O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) participa nos próximos dias de três audiências públicas, em Pernambuco e na Paraíba, em defesa dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes Comunitários de Endemias (ACE). A agenda tem início às 9h deste domingo (23) em Salgueiro/PE, no Hotel Plazza. Na segunda (24), o deputado viaja para João Pessoa/PB, onde debate o assunto no Teatro Pedra do Reino/Centro de Convenções, às 9h. A maratona de discussões se encerra às 17h do mesmo dia, em Recife/PE, na Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE).
Nas três ocasiões, serão debatidos os direitos desses profissionais, como piso nacional e insalubridade das categorias; redefinição das atribuições e o investimento em capacitações. “O povo brasileiro precisa tomar conhecimento da importância dos agentes comunitários e sua capacidade de salvar vidas. O governo precisa olhar para estas categorias e ajudar a população brasileira que carece de saúde”, destacou o parlamentar, em discurso no plenário da Câmara esta quinta-feira (20).
Segundo Gonzaga, a Lei que regulamentou a atividade dos ACE e ACS, aprovada em 2006, não proporcionou nenhuma discussão mais ampla sobre as suas atividades, ocasionando lacunas normativas que tornam urgente a reformulação dos perfis destes profissionais e de suas atribuições básicas.
Patriota é favorável ao Projeto de Lei 6437/16, do deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), que amplia a lista de atividades desses agentes, exige conclusão do ensino médio para o exercício da profissão, demanda 200 horas de curso de aperfeiçoamento a cada dois anos de trabalho efetivo, além de um curso de 40 horas de formação inicial. Hoje os ACE e ACS precisam ter concluído apenas o ensino fundamental e um curso introdutório de formação inicial e continuada.
Ainda segundo a lei atual, o agente comunitário de saúde tem, como atribuição, o exercício de atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde por meio de ações domiciliares ou comunitárias, individuais ou coletivas. A nova proposta amplia esse leque, incluindo entre as atividades da categoria a aferição da pressão arterial e a medição de glicemia capilar, com o objetivo de promover a prevenção e o acompanhamento das pessoas que apresentarem risco.
“Estamos ouvindo as demandas deste profissionais e vamos levá-las ao Congresso, para que possamos aprovar o melhor projeto o mais rápido possível”, complementou Patriota.
O deputado federal Gonzaga Patriota participa, neste momento, de uma audiência pública em Salgueiro/PE - no Hotel Salgueiro Plaza. O evento foi organizado pela vereadora Paizinha Freire Patriota (PV) e solicitado pela Comissão Especial Formação Agente Comunitário de Saúde, da qual o parlamentar é coordenador.
Mais de 500 agentes comunitários de saúde (ACS) e de endemias (ACE) de todo o Sertão e Agreste pernambucanos estão presentes para debater a valorização das suas categorias e o PL 6437/2016. São profissionais de Salgueiro, Buíque, Casa Nova, Cabrobó, Santa Maria da Boa Vista, São José do Belmonte, Flores, Serra Talhada, Tabira, Terra Nova, Santa Cruz da Baiza Verde, Petrolândia, Floresta, Mirandiba, Arcoverde, Triunfo, Serrita, Lajedo e Buíque.
Para complementar o debate, participam da mesa o vice-prefeito de Salgueiro, Francisco Sampaio; o secretário de Saúde de Salgueiro, Felype Sampaio; o representante dos ACE/Salgueiro, Ronivaldo Silva; dos ACS/Salgueiro, Josenilda Rosendo; e o vereador Flávio Barros representando a Câmara Municipal de Salgueiro.
Também na mesa, estão Luciano João (Sindras/Médio Agreste), Manoel da Acosap (Petrolina), André Matias (Conacs) e Gilcia Nascimento, representando a deputada federal Creuza Pereira. O senador Humberto Costa (PT-PE) fez parte da formação inicial da mesa, mas teve que se ausentar para cumprimento de agenda em Serra Talhada.
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Redação e imagens: Divisão de Comunicação deste blog.
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