teatro Pedra do Reino, em João Pessoa, com a participação de agentes comunitários de saúde de todo o Estado. Acompanhado do relator do projeto de Lei 6437/2016, deputado Valtenir Pereira (PMDB-MT), Benjamin destacou a importância da aprovação da matéria para garantir que a categoria consiga o reajuste anual.

Quando presidente da Comissão Especial que analisou o projeto na Câmara dos Deputados, Benjamin conseguiu incluir um ponto que garantia um reajuste a categoria todos os anos, vinculado a inflação e ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do País. “Infelizmente a então presidente Dilma Rousseff vetou e há três anos essa categoria sofre sem reajuste”, destacou.

Benjamin disse ainda que o projeto garante direitos, a exemplo, da insalubridade. Conforme o parlamentar, a matéria especifica outros pontos importantes para a função exercida pelos agentes. “Outros pontos precisam ser especificados para que outros profissionais não invadam a competência dos agentes de saúde”, comentou.

A luta do deputado Benjamin Maranhão vem desde a aprovação da PEC 51 que permitiu a contratação e efetivação dos agentes comunitários de saúde. O paraibano também desempenhou papel importante como presidente da Comissão Especial que criou o piso nacional dos agentes.

RESULTADO DA SEMINÁRIO EM 24/04/2017

LOCAL: Teatro Pedra do Reino - João Pessoa/PB

HORÁRIO: 08h

Seminário REALIZADO.

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta segunda-feira 24/04, uma Audiência Pública com agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias para debater o Projeto de Lei (PL) 6437/2016, que tramita na Câmara Federal e visa regulamentar funções e trazer melhorias para a categoria. A Audiência foi proposta pelo deputado estadual Nabor Wanderley e aconteceu no Teatro Pedra do Reino, no Centro de Convenções de João Pessoa.

O vice-presidente da Assembleia, deputado Bosco Carneiro, destacou a relevância da aprovação do PL 6437, de autoria do deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), para regulamentar as atribuições da profissão e, desta forma, dar segurança e reconhecimento a categoria dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias. “Esse projeto de lei tem o objetivo de ampliar as funções dos agentes, como também dar caráter privativo a algumas funções, o que valoriza mais ainda a categoria dos agentes comunitários de Saúde”, afirmou o vice-presidente. O projeto, de acordo com o parlamentar, prevê ainda o fortalecimento da categoria através da realização de cursos profissionalizantes e de capacitação.

O deputado Nabor Wanderley, presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias da ALPB, explicou que através do PL 6437 será possível definir melhor as verdadeiras funções e tarefas dos agentes. “Esse Projeto de Lei cria realmente as atribuições e regulamenta a função do agente comunitário de saúde e do agente de combate às endemias, porque até hoje não existe a regulamentação da lei nem quais são as suas verdadeiras atribuições. Temos que fortalecer as categorias nos estados para que a pressão vá para o Congresso Nacional e esse projeto de lei possa ser aprovado para que esses profissionais realmente tenham condições de trabalhar sabendo quais são as suas atribuições”, argumentou.

O seminário contou com a presença do deputado federal Valternir Pereira, relator do PL 6437. Segundo o parlamentar, os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias são profissionais fundamentais para a Saúde do país porque são eles que têm o contato direto com a população. “Eles fazem um trabalho fantástico na prevenção de doenças e são essas as atribuições que nós queremos colocar na legislação de forma que possamos valorizar esses profissionais, o que significa fortalecer a atenção básica, a prevenção de doenças e a promoção de saúde”. O deputado Valternir esclareceu ainda que a matéria buscar especificar de forma clara as verdadeiras atribuições dos agentes para os gestores municipais, evitando assim que estes profissionais sejam desviados de suas funções, deixando a população desprovida. “Nós os queremos os agentes conversando com a dona de casa, conversando com as gestantes, conversando com a adolescente, o adolescente, orientando eles como devem se prevenir de doenças”, afirmou o deputado federal Valtenir, acrescentando ainda que o PL 6437 será levado ao plenário da Câmara para apreciação no próximo mês de maio.

De acordo com o deputado federal Hugo Mota, através de mobilizações como esta a categoria tem obtido avanços e a aprovação do PL 6437 permitirá a valorização e o fortalecimento da categoria. “Estamos aqui cumprindo a missão de melhorar a qualidade da saúde pública do país e isso não irá acontecer sem passar pelas mãos dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, que todos os dias visitam residências para que a saúde possa ser promovida com mais qualidade”, ressaltou Hugo Mota, que compõe a comissão de mérito responsável pela avaliação do Projeto de Lei.

A presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias (CONACS, Ilda Angélica Correia, lembrou que a ausência da regulamentação das atribuições dos agentes fragiliza a categoria. “Nós precisamos ter uma legislação que defina a nossa profissão e, além disso, defina as nossas atribuições. Estamos trabalhando pela aprovação do PL 6437 para que saiamos dessa fragilidade e possa ter a segurança jurídica que necessitamos para dar a continuidade aos nossos trabalhos”, argumentou a presidente.

Para o presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de João Pessoa, Júnio Leandro, com a regulamentação das atribuições da categoria será possível prestar um serviço melhor à comunidade, assim como obter conquistas e o atendimento de reivindicações. “A discussão é em prol de ofertarmos um serviço melhor à população, não só de João Pessoa, mas de todo o país. Para que possamos fazer cursos de capacitação e desempenhar melhor as nossas atribuições e oferecermos melhor os serviços do SUS”. Para Júnio, o projeto, além de fazer com os agentes possam desempenhar melhor as suas funções, trará segurança em relação a questão salarial e benefícios.

O evento contou também com a presença do deputado federal Benjamim Maranhão, da deputada estadual Estela Bezerra, dos deputados estaduais João Gonçalves, Sérgio Rafael e Trócolli Júnior; do diretor financeiro da Federação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combates às Endemias (FENASCE), Luís Cláudio Celestino; do diretor da Conacs-PB, João Bosco de Assis; do presidente do Sindicato dos Agentes de Saúde do RN, Cosmo Mariz, além de agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias do estados da Paraíba, do Rio Grande Norte e de Pernambuco.

ABAIXO O VIDEO TRANSMISSÃO AO VIVO

DO SEMINÁRIO

EM JOÃO PESSOA - PB

Video-Cosmo Mariz

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DO SEMINÁRIO

EM JOÃO PESSOA

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O SEMINÁRIO EM RECIFE - PE

Foi um sucesso o debate sobre o Projeto de Lei 6437/16, realizado nesta segunda-feira (24) na Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE). Tivemos mais de 500 participantes da Zona da Mata, Agreste e Região Metropolitana de Recife!

O evento foi promovido pela Comissão Especial Formação Agente Comunitário de Saúde e de Endemias - do qual sou coordenador. Mais uma vez, os profissionais colocaram suas demandas e opiniões sobre a PL, que já trouxe para o Congresso. É de extrema importância valorizar e capacitar estes profissionais, muitas vezes diretamente responsáveis pela saúde da população em nosso país.

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto de lei (PL 6437/16) que define as atribuições profissionais dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias realizou dois seminários nesta segunda-feira (24) sobre o assunto.

“Estamos ouvindo as demandas deste profissionais e vamos levá-las ao Congresso, para que possamos aprovar o melhor projeto o mais rápido possível”, afirmou Gonzaga Patriota.

A proposta

O Projeto de Lei 6437/16, do deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), altera a lei que regulamenta a profissão (Lei 11.350/06) e redefine as atribuições desses cargos, diferenciando atividades privativas, supervisionadas, compartilhadas e integradas.

As atividades dos agentes comunitários de saúde foram regulamentadas em 2006 e, de acordo com o relator precisam passar por revisão.

Para o exercício da atividade desses profissionais, o projeto exige ensino médio e 200 horas de curso de aperfeiçoamento a cada período de 24 meses de atuação.

O parecer de Pereira deve ser apresentado em maio.

RESULTADO DA SEMINÁRIO EM 24/04/2017

LOCAL: Auditório da Associação Municipalista de Pernambuco - AMUPE - Recife

HORÁRIO: 14h

Composição da Mesa:

José Coimbra Patriota Filho, Presidente Amupe;

Deputado Federal Gonzaga Patriota, membro da Comissão Especial;

Deputado Federal Valtenir Pereira, Relator do projeto na Comissão Especial;

Guilherme Uchoa, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco;

Rosileide Machado da Silva, Presidente do Sindicato Metropolitano dos ACS's e ACE's;

Ilda Angélica, Presidente do Conacs;

Deputado Federal Severino Ninho;